De acordo com a decisão instrutória, o juiz de instrução Nuno Catarino decidiu pronunciar o arguido pela prática de um crime de homicídio simples, cuja pena máxima prevista não ultrapassa os 16 anos de prisão, e por posse de arma proibida.
O Ministério Público tinha acusado o engenheiro agrónomo de 63 anos do crime de homicídio qualificado, punível até 25 anos de prisão.
O magistrado decidiu também manter a medida de coação de prisão preventiva para o único arguido neste processo.
Em declarações à Lusa, o advogado da família da vítima, José Ricardo Gonçalves, disse que esta decisão vai ao encontro da pretensão dos pais da vítima, que "temem pela sua própria vida atendendo às circunstâncias em que ocorreu o homicídio do filho".
O crime ocorreu em 5 Fevereiro, no parque da Mamarrosa, em Oliveira do Bairro.
Na altura, a vítima, um advogado de 35 anos, tinha ido encontrar-se com a filha de quatro anos, conforme determinado no processo de regulação do poder paternal.
Os trágicos acontecimentos ficaram registados num vídeo que foi divulgado na Internet. As imagens mostram o acusado, com a neta ao colo, a disparar seis tiros de revólver contra o ex-companheiro da filha.
Após o crime, o alegado homicida entregou-se no posto local da GNR, levando consigo o revólver utilizado.
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De acordo com a decisão instrutória, o juiz de instrução Nuno Catarino decidiu pronunciar o arguido pela prática de um crime de homicídio simples, cuja pena máxima prevista não ultrapassa os 16 anos de prisão, e por posse de arma proibida.
O Ministério Público tinha acusado o engenheiro agrónomo de 63 anos do crime de homicídio qualificado, punível até 25 anos de prisão.
O magistrado decidiu também manter a medida de coação de prisão preventiva para o único arguido neste processo.
Em declarações à Lusa, o advogado da família da vítima, José Ricardo Gonçalves, disse que esta decisão vai ao encontro da pretensão dos pais da vítima, que "temem pela sua própria vida atendendo às circunstâncias em que ocorreu o homicídio do filho".
O crime ocorreu em 5 Fevereiro, no parque da Mamarrosa, em Oliveira do Bairro.
Na altura, a vítima, um advogado de 35 anos, tinha ido encontrar-se com a filha de quatro anos, conforme determinado no processo de regulação do poder paternal.
Os trágicos acontecimentos ficaram registados num vídeo que foi divulgado na Internet. As imagens mostram o acusado, com a neta ao colo, a disparar seis tiros de revólver contra o ex-companheiro da filha.
Após o crime, o alegado homicida entregou-se no posto local da GNR, levando consigo o revólver utilizado.