Professores do superior em greve dia 22 de Setembro

14-09-2015
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Os professores do ensino superior e investigadores vão entrar em greve dia 22 de Setembro, período do arranque do ano académico.

Esta foi a forma encontrada pelos professores das universidades e politécnicos de protestarem contra a "precaridade" da carreira destes docentes e contra "os cortes do financiamento público" que as instituições de ensino superior sofreram nos últimos anos.

O protesto que tem como objectivo alertar para "os graves problemas que estão a afectar o ensino superior e a ciência", acontece quando arrancaram as aulas em algumas instituições e quatro dias após a divulgação dos resultados da segunda fase do concurso nacional de acesso ao superior.

Os professores das universidades e politécnicos querem que ao fim de cinco anos de contratos anuais e sucessivos passem automaticamente a contrato sem termo. É a chamada norma-travão que Nuno Crato aplicou apenas aos docentes do básico e secundário, o que acabou por resultar numa queixa dos professores do superior junto da Comissão Europeia contra o Estado português. A única forma que hoje permite aos professores do superior passarem aos quadros, com contrato permanente, é através de concurso, lançado pelas instituições.

Além disso, os docentes querem que seja prolongado o prazo de cinco anos, que terminou a 31 de Agosto, para que possam tirar o doutoramento. Caso os professores não tenham o doutoramento ficam impedidos de dar aulas numa universidade ou num politécnico, regra introduzida em 2010 pelo ex-ministro Mariano Gago.Para aplicar esta regra o Governo deu, na altura, um prazo de cinco anos para que todos os professores em funções concluíssem o doutoramento. Há cerca de 1.200 docentes que não o concluíram ficando assim em risco de poder continuar na carreira

"Iremos ter também uma acção para declarar o encerramento do ano lectivo em que daremos também a conhecer um conjunto de propostas que foram aprovadas e que iremos então apresentar à comunidade em geral e depois enviar aos partidos políticos candidatos às eleições", disse o presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), António Vicente.

António Vicente sublinhou ainda que a precariedade afecta "50% dos docentes do ensino superior" e que sobe para "80% se tivermos em conta apenas o ensino superior privado", onde se inclui a "carga lectiva excessiva e a falta de financiamento para ensino superior e ciência".

"São problemas de tal maneira graves que no dia seguinte ao início das aulas em muitas das instituições será necessário declarar o encerramento do ano lectivo, porque não há condições para que ele possa prosseguir de forma normal e com a dignidade que seria desejável", declarou, António Vicente, acrescentando que "há uma situação de muita instabilidade que importa resolver rapidamente".

O agendamento de novas acções de protesto fica dependente "do que acontecer em termos de resultados eleitorais", esperando o sindicato que o próximo Governo tenha abertura para resolver os problemas.

O sindicato acredita que a greve de dia 22 será "um momento muito participado", com grande adesão dos docentes e investigadores.

Os professores do ensino superior e investigadores vão entrar em greve dia 22 de Setembro, período do arranque do ano académico.

Esta foi a forma encontrada pelos professores das universidades e politécnicos de protestarem contra a "precaridade" da carreira destes docentes e contra "os cortes do financiamento público" que as instituições de ensino superior sofreram nos últimos anos.

O protesto que tem como objectivo alertar para "os graves problemas que estão a afectar o ensino superior e a ciência", acontece quando arrancaram as aulas em algumas instituições e quatro dias após a divulgação dos resultados da segunda fase do concurso nacional de acesso ao superior.

Os professores das universidades e politécnicos querem que ao fim de cinco anos de contratos anuais e sucessivos passem automaticamente a contrato sem termo. É a chamada norma-travão que Nuno Crato aplicou apenas aos docentes do básico e secundário, o que acabou por resultar numa queixa dos professores do superior junto da Comissão Europeia contra o Estado português. A única forma que hoje permite aos professores do superior passarem aos quadros, com contrato permanente, é através de concurso, lançado pelas instituições.

Além disso, os docentes querem que seja prolongado o prazo de cinco anos, que terminou a 31 de Agosto, para que possam tirar o doutoramento. Caso os professores não tenham o doutoramento ficam impedidos de dar aulas numa universidade ou num politécnico, regra introduzida em 2010 pelo ex-ministro Mariano Gago.Para aplicar esta regra o Governo deu, na altura, um prazo de cinco anos para que todos os professores em funções concluíssem o doutoramento. Há cerca de 1.200 docentes que não o concluíram ficando assim em risco de poder continuar na carreira

"Iremos ter também uma acção para declarar o encerramento do ano lectivo em que daremos também a conhecer um conjunto de propostas que foram aprovadas e que iremos então apresentar à comunidade em geral e depois enviar aos partidos políticos candidatos às eleições", disse o presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), António Vicente.

António Vicente sublinhou ainda que a precariedade afecta "50% dos docentes do ensino superior" e que sobe para "80% se tivermos em conta apenas o ensino superior privado", onde se inclui a "carga lectiva excessiva e a falta de financiamento para ensino superior e ciência".

"São problemas de tal maneira graves que no dia seguinte ao início das aulas em muitas das instituições será necessário declarar o encerramento do ano lectivo, porque não há condições para que ele possa prosseguir de forma normal e com a dignidade que seria desejável", declarou, António Vicente, acrescentando que "há uma situação de muita instabilidade que importa resolver rapidamente".

O agendamento de novas acções de protesto fica dependente "do que acontecer em termos de resultados eleitorais", esperando o sindicato que o próximo Governo tenha abertura para resolver os problemas.

O sindicato acredita que a greve de dia 22 será "um momento muito participado", com grande adesão dos docentes e investigadores.

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