PALAVROSSAVRVS REX: ESTAS LEIS DESCARTÁVEIS

04-07-2011
marcar artigo


Quem estivesse a ouvir atentamente um homem íntegro, Rui Rangel,uma de estas noites com Mário Crespo no seu Jornal das Nove,compreenderia o mal-estar gerado nos juízes pelo tique avulsivo e a avulsividade das adendas e corrigendas legislativas do PS, quando no Governo,como factor de confusões e de atritos no plano da sua actuação quotidiana,criando desânimo e perplexidade para não dizer um sentimento de desumanização.lkjEsse bailinho de alterações legislativas labirynticas e contraditóriaspassa-se deliberadamente também na Educação e não foram raros os professores que desejariam ou dar um tiro na cabeça ou rir a bom rir das contradições, encavalitamentos paradoxais de sucessivos despachossôfregos e de outro material legislativo destinado a embrutecer,queimar tempo precioso, útil para lançar ao lixo.lkjSem entrar na dicotomia sem dicotomia preso por ter cão e preso por não ter,é inevitável recordar que quaisquer ajustes aos Códigos no passado recentedesagravaram as condições da prisão preventiva, visando com isso significativos cortes nos custos inerentes. Se agora se regressa ao endurecimento de um ou outro aspecto dos Códigoscom o Novo Regime Jurídico das Armas, sabe deus com que relutânciae sob que pressões?, cabe-nos pensar que se são os acontecimentos e a sua gravidade a rebocar o Governo e os seus legisladores com intervenções pontualísticas,não será esta a última vez, mas mais uma de muitas outras, abrindo uma séria possibilidade de uma Babel legal em Portugal.Se nada se faz por uma estabilização de estes instrumentosnão se esperem milagres de celeridade na processualidade jurídica.lkjOra todos sabem que o resultado de uma Babel legal ou outra é o colapso.


Quem estivesse a ouvir atentamente um homem íntegro, Rui Rangel,uma de estas noites com Mário Crespo no seu Jornal das Nove,compreenderia o mal-estar gerado nos juízes pelo tique avulsivo e a avulsividade das adendas e corrigendas legislativas do PS, quando no Governo,como factor de confusões e de atritos no plano da sua actuação quotidiana,criando desânimo e perplexidade para não dizer um sentimento de desumanização.lkjEsse bailinho de alterações legislativas labirynticas e contraditóriaspassa-se deliberadamente também na Educação e não foram raros os professores que desejariam ou dar um tiro na cabeça ou rir a bom rir das contradições, encavalitamentos paradoxais de sucessivos despachossôfregos e de outro material legislativo destinado a embrutecer,queimar tempo precioso, útil para lançar ao lixo.lkjSem entrar na dicotomia sem dicotomia preso por ter cão e preso por não ter,é inevitável recordar que quaisquer ajustes aos Códigos no passado recentedesagravaram as condições da prisão preventiva, visando com isso significativos cortes nos custos inerentes. Se agora se regressa ao endurecimento de um ou outro aspecto dos Códigoscom o Novo Regime Jurídico das Armas, sabe deus com que relutânciae sob que pressões?, cabe-nos pensar que se são os acontecimentos e a sua gravidade a rebocar o Governo e os seus legisladores com intervenções pontualísticas,não será esta a última vez, mas mais uma de muitas outras, abrindo uma séria possibilidade de uma Babel legal em Portugal.Se nada se faz por uma estabilização de estes instrumentosnão se esperem milagres de celeridade na processualidade jurídica.lkjOra todos sabem que o resultado de uma Babel legal ou outra é o colapso.

marcar artigo