José Silva Peneda aposta na necessidade de um novo acordo de concertação social, um instrumento de negociação essencial para obter novas condições da ‘troika'. O presidente do Conselho Económico e Social vê-se a si mesmo como um ‘facilitador' dos consensos entre os parceiros e rejeita a ideia de participação num Governo de iniciativa presidencial. Silva Peneda "nem quer imaginar" o que traria um segundo resgate, elogia os esforços de Álvaro Santos Pereira, diz que Paulo Portas foi "infeliz", mas considera que a nova orgânica do Governo permite abrir novas condições para as negociações na concertação.
O Presidente da República afirmou que, apesar do falhanço das negociações do ‘compromisso de salvação nacional', ficaram as sementes para um diálogo futuro. Este diálogo pode traduzir-se na concertação social?
Os próprios parceiros sociais, subscritores do acordo de concertação social, fizeram um apelo conjunto a um entendimento entre os três partidos. Portanto, da parte dos parceiros sociais, e eu permito-me acreditar que conheço um pouco melhor essa realidades, há uma disponibilidade e um interesse muito grande em completar o acordo que está em vigor, que tem matérias que estão por legislar e concretizar. Julgo que há espaço para novos entendimentos. E a própria UGT usou uma expressão curiosa, ‘o tapete vermelho', no sentido da disponibilidade dos parceiros, tanto dos empregadores como da central sindical UGT. E não digo que a CGTP também não participe activamente nesse tipo de negociações. Embora seja um caso diferente, porque a CGTP não concorda com o memorando de entendimento que foi feito inicialmente e foi o que justificou a não assinatura do acordo celebrado em Janeiro de 2012.
A verdade é que o Governo abrandou o ritmo de execução do acordo de concertação e acabou por abandoná-lo.
Isso tem alguma razão de ser. O que aconteceu foi que a prioridade foi dada àquilo que eram compromissos com a ‘troika', que estavam calendarizados, fundamentalmente tinha a ver com a reforma da legislação laboral, coisa que nunca entendi que fosse prioritário. Os parceiros sociais, mesmo as entidades patronais, nunca entenderam que fosse o assunto mais prioritário.
Mas, enfim, era aquilo que estava assumido pelo Estado português e essa componente da reforma avançou mais significativamente. As outras componentes, que tinham a ver com a dimensão da economia, tiveram mais dificuldade, independentemente da vontade do próprio ministro da Economia que cessou agora funções e que se bateu para a sua concretização.
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José Silva Peneda aposta na necessidade de um novo acordo de concertação social, um instrumento de negociação essencial para obter novas condições da ‘troika'. O presidente do Conselho Económico e Social vê-se a si mesmo como um ‘facilitador' dos consensos entre os parceiros e rejeita a ideia de participação num Governo de iniciativa presidencial. Silva Peneda "nem quer imaginar" o que traria um segundo resgate, elogia os esforços de Álvaro Santos Pereira, diz que Paulo Portas foi "infeliz", mas considera que a nova orgânica do Governo permite abrir novas condições para as negociações na concertação.
O Presidente da República afirmou que, apesar do falhanço das negociações do ‘compromisso de salvação nacional', ficaram as sementes para um diálogo futuro. Este diálogo pode traduzir-se na concertação social?
Os próprios parceiros sociais, subscritores do acordo de concertação social, fizeram um apelo conjunto a um entendimento entre os três partidos. Portanto, da parte dos parceiros sociais, e eu permito-me acreditar que conheço um pouco melhor essa realidades, há uma disponibilidade e um interesse muito grande em completar o acordo que está em vigor, que tem matérias que estão por legislar e concretizar. Julgo que há espaço para novos entendimentos. E a própria UGT usou uma expressão curiosa, ‘o tapete vermelho', no sentido da disponibilidade dos parceiros, tanto dos empregadores como da central sindical UGT. E não digo que a CGTP também não participe activamente nesse tipo de negociações. Embora seja um caso diferente, porque a CGTP não concorda com o memorando de entendimento que foi feito inicialmente e foi o que justificou a não assinatura do acordo celebrado em Janeiro de 2012.
A verdade é que o Governo abrandou o ritmo de execução do acordo de concertação e acabou por abandoná-lo.
Isso tem alguma razão de ser. O que aconteceu foi que a prioridade foi dada àquilo que eram compromissos com a ‘troika', que estavam calendarizados, fundamentalmente tinha a ver com a reforma da legislação laboral, coisa que nunca entendi que fosse prioritário. Os parceiros sociais, mesmo as entidades patronais, nunca entenderam que fosse o assunto mais prioritário.
Mas, enfim, era aquilo que estava assumido pelo Estado português e essa componente da reforma avançou mais significativamente. As outras componentes, que tinham a ver com a dimensão da economia, tiveram mais dificuldade, independentemente da vontade do próprio ministro da Economia que cessou agora funções e que se bateu para a sua concretização.
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