Uma troca de acusações, um pedido de defesa da honra, gritos e declarações de apoios improváveis. Assim acabou a discussão no Parlamento sobre as alterações à lei da nacionalidade, com Joacine Katar Moreira e Telmo Correia a entrarem em confronto direto e deputados do PS e do Bloco de Esquerda a manifestarem apoio - alguns até com aplausos - à deputada do Livre.
Foi durante a intervenção do deputado do CDS que o clima no hemiciclo aqueceu. Isto porque Telmo Correia, explicando a posição dos centristas - contrária aos projetos de lei que visam, em traços gerais, atribuir a nacionalidade portuguesa a quem nascer em território português -, acabou por atacar a deputada do Livre dizendo ter conhecimento de como o partido “trata os nossos símbolos nacionais”, em referência às notícias que davam conta de que apoiantes do Livre se terão referido à bandeira portuguesa como símbolo do colonialismo numa manifestação diante do Parlamento.
Com uma farpa sobre “a relação entre a deputada e o Livre” à mistura, Telmo Correia terminou assim uma declaração em que acusava os partidos com propostas neste sentido - Livre, BE, PCP e PAN - de apresentarem propostas “irresponsáveis” que alimentam o “populismo”. Não ficou sem resposta: rapidamente Joacine pediu para recorrer à figura da defesa da honra para se defender do que disse ser “uma mentira absoluta”, desmentindo ter “atacado qualquer simbologia nacional”.
Por esta altura já os restantes deputados estavam bem atentos à discussão entre os parlamentares do Livre e do CDS: deputados do PS aplaudiam, bloquistas exigiam pedidos de desculpa de Telmo Correia, Joacine levantava-se para reclamar. Telmo Correia ainda tomou de novo a palavra para esclarecer que não tinha acusado especificamente a deputada de ter desrespeitado os símbolos nacionais (mas sim os seus apoiantes), mas aproveitou para provocar o Bloco de Esquerda: “A conversa não é convosco”.
Foi o momento mais quente de uma discussão já de si agitada. Os projetos apresentados contemplam, genericamente, uma flexibilização das regras para se obter a nacionalidade portuguesa. Se no caso do PAN o partido diz querer apenas fazer uma “correção histórica”, alargando o acesso à naturalização a pessoas nascidas em território português após o 25 de abril e antes da entrada em vigor da lei da nacionalidade, o Bloco de Esquerda e o Livre querem que o facto de alguém nascer em Portugal seja suficiente, a partir dos nascidos em 1981, para ser cidadão português, eliminando os critérios como um dos pais ser português. Para Beatriz Gomes Dias, do BE, uma forma de resolver o problema das pessoas que são “estrangeiras no próprio país” e de tornar a nacionalidade “não um bem de luxo, mas um direito”; para Joacine, a correção de uma lei que “coloca em causa a cidadania e os direitos dos indivíduos”.
No PCP, a ideia é semelhante mas há mais condições: para os comunistas, um dos progenitores tem de ser residente em Portugal. Ou seja, como explicou o deputado António Filipe, é preciso assegurar que o nascimento não acontece de forma “meramente ocasional, de passagem, ou com a obtenção da nacionalidade por mera conveniência, sem que se pretenda ter qualquer outra relação” com o país.
As alterações são mal vistas à direita: a juntar-se às críticas do CDS, Catarina Rocha Ferreira, do PSD, defendeu que as alterações à lei viriam transformar o país no “maior outlet de nacionalidades” e André Ventura concordou que esta passaria a ser uma nacionalidade “em saldo” e “banalizada”, a somar a João Cotrim Figueiredo (Iniciativa Liberal), que defendeu a necessidade de fazer depender a nacionalidade de uma “efetiva ligação” ao país.
No PS, muita cautela: se o projeto do PAN, mais recuado, pareceu ser visto com bons olhos pela deputada Constança Urbano de Sousa, os restantes ficaram com poucas hipóteses de passar - para os socialistas, que recordaram que “o direito de solo é desde 2006 o critério prevalente na atribuição de nacionalidade em Portugal”, as alterações propostas são demasiado profundas.
Categorias
Entidades
Uma troca de acusações, um pedido de defesa da honra, gritos e declarações de apoios improváveis. Assim acabou a discussão no Parlamento sobre as alterações à lei da nacionalidade, com Joacine Katar Moreira e Telmo Correia a entrarem em confronto direto e deputados do PS e do Bloco de Esquerda a manifestarem apoio - alguns até com aplausos - à deputada do Livre.
Foi durante a intervenção do deputado do CDS que o clima no hemiciclo aqueceu. Isto porque Telmo Correia, explicando a posição dos centristas - contrária aos projetos de lei que visam, em traços gerais, atribuir a nacionalidade portuguesa a quem nascer em território português -, acabou por atacar a deputada do Livre dizendo ter conhecimento de como o partido “trata os nossos símbolos nacionais”, em referência às notícias que davam conta de que apoiantes do Livre se terão referido à bandeira portuguesa como símbolo do colonialismo numa manifestação diante do Parlamento.
Com uma farpa sobre “a relação entre a deputada e o Livre” à mistura, Telmo Correia terminou assim uma declaração em que acusava os partidos com propostas neste sentido - Livre, BE, PCP e PAN - de apresentarem propostas “irresponsáveis” que alimentam o “populismo”. Não ficou sem resposta: rapidamente Joacine pediu para recorrer à figura da defesa da honra para se defender do que disse ser “uma mentira absoluta”, desmentindo ter “atacado qualquer simbologia nacional”.
Por esta altura já os restantes deputados estavam bem atentos à discussão entre os parlamentares do Livre e do CDS: deputados do PS aplaudiam, bloquistas exigiam pedidos de desculpa de Telmo Correia, Joacine levantava-se para reclamar. Telmo Correia ainda tomou de novo a palavra para esclarecer que não tinha acusado especificamente a deputada de ter desrespeitado os símbolos nacionais (mas sim os seus apoiantes), mas aproveitou para provocar o Bloco de Esquerda: “A conversa não é convosco”.
Foi o momento mais quente de uma discussão já de si agitada. Os projetos apresentados contemplam, genericamente, uma flexibilização das regras para se obter a nacionalidade portuguesa. Se no caso do PAN o partido diz querer apenas fazer uma “correção histórica”, alargando o acesso à naturalização a pessoas nascidas em território português após o 25 de abril e antes da entrada em vigor da lei da nacionalidade, o Bloco de Esquerda e o Livre querem que o facto de alguém nascer em Portugal seja suficiente, a partir dos nascidos em 1981, para ser cidadão português, eliminando os critérios como um dos pais ser português. Para Beatriz Gomes Dias, do BE, uma forma de resolver o problema das pessoas que são “estrangeiras no próprio país” e de tornar a nacionalidade “não um bem de luxo, mas um direito”; para Joacine, a correção de uma lei que “coloca em causa a cidadania e os direitos dos indivíduos”.
No PCP, a ideia é semelhante mas há mais condições: para os comunistas, um dos progenitores tem de ser residente em Portugal. Ou seja, como explicou o deputado António Filipe, é preciso assegurar que o nascimento não acontece de forma “meramente ocasional, de passagem, ou com a obtenção da nacionalidade por mera conveniência, sem que se pretenda ter qualquer outra relação” com o país.
As alterações são mal vistas à direita: a juntar-se às críticas do CDS, Catarina Rocha Ferreira, do PSD, defendeu que as alterações à lei viriam transformar o país no “maior outlet de nacionalidades” e André Ventura concordou que esta passaria a ser uma nacionalidade “em saldo” e “banalizada”, a somar a João Cotrim Figueiredo (Iniciativa Liberal), que defendeu a necessidade de fazer depender a nacionalidade de uma “efetiva ligação” ao país.
No PS, muita cautela: se o projeto do PAN, mais recuado, pareceu ser visto com bons olhos pela deputada Constança Urbano de Sousa, os restantes ficaram com poucas hipóteses de passar - para os socialistas, que recordaram que “o direito de solo é desde 2006 o critério prevalente na atribuição de nacionalidade em Portugal”, as alterações propostas são demasiado profundas.