O deputado do PS Pedro Silva Pereira classificou, esta quinta-feira, de «incendiária» a reforma do mapa judiciário, adiantando que a proposta do Governo não é aquela que constava inicialmente do memorando da Troika.
«A Troika em Portugal tem as costas muito largas, mas esta sua proposta da reforma do mapa judiciário não é aquela que constava do memorando da Troika negociado com o governo anterior», disse o deputado socialista no parlamento durante o debate de urgência sobre o mapa judiciário, pedido pelo Bloco de Esquerda, e que contou com a presença da ministra da Justiça.
Silva Pereira adiantou que o Ministério da Justiça transformou «uma reforma do mapa judiciário, para dar mais eficiência ao sistema de justiça, numa reforma para encerramento de tribunais».
«A sua proposta transformou-se numa proposta incendiária», sustentou, acrescentando que já houve «um consenso político entre o PS e o PSD para uma reforma do mapa judiciário», tendo sido convertido num pacto para a justiça, mas que «o PSD não cumpriu, porque não teve coragem».
O deputado socialista afirmou que «houve ainda um segundo momento em que houve consenso para a reforma do mapa judiciário e que foi na versão original do memorando da Troika».
No entanto, esta versão foi alterada «unilateralmente com a Troika», e apenas visa reduzir e encerrar tribunais. «Esta proposta é incendiária, desrespeita os direitos das populações e não passaria em nenhuma análise custo benefício», disse.
O deputado sublinhou ainda que a proposta é contestada pelos operadores judiciários, por autarcas e «até por muitos deputados do PSD», além das populações.
Em resposta, a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, lamentou a intervenção do deputado socialista, sublinhando que o PS, num grupo de trabalho sobre o mapa, previa a extinção de 49 tribunais.
«Isto de ser um projeto incendiário, eu diria que incendiário é o que vossas excelências fazem - e tentam fazer de um bom projeto um rastilho de incêndio», afirmou, acusando ainda o PS de «populistas».
Sobre a falta de diálogo com os autarcas, questão levantada por vários deputados da oposição, a ministra afirmou que «não houve falta de respeito», nem «falta de diálogo». Paula Teixeira da Cruz, sublinhando que «nunca houve uma reforma tão participada» como esta, adiantou que os autarcas têm mantido encontros no Ministério da Justiça e continuam a ser reuniões com agendas técnicas.
A ministra destacou igualmente que o mapa judiciário «é uma reforma que vai beneficiar em muito as populações, sobretudo no que respeita a famílias e menores, a instrução criminal», realçando as especialidades que vão ser criadas nos distritos do interior do país.
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O deputado do PS Pedro Silva Pereira classificou, esta quinta-feira, de «incendiária» a reforma do mapa judiciário, adiantando que a proposta do Governo não é aquela que constava inicialmente do memorando da Troika.
«A Troika em Portugal tem as costas muito largas, mas esta sua proposta da reforma do mapa judiciário não é aquela que constava do memorando da Troika negociado com o governo anterior», disse o deputado socialista no parlamento durante o debate de urgência sobre o mapa judiciário, pedido pelo Bloco de Esquerda, e que contou com a presença da ministra da Justiça.
Silva Pereira adiantou que o Ministério da Justiça transformou «uma reforma do mapa judiciário, para dar mais eficiência ao sistema de justiça, numa reforma para encerramento de tribunais».
«A sua proposta transformou-se numa proposta incendiária», sustentou, acrescentando que já houve «um consenso político entre o PS e o PSD para uma reforma do mapa judiciário», tendo sido convertido num pacto para a justiça, mas que «o PSD não cumpriu, porque não teve coragem».
O deputado socialista afirmou que «houve ainda um segundo momento em que houve consenso para a reforma do mapa judiciário e que foi na versão original do memorando da Troika».
No entanto, esta versão foi alterada «unilateralmente com a Troika», e apenas visa reduzir e encerrar tribunais. «Esta proposta é incendiária, desrespeita os direitos das populações e não passaria em nenhuma análise custo benefício», disse.
O deputado sublinhou ainda que a proposta é contestada pelos operadores judiciários, por autarcas e «até por muitos deputados do PSD», além das populações.
Em resposta, a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, lamentou a intervenção do deputado socialista, sublinhando que o PS, num grupo de trabalho sobre o mapa, previa a extinção de 49 tribunais.
«Isto de ser um projeto incendiário, eu diria que incendiário é o que vossas excelências fazem - e tentam fazer de um bom projeto um rastilho de incêndio», afirmou, acusando ainda o PS de «populistas».
Sobre a falta de diálogo com os autarcas, questão levantada por vários deputados da oposição, a ministra afirmou que «não houve falta de respeito», nem «falta de diálogo». Paula Teixeira da Cruz, sublinhando que «nunca houve uma reforma tão participada» como esta, adiantou que os autarcas têm mantido encontros no Ministério da Justiça e continuam a ser reuniões com agendas técnicas.
A ministra destacou igualmente que o mapa judiciário «é uma reforma que vai beneficiar em muito as populações, sobretudo no que respeita a famílias e menores, a instrução criminal», realçando as especialidades que vão ser criadas nos distritos do interior do país.