Negrão diz que esta é “a fase crucial dos trabalhos”

17-03-2015
marcar artigo

Negrão diz que esta é “a fase crucial dos trabalhos”

Tiago Freire

Ontem 00:05

Líder da comissão admite que trabalhos podem vir a ser prolongados para lá de Abril.

"Estamos agora a entrar numa fase absolutamente crucial dos trabalhos", afirma Fernando Negrão, presidente da comissão parlamentar de inquérito ao caso BES/GES. "Depois de toda a informação que recolhemos, esta é a fase de ouvirmos de novo algumas pessoas de relevo para o tema, uma fase muito importante", acrescenta o deputado social-democrata, em declarações ao Diário Económico.

Questionado sobre se é provável que ainda venham a ser marcadas novas audições, Negrão afirma que "é sempre possível, mas não diria que seja muito provável". "Pode é sempre surgir alguma coisa que justifique que se ouça mais pessoas ou se chame de volta algumas que já foram ouvidas", explica. Nesta fase, em termos de conteúdo novo, os pontos mais quentes são as próximas audições presenciais (ver calendário ao lado), a análise aos próximos blocos da auditoria da Deloitte e da SRS Advogados ao BES e a recepção de algumas respostas por escrito a perguntas já enviadas ou que podem ainda ser enviadas. No que toca à auditoria, o segundo bloco do trabalho encomendado pelo Banco de Portugal deverá chegar no início desta semana aos deputados. Desta feita, o foco é o BES Angola, depois do primeiro capítulo, divulgado há duas semanas, estar centrado no comportamento do banco face à estratégia de ‘ringfencing' desenhada pelo Banco de Portugal, e que não terá sido cumprida pela instituição.

Ainda assim, e apesar de muito já se saber, o plano para as próximas semanas será ainda muito intenso se, como pretendem os deputados, toda esta nova informação (depoimentos escritos e auditorias) chegar entretanto ao Parlamento.

Mesmo depois de estar terminada a "digestão" de toda a informação, é necessário elaborar o relatório final da comissão, com as suas conclusões. O relator, a quem cabe organizar e redigir o relatório, é Pedro Saraiva, deputado do PSD. É imprevisível quanto tempo esta fase pode durar, dependendo sempre dos partidos. Em comissões de inquérito anteriores, as divergências dos deputados, nomeadamente da oposição, face à proposta de texto final, acabaram por atrasar a conclusão dos trabalhos.

A comissão tem fim previsto para Abril, mas tal como adianta Fernando Negrão, pode vir a ser prolongada. Obviamente, não poderá deixar de estar encerrada durante a actual legislatura.

Quanto ao que acontece depois do relatório entregue, é expectável que os partidos se baseiem nas conclusões da comissão para apresentar propostas de legislação, tendo em vista impedir problemas semelhantes no futuro, tal como, aliás, Negrão já defendeu.

Negrão diz que esta é “a fase crucial dos trabalhos”

Tiago Freire

Ontem 00:05

Líder da comissão admite que trabalhos podem vir a ser prolongados para lá de Abril.

"Estamos agora a entrar numa fase absolutamente crucial dos trabalhos", afirma Fernando Negrão, presidente da comissão parlamentar de inquérito ao caso BES/GES. "Depois de toda a informação que recolhemos, esta é a fase de ouvirmos de novo algumas pessoas de relevo para o tema, uma fase muito importante", acrescenta o deputado social-democrata, em declarações ao Diário Económico.

Questionado sobre se é provável que ainda venham a ser marcadas novas audições, Negrão afirma que "é sempre possível, mas não diria que seja muito provável". "Pode é sempre surgir alguma coisa que justifique que se ouça mais pessoas ou se chame de volta algumas que já foram ouvidas", explica. Nesta fase, em termos de conteúdo novo, os pontos mais quentes são as próximas audições presenciais (ver calendário ao lado), a análise aos próximos blocos da auditoria da Deloitte e da SRS Advogados ao BES e a recepção de algumas respostas por escrito a perguntas já enviadas ou que podem ainda ser enviadas. No que toca à auditoria, o segundo bloco do trabalho encomendado pelo Banco de Portugal deverá chegar no início desta semana aos deputados. Desta feita, o foco é o BES Angola, depois do primeiro capítulo, divulgado há duas semanas, estar centrado no comportamento do banco face à estratégia de ‘ringfencing' desenhada pelo Banco de Portugal, e que não terá sido cumprida pela instituição.

Ainda assim, e apesar de muito já se saber, o plano para as próximas semanas será ainda muito intenso se, como pretendem os deputados, toda esta nova informação (depoimentos escritos e auditorias) chegar entretanto ao Parlamento.

Mesmo depois de estar terminada a "digestão" de toda a informação, é necessário elaborar o relatório final da comissão, com as suas conclusões. O relator, a quem cabe organizar e redigir o relatório, é Pedro Saraiva, deputado do PSD. É imprevisível quanto tempo esta fase pode durar, dependendo sempre dos partidos. Em comissões de inquérito anteriores, as divergências dos deputados, nomeadamente da oposição, face à proposta de texto final, acabaram por atrasar a conclusão dos trabalhos.

A comissão tem fim previsto para Abril, mas tal como adianta Fernando Negrão, pode vir a ser prolongada. Obviamente, não poderá deixar de estar encerrada durante a actual legislatura.

Quanto ao que acontece depois do relatório entregue, é expectável que os partidos se baseiem nas conclusões da comissão para apresentar propostas de legislação, tendo em vista impedir problemas semelhantes no futuro, tal como, aliás, Negrão já defendeu.

marcar artigo