16.JUL.2014 20:24
Medidas ativas com regras mais fáceis para pessoas mais vulneráveis
O Governo enviou esta quarta-feira aos parceiros sociais um conjunto de alterações às medidas ativas de emprego. No Estímulo-Emprego, elimina-se ou reduz-se o período mínimo de inscrição no Centro de Emprego quando em causa estão desempregados com mais de 45 anos ou vítimas de violência doméstica.
No Estímulo-emprego - medida que conjuga a atribuição de apoios ao pagamento do salário com reembolso da taxa social única - esta proposta mais recente avança ainda com o alargamento das majorações dos apoios que até agora apenas visavam desempregados de longa duração ou beneficiários do rendimento social de inserção. O novo texto inclui na esfera destas majorações ex-reclusos e toxicodependentes em processo de recuperação.
As empresas que tenham sido condenadas por violação da legislação do trabalho e discriminação no trabalho arriscam ficar durante dois anos inibidas de recorrer a esta medida ativa de emprego.
Em relação aos estágios, é igualmente alargado o leque de tipologias de públicos cujos apoios podem ser majorados. Além disto, prevê-se que os desempregados que apresentam maior vulnerabilidade na inserção da vida ativa possam estagiar por 12 meses. Mas para a maioria dos estágios, o período vai passar a ser de 9 meses.
Estas propostas de alteração serão analisadas durante a reunião das mesas negociais, que está marcada para esta quinta-feira. Lucília Tiago
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16.JUL.2014 20:24
Medidas ativas com regras mais fáceis para pessoas mais vulneráveis
O Governo enviou esta quarta-feira aos parceiros sociais um conjunto de alterações às medidas ativas de emprego. No Estímulo-Emprego, elimina-se ou reduz-se o período mínimo de inscrição no Centro de Emprego quando em causa estão desempregados com mais de 45 anos ou vítimas de violência doméstica.
No Estímulo-emprego - medida que conjuga a atribuição de apoios ao pagamento do salário com reembolso da taxa social única - esta proposta mais recente avança ainda com o alargamento das majorações dos apoios que até agora apenas visavam desempregados de longa duração ou beneficiários do rendimento social de inserção. O novo texto inclui na esfera destas majorações ex-reclusos e toxicodependentes em processo de recuperação.
As empresas que tenham sido condenadas por violação da legislação do trabalho e discriminação no trabalho arriscam ficar durante dois anos inibidas de recorrer a esta medida ativa de emprego.
Em relação aos estágios, é igualmente alargado o leque de tipologias de públicos cujos apoios podem ser majorados. Além disto, prevê-se que os desempregados que apresentam maior vulnerabilidade na inserção da vida ativa possam estagiar por 12 meses. Mas para a maioria dos estágios, o período vai passar a ser de 9 meses.
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