Maioria rejeita proposta PCP para aumento salário mínimo nacional

22-10-2011
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"Entendemos nós, PSD, como aliás qualquer pessoa de bom senso, que a evolução económica e o imperativo da competitividade da economia se não aconselham esta actualização para 2011, muito menos justificam os 600 euros para 2013", afirmou o deputado do PSD Pedro Roque, no plenário da Assembleia da República, durante a discussão do projecto de resolução do PCP que recomenda ao Governo o aumento do salário mínimo de 485 euros para 500 euros.

Acusando os comunistas de quererem "olimpicamente ignorar que o país atravessa um momento muito delicado", Pedro Roque recordou ainda que o memorando assinado com a ‘troika' compromete o Governo a só aumentar o salário mínimo nacional "se justificado pela evolução económica e do mercado de trabalho" e após a revisão do acordo de assistência financeira.

Pelo CDS-PP, o deputado Raul Almeida lembrou também que "o lugar certo" para a definição do valor dos ordenados é a concertação social e não a Assembleia da República, frisando igualmente que "não é o Governo que paga o salário mínimo nacional".

Raul Almeida destacou ainda a "preocupação" que o Governo tem manifestado em "poupar" os portugueses que têm rendimentos mais baixos dos sacrifícios que têm sido pedidos, notando que, mais do que a ideia de salário mínimo, o CDS-PP continua a defender o "salário justo".

Antes, a maioria tinha já ouvido duras críticas das bancadas da oposição, com o deputado do PCP Jorge Machado a assinalar a "notável mudança de discurso" de sociais-democratas e democratas-cristãos relativamente a esta matéria.

Considerando como "da mais elementar justiça" o aumento do salário mínimo nacional de 485 para 500 euros, Jorge Machado lembrou que, descontando o valor da inflação, entre 1974 e 2010 o salário mínimo só aumentou 88 euros.

"Hoje, já são mais de 342 mil os trabalhadores que recebem o salário mínimo nacional", referiu, estimando que o aumento desta remuneração teria um impacto em mais de 500 mil trabalhadores e famílias.

"Não há um verdadeiro combate à pobreza sem aumentar o salário mínimo nacional, sem uma melhor distribuição da riqueza", vincou o deputado comunista, recordando que existe já um acordo assinado em concertação social que definia o aumento do salário mínimo nacional para 500 euros em 2011.

Corroborando as palavras de Jorge Machado, o deputado do partido ecologista Os Verdes classificou como "quase ofensivo" que o salário mínimo nacional seja de apenas 485 euros, recusando ao argumento da crise utilizado pelo PSD da situação de crise para que não seja feita qualquer actualização.

"O salário mínimo nacional já não está em condições de assegurar o mínimo dos mínimos", acrescentou o deputado do Bloco de Esquerda João Semedo.

Pelo PS, o deputado João Paulo Pedrosa salientou "as provas dadas" no passado pelo seu partido, argumentando que só os socialistas têm "autoridade política e razão doutrinária para reivindicar a valorização desta remuneração".

"É neste contexto de provas dadas que o PS afirma que este esforço colossal para a valorização do salário mínimo nunca poderia ser dissociado em momentos muito difíceis da situação económica do país e muito menos adoptado à margem da concertação social", disse.

Desta forma, continuou, "qualquer aumento do salário mínimo nacional terá que ter em conta a avaliação que os parceiros sociais fizerem da evolução da situação económica e do mercado de trabalho".

"Entendemos nós, PSD, como aliás qualquer pessoa de bom senso, que a evolução económica e o imperativo da competitividade da economia se não aconselham esta actualização para 2011, muito menos justificam os 600 euros para 2013", afirmou o deputado do PSD Pedro Roque, no plenário da Assembleia da República, durante a discussão do projecto de resolução do PCP que recomenda ao Governo o aumento do salário mínimo de 485 euros para 500 euros.

Acusando os comunistas de quererem "olimpicamente ignorar que o país atravessa um momento muito delicado", Pedro Roque recordou ainda que o memorando assinado com a ‘troika' compromete o Governo a só aumentar o salário mínimo nacional "se justificado pela evolução económica e do mercado de trabalho" e após a revisão do acordo de assistência financeira.

Pelo CDS-PP, o deputado Raul Almeida lembrou também que "o lugar certo" para a definição do valor dos ordenados é a concertação social e não a Assembleia da República, frisando igualmente que "não é o Governo que paga o salário mínimo nacional".

Raul Almeida destacou ainda a "preocupação" que o Governo tem manifestado em "poupar" os portugueses que têm rendimentos mais baixos dos sacrifícios que têm sido pedidos, notando que, mais do que a ideia de salário mínimo, o CDS-PP continua a defender o "salário justo".

Antes, a maioria tinha já ouvido duras críticas das bancadas da oposição, com o deputado do PCP Jorge Machado a assinalar a "notável mudança de discurso" de sociais-democratas e democratas-cristãos relativamente a esta matéria.

Considerando como "da mais elementar justiça" o aumento do salário mínimo nacional de 485 para 500 euros, Jorge Machado lembrou que, descontando o valor da inflação, entre 1974 e 2010 o salário mínimo só aumentou 88 euros.

"Hoje, já são mais de 342 mil os trabalhadores que recebem o salário mínimo nacional", referiu, estimando que o aumento desta remuneração teria um impacto em mais de 500 mil trabalhadores e famílias.

"Não há um verdadeiro combate à pobreza sem aumentar o salário mínimo nacional, sem uma melhor distribuição da riqueza", vincou o deputado comunista, recordando que existe já um acordo assinado em concertação social que definia o aumento do salário mínimo nacional para 500 euros em 2011.

Corroborando as palavras de Jorge Machado, o deputado do partido ecologista Os Verdes classificou como "quase ofensivo" que o salário mínimo nacional seja de apenas 485 euros, recusando ao argumento da crise utilizado pelo PSD da situação de crise para que não seja feita qualquer actualização.

"O salário mínimo nacional já não está em condições de assegurar o mínimo dos mínimos", acrescentou o deputado do Bloco de Esquerda João Semedo.

Pelo PS, o deputado João Paulo Pedrosa salientou "as provas dadas" no passado pelo seu partido, argumentando que só os socialistas têm "autoridade política e razão doutrinária para reivindicar a valorização desta remuneração".

"É neste contexto de provas dadas que o PS afirma que este esforço colossal para a valorização do salário mínimo nunca poderia ser dissociado em momentos muito difíceis da situação económica do país e muito menos adoptado à margem da concertação social", disse.

Desta forma, continuou, "qualquer aumento do salário mínimo nacional terá que ter em conta a avaliação que os parceiros sociais fizerem da evolução da situação económica e do mercado de trabalho".

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