O Congresso do Livre que pode marcar a saída do partido da Assembleia da República

25-03-2020
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Aquele que seria o primeiro Congresso do Livre depois do partido chegar ao Parlamento, pode ficar para a história como o Congresso que afinal marca a saída do hemiciclo. A deputada única do partido, Joacine Katar Moreira pode perder a confiança política do partido. Três meses e alguns dias depois de festejar a eleição da cabeça-de-lista por Lisboa ao Parlamento, a Assembleia do Livre assume com “pesar” a intenção de retirar a confiança política a Joacine, entendendo que foi a própria que “reiteradamente prescindiu” de representar o partido. O argumento da inexperiência parlamentar parece não colher junto dos membros do partido e as justificações dadas pela deputada para alguns dos problemas que tiveram lugar nos últimos meses muito menos. Joacine Katar Moreira ainda não reagiu publicamente à moção subscrita por cinco membros nem à resolução da Assembleia — ambas a serem votadas no Congresso.

Mas a retirada da confiança política a Joacine não é o único ponto da ordem de trabalhos do IX Congresso do partido. Há, aliás, uma moção de apoio a Joacine, submetida a congresso por um membro do partido (para ser votada precisa de cinco subscritores, podendo as moções ser subscritas presencialmente, durante o congresso) com o objetivo de “ajudar no processo de cura de feridas” e de promover a defesa, em público, da deputada única do Livre. Já lá vamos. Num partido sem líder, com mandatos dos órgãos nacionais de dois anos, este Congresso é também eletivo. Sendo que as listas ao Conselho de Jurisdição e Grupo de Contacto (a direção do partido) são únicas, a apresentação dos candidatos (muitos deles são recandidaturas ou apenas mudanças de órgão — já que o Livre impõe uma limitação de três mandatos em cada um) não é difícil, mas é extensa. Feitas as contas, para três órgãos nacionais do partido há um número redondo de candidatos: 100.

A continuidade do Grupo de Contacto e do Conselho de Jurisdição

Não há um presidente, nem há um líder — o Livre tem uma estrutura horizontal, sendo a Assembleia do partido o órgão colegial máximo entre os Congressos, que se realizam de dois em dois anos, com caráter eletivo, e extraordinariamente sempre que convocados. O Livre também não tem um porta-voz oficial — a direção, que no partido adota o nome de Grupo de Contacto, fala com a comunicação social através de um porta-voz para os media, escolhido para o cargo apenas pela coincidência de trabalhar profissionalmente na área da assessoria.

A lista do Grupo de Contacto é de continuidade. Ou pelo menos, assim se apresenta. Das 15 pessoas que compunham o atual órgão executivo do partido, sete são recandidatos, há dois que integram a lista como membros suplentes, um que sai porque foi selecionado num concurso para o cargo de assessor político do partido (incompatível com qualquer cargo nos órgãos nacionais do partido) e há elementos que por força da limitação de mandatos se candidatam, em vez disso, à Assembleia do partido. Conforme já se sabia, Joacine Katar Moreira não integra a nova lista candidata ao Grupo de Contacto sendo assim um dos nomes que não acompanha a “continuidade” do órgão.

Para os lugares que ficaram disponíveis na direção do partido entram alguns dos cabeças-de-lista às legislativas de vários círculos (Braga, Porto, Açores e Leiria), o anterior presidente do Conselho de Jurisdição, João Monteiro, e Ofélia Janeiro (que foi eleita nas autárquicas de 2017 para a junta de freguesia do Areeiro num acordo entre o PS, o Livre, Cidadãos por Lisboa e a Associação Lisboa é Muita Gente). Dos membros que saem por limitação de mandatos, Jorge Pinto — um dos fundadores do partido e que termina agora o sexto ano na direção do partido — candidata-se à Assembleia.

Aquele que seria o primeiro Congresso do Livre depois do partido chegar ao Parlamento, pode ficar para a história como o Congresso que afinal marca a saída do hemiciclo. A deputada única do partido, Joacine Katar Moreira pode perder a confiança política do partido. Três meses e alguns dias depois de festejar a eleição da cabeça-de-lista por Lisboa ao Parlamento, a Assembleia do Livre assume com “pesar” a intenção de retirar a confiança política a Joacine, entendendo que foi a própria que “reiteradamente prescindiu” de representar o partido. O argumento da inexperiência parlamentar parece não colher junto dos membros do partido e as justificações dadas pela deputada para alguns dos problemas que tiveram lugar nos últimos meses muito menos. Joacine Katar Moreira ainda não reagiu publicamente à moção subscrita por cinco membros nem à resolução da Assembleia — ambas a serem votadas no Congresso.

Mas a retirada da confiança política a Joacine não é o único ponto da ordem de trabalhos do IX Congresso do partido. Há, aliás, uma moção de apoio a Joacine, submetida a congresso por um membro do partido (para ser votada precisa de cinco subscritores, podendo as moções ser subscritas presencialmente, durante o congresso) com o objetivo de “ajudar no processo de cura de feridas” e de promover a defesa, em público, da deputada única do Livre. Já lá vamos. Num partido sem líder, com mandatos dos órgãos nacionais de dois anos, este Congresso é também eletivo. Sendo que as listas ao Conselho de Jurisdição e Grupo de Contacto (a direção do partido) são únicas, a apresentação dos candidatos (muitos deles são recandidaturas ou apenas mudanças de órgão — já que o Livre impõe uma limitação de três mandatos em cada um) não é difícil, mas é extensa. Feitas as contas, para três órgãos nacionais do partido há um número redondo de candidatos: 100.

A continuidade do Grupo de Contacto e do Conselho de Jurisdição

Não há um presidente, nem há um líder — o Livre tem uma estrutura horizontal, sendo a Assembleia do partido o órgão colegial máximo entre os Congressos, que se realizam de dois em dois anos, com caráter eletivo, e extraordinariamente sempre que convocados. O Livre também não tem um porta-voz oficial — a direção, que no partido adota o nome de Grupo de Contacto, fala com a comunicação social através de um porta-voz para os media, escolhido para o cargo apenas pela coincidência de trabalhar profissionalmente na área da assessoria.

A lista do Grupo de Contacto é de continuidade. Ou pelo menos, assim se apresenta. Das 15 pessoas que compunham o atual órgão executivo do partido, sete são recandidatos, há dois que integram a lista como membros suplentes, um que sai porque foi selecionado num concurso para o cargo de assessor político do partido (incompatível com qualquer cargo nos órgãos nacionais do partido) e há elementos que por força da limitação de mandatos se candidatam, em vez disso, à Assembleia do partido. Conforme já se sabia, Joacine Katar Moreira não integra a nova lista candidata ao Grupo de Contacto sendo assim um dos nomes que não acompanha a “continuidade” do órgão.

Para os lugares que ficaram disponíveis na direção do partido entram alguns dos cabeças-de-lista às legislativas de vários círculos (Braga, Porto, Açores e Leiria), o anterior presidente do Conselho de Jurisdição, João Monteiro, e Ofélia Janeiro (que foi eleita nas autárquicas de 2017 para a junta de freguesia do Areeiro num acordo entre o PS, o Livre, Cidadãos por Lisboa e a Associação Lisboa é Muita Gente). Dos membros que saem por limitação de mandatos, Jorge Pinto — um dos fundadores do partido e que termina agora o sexto ano na direção do partido — candidata-se à Assembleia.

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