Farpas: Reformar os reformadores

20-01-2012
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O livro verde sobre a Reforma Administrativa permite conhecer os critérios que vão orientar a discussão sobre a reorganização das freguesias (mas não tanto do poder local, com a dita excepção do nº de vereadores e de directores municipais). Para já, sabe-se que Pombal ficará com 6 vereadores, dos quais 3 a tempo inteiro, e consta que os executivos municipais serão unicolores. Na distribuição de freguesias, se há concelhos que perdem 11 (Leiria) e 7 (Alcobaça), Pombal mantém as suas 17 e Alvaiázere, por exemplo, mantém as suas 7. No total desaparecem 25% das freguesias do Distrito. Mas o preocupante é que o ênfase esteja na quantidade e não na qualidade. Porque no meio disto tudo, apenas critérios ditos objectivos ditaram a proposta. 

Ou seja, continua a ser irrelevante se as Juntas exponenciam as suas já espartilhadas e, em alguns casos, inócuas competências ou se são meras correias de transmissão que assentam em competências delegadas com um ou outro fogacho para disfarçar. Ou seja, em vez da almejada massa crítica que se quereria com ganhos de escala, possível de fazer com uma reforma administrativa a sério parece que se optou por, à Lampedusa, por mudar um bocado para ficar (quase) tudo na mesma.

PS: Tendo em conta o meu último post sobre esta questão, pelo menos há sítios onde não irá "saltar a tampa" das populações a propósito disto. Coincidências ou critérios?

O livro verde sobre a Reforma Administrativa permite conhecer os critérios que vão orientar a discussão sobre a reorganização das freguesias (mas não tanto do poder local, com a dita excepção do nº de vereadores e de directores municipais). Para já, sabe-se que Pombal ficará com 6 vereadores, dos quais 3 a tempo inteiro, e consta que os executivos municipais serão unicolores. Na distribuição de freguesias, se há concelhos que perdem 11 (Leiria) e 7 (Alcobaça), Pombal mantém as suas 17 e Alvaiázere, por exemplo, mantém as suas 7. No total desaparecem 25% das freguesias do Distrito. Mas o preocupante é que o ênfase esteja na quantidade e não na qualidade. Porque no meio disto tudo, apenas critérios ditos objectivos ditaram a proposta. 

Ou seja, continua a ser irrelevante se as Juntas exponenciam as suas já espartilhadas e, em alguns casos, inócuas competências ou se são meras correias de transmissão que assentam em competências delegadas com um ou outro fogacho para disfarçar. Ou seja, em vez da almejada massa crítica que se quereria com ganhos de escala, possível de fazer com uma reforma administrativa a sério parece que se optou por, à Lampedusa, por mudar um bocado para ficar (quase) tudo na mesma.

PS: Tendo em conta o meu último post sobre esta questão, pelo menos há sítios onde não irá "saltar a tampa" das populações a propósito disto. Coincidências ou critérios?

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