Passos pede hoje à PGR que esclareça caso Tecnoforma

23-09-2014
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Passos pede hoje à PGR que esclareça caso Tecnoforma

Marta Moitinho Oliveira

16:44

Primeiro-ministro anunciou que vai pedir esclarecimento "rápido" a Joana Marques Vidal e admite retirar consequências.

O primeiro-ministro anunciou hoje que vai pedir à procuradora-geral da República (PGR) que seja analisado se houve algum "ilícito" da sua parte quando recebeu rendimento como deputado, tendo prestado serviços para outra empresa - a Tecnoforma. Passos Coelho prometeu retirar consequências do resultado da investigação da PGR.

"Penso que só há uma maneira de proceder nesta matéria que é a solicitar à PGR que faça as averiguações especificamente sobre esta matéria, que devam ser realizadas, de modo a poder esclarecer - e só uma entidade que deve poder esclarecer esta matéria, a PGR, - se existe ou não ilícito, independentemente de ele poder ter sido entretanto prescrito ou não", disse hoje Pedro Passos Coelho, aos jornalistas.

Passos Coelho acrescentou que "ainda hoje" fará o pedido. Além disso, o primeiro-ministro prometeu retirar conclusões do resultado do inquérito da PGR. "Não deixarei evidentemente de retirar todas as minhas conclusões e consequências em função daquilo que for o julgamento que a PGR vier a fazer sobre essa matéria", afirmou.

O chefe do Governo pediu um "esclarecimento rápido"

O jornal Público escreveu hoje que, "em 1999, o actual primeiro-ministro requereu - e foi-lhe concedido - um subsídio de reintegração de cerca de 60 mil euros, destinado a deputados em dedicação exclusiva". Ontem, a Assembleia da República garantiu que "não existe qualquer declaração de exclusividade entre Novembro de 1995 e 1999" em nome de Passos Coelho.

Já hoje, a secretaria-geral da Assembleia da República acrescenta que "o parecer do então auditor jurídico da Assembleia, do ano 2000" que permitiu a atribuição do subsídio de reintegração "consubstanciará uma interpretação que, para efeitos de atribuição daquele subsídio, não atende à questão formal da existência ou inexistência da declaração de exclusividade, mas sim à situação factual relativa aos dados sobre os rendimentos do período em causa".

Passos pede hoje à PGR que esclareça caso Tecnoforma

Marta Moitinho Oliveira

16:44

Primeiro-ministro anunciou que vai pedir esclarecimento "rápido" a Joana Marques Vidal e admite retirar consequências.

O primeiro-ministro anunciou hoje que vai pedir à procuradora-geral da República (PGR) que seja analisado se houve algum "ilícito" da sua parte quando recebeu rendimento como deputado, tendo prestado serviços para outra empresa - a Tecnoforma. Passos Coelho prometeu retirar consequências do resultado da investigação da PGR.

"Penso que só há uma maneira de proceder nesta matéria que é a solicitar à PGR que faça as averiguações especificamente sobre esta matéria, que devam ser realizadas, de modo a poder esclarecer - e só uma entidade que deve poder esclarecer esta matéria, a PGR, - se existe ou não ilícito, independentemente de ele poder ter sido entretanto prescrito ou não", disse hoje Pedro Passos Coelho, aos jornalistas.

Passos Coelho acrescentou que "ainda hoje" fará o pedido. Além disso, o primeiro-ministro prometeu retirar conclusões do resultado do inquérito da PGR. "Não deixarei evidentemente de retirar todas as minhas conclusões e consequências em função daquilo que for o julgamento que a PGR vier a fazer sobre essa matéria", afirmou.

O chefe do Governo pediu um "esclarecimento rápido"

O jornal Público escreveu hoje que, "em 1999, o actual primeiro-ministro requereu - e foi-lhe concedido - um subsídio de reintegração de cerca de 60 mil euros, destinado a deputados em dedicação exclusiva". Ontem, a Assembleia da República garantiu que "não existe qualquer declaração de exclusividade entre Novembro de 1995 e 1999" em nome de Passos Coelho.

Já hoje, a secretaria-geral da Assembleia da República acrescenta que "o parecer do então auditor jurídico da Assembleia, do ano 2000" que permitiu a atribuição do subsídio de reintegração "consubstanciará uma interpretação que, para efeitos de atribuição daquele subsídio, não atende à questão formal da existência ou inexistência da declaração de exclusividade, mas sim à situação factual relativa aos dados sobre os rendimentos do período em causa".

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