O problema constitucional português (2)
Posted on Julho 20, 2010 by André Azevedo Alves
Não obstante as pertinentes preocupações expressas pelo João Luís Pinto, há cada vez mais sinais de que Pedro Passos Coelho is doing something right no que diz respeito às suas propostas de revisão constitucional:
Alegre: Cavaco deve pronunciar-se sobre revisão da Constituição
O candidato presidencial Manuel Alegre afirmou hoje que o Presidente da República, Cavaco Silva, terá de se pronunciar sobre a proposta de revisão constitucional do PSD, que representa “uma revisão e subversão da democracia” em Portugal.
Constituição: «Proposta do PSD é o pior ataque ao Estado Social»
O secretário-geral da UGT considerou esta terça-feira que a proposta de revisão constitucional do PSD é «o pior ataque ao Estado Social desde o 25 Abril» e assegurou que a UGT irá manifestar o seu repúdio junto dos partidos.
Socialista António Arnaut acusa PSD de “tentativa de golpe de estado” na saúde
António Arnaut acusou o PSD e o seu líder, Pedro Passos Coelho, de defenderem “uma subversão completa do modelo social” consagrado na Constituição da República Portuguesa. “Ele pretende mudar o nosso modelo social de uma forma perfeitamente reaccionária e insensata”, acrescentou.
Especialistas apontam contradições ao projecto do PSD
Pode o reforço dos poderes presidenciais, nomeadamente a possibilidade de o Presidente da República (PR) demitir o Governo sem recorrer à dissolução da Assembleia da República, ser compatível com a inclusão na Constituição das moções de censura construtivas, que prevêem a apresentação de uma alternativa governamental, acentuando assim os poderes parlamentares?
Os três constitucionalistas ouvidos pelo PÚBLICO, Isabel Moreira, Tiago Duarte e Vital Moreira, não têm dúvidas quanto à resposta: não.
Jardim para o PSD: «Expulsem-me, que é um favor que me fazem»
«Esta não é a ideologia do meu PSD. Estou frontalmente contra e estou no direito de estar contra. Expulsem-me, que é um favor que me fazem», disse o líder do PSD-Madeira aos jornalistas, em S. Vicente.
O João Miranda resume bem o que verdadeiramente está em causa: Revisão da constituição incomoda donos do regime.
Leitura complementar: O problema constitucional português; A Constituição do nosso atraso; O significado da Constituição portuguesa; Ter uma Constituição socialista é um problema; Ter uma Constituição socialista é um problema (4).
Classificar isto:Partilhar:Facebook
Related
Esta entrada foi publicada em Media, Política, Portugal por André Azevedo Alves. Ligação permanente.
Categorias
Entidades
O problema constitucional português (2)
Posted on Julho 20, 2010 by André Azevedo Alves
Não obstante as pertinentes preocupações expressas pelo João Luís Pinto, há cada vez mais sinais de que Pedro Passos Coelho is doing something right no que diz respeito às suas propostas de revisão constitucional:
Alegre: Cavaco deve pronunciar-se sobre revisão da Constituição
O candidato presidencial Manuel Alegre afirmou hoje que o Presidente da República, Cavaco Silva, terá de se pronunciar sobre a proposta de revisão constitucional do PSD, que representa “uma revisão e subversão da democracia” em Portugal.
Constituição: «Proposta do PSD é o pior ataque ao Estado Social»
O secretário-geral da UGT considerou esta terça-feira que a proposta de revisão constitucional do PSD é «o pior ataque ao Estado Social desde o 25 Abril» e assegurou que a UGT irá manifestar o seu repúdio junto dos partidos.
Socialista António Arnaut acusa PSD de “tentativa de golpe de estado” na saúde
António Arnaut acusou o PSD e o seu líder, Pedro Passos Coelho, de defenderem “uma subversão completa do modelo social” consagrado na Constituição da República Portuguesa. “Ele pretende mudar o nosso modelo social de uma forma perfeitamente reaccionária e insensata”, acrescentou.
Especialistas apontam contradições ao projecto do PSD
Pode o reforço dos poderes presidenciais, nomeadamente a possibilidade de o Presidente da República (PR) demitir o Governo sem recorrer à dissolução da Assembleia da República, ser compatível com a inclusão na Constituição das moções de censura construtivas, que prevêem a apresentação de uma alternativa governamental, acentuando assim os poderes parlamentares?
Os três constitucionalistas ouvidos pelo PÚBLICO, Isabel Moreira, Tiago Duarte e Vital Moreira, não têm dúvidas quanto à resposta: não.
Jardim para o PSD: «Expulsem-me, que é um favor que me fazem»
«Esta não é a ideologia do meu PSD. Estou frontalmente contra e estou no direito de estar contra. Expulsem-me, que é um favor que me fazem», disse o líder do PSD-Madeira aos jornalistas, em S. Vicente.
O João Miranda resume bem o que verdadeiramente está em causa: Revisão da constituição incomoda donos do regime.
Leitura complementar: O problema constitucional português; A Constituição do nosso atraso; O significado da Constituição portuguesa; Ter uma Constituição socialista é um problema; Ter uma Constituição socialista é um problema (4).
Classificar isto:Partilhar:Facebook
Related
Esta entrada foi publicada em Media, Política, Portugal por André Azevedo Alves. Ligação permanente.