Manifesto dos 51 O debate deve ser centrado em prioridades: só com emprego se pode reconstruir a economiaEstamos a atravessar uma das mais severas crises económicas globais de sempre. Na sua origem está uma combinação letal de desigualdades, de especulação financeira, de mercados mal regulados e de escassa capacidade política. A contracção da procura é agora geral e o que parece racional para cada agente económico privado – como seja adiar investimentos porque o futuro é incerto, ou dificultar o acesso ao crédito, porque a confiança escasseia – tende a gerar um resultado global desastroso. É por isso imprescindível definir claramente as prioridades. Em Portugal, como aliás por toda a Europa e por todo o mundo, o combate ao desemprego tem de ser o objectivo central da política económica. Uma taxa de desemprego de 10% é o sinal de uma economia falhada, que custa a Portugal cerca de 21 mil milhões de euros por ano – a capacidade de produção que é desperdiçada, mais a despesa em custos de protecção social. Em cada ano, perde-se assim mais do que o total das despesas previstas para todas as grandes obras públicas nos próximos quinze anos. O desemprego é o problema. Esquecer esta dimensão é obscurecer o essencial e subestimar gravemente os riscos de uma crise social dramática.A crise global exige responsabilidade a todos os que intervêm na esfera pública. Assim, respondemos a esta ameaça de deflação e de depressão propondo um vigoroso estímulo contracíclico, coordenado à escala europeia e global, que só pode partir dos poderes públicos. Recusamos qualquer política de facilidade ou qualquer repetição dos erros anteriores. É necessária uma nova política económica e financeira.Nesse sentido, para além da intervenção reguladora no sistema financeiro, a estratégia pública mais eficaz assenta numa política orçamental que assuma o papel positivo da despesa e sobretudo do investimento, única forma de garantir que a procura é dinamizada e que os impactos sociais desfavoráveis da crise são minimizados. Os recursos públicos devem ser prioritariamente canalizados para projectos com impactos favoráveis no emprego, no ambiente e no reforço da coesão territorial e social: reabilitação do parque habitacional, expansão da utilização de energias renováveis, modernização da rede eléctrica, projectos de investimento em infra-estruturas de transporte úteis, com destaque para a rede ferroviária, investimentos na protecção social que combatam a pobreza e que promovam a melhoria dos serviços públicos essenciais como saúde, justiça e educação.Desta forma, os recursos públicos servirão não só para contrariar a quebra conjuntural da procura privada, mas também abrirão um caminho para o futuro: melhores infra-estruturas e capacidades humanas, um território mais coeso e competitivo, capaz de suportar iniciativas inovadoras na área da produção de bens transaccionáveis.Dizemo-lo com clareza porque sabemos que as dúvidas, pertinentes ou não, acerca de alguns grandes projectos podem ser instrumentalizadas para defender que o investimento público nunca é mais do que um fardo incomportável que irá recair sobre as gerações vindouras. Trata-se naturalmente de uma opinião contestável e que reflecte uma escolha político-ideológica que ganharia em ser assumida como tal, em vez de se apresentar como uma sobranceira visão definitiva, destinada a impor à sociedade uma noção unilateral e pretensamente científica. Ao contrário dos que pretendem limitar as opções, e em nome do direito ao debate e à expressão do contraditório, parece-nos claro que as economias não podem sair espontaneamente da crise sem causar devastação económica e sofrimento social evitáveis e um lastro negativo de destruição das capacidades humanas, por via do desemprego e da fragmentação social. Consideramos que é precisamente em nome das gerações vindouras que temos de exigir um esforço internacional para sair da crise e desenvolver uma política de pleno emprego. Uma economia e uma sociedade estagnadas não serão, certamente, fonte de oportunidades futuras.A pretexto dos desequilíbrios externos da economia portuguesa, dizem-nos que devemos esperar que a retoma venha de fora através de um aumento da procura dirigida às exportações. Propõe-se assim uma atitude passiva que corre o risco de se generalizar entre os governos, prolongando o colapso em curso das relações económicas internacionais, e mantendo em todo o caso a posição periférica da economia portuguesa. Ora, é preciso não esquecer que as exportações de uns são sempre importações de outros. Por isso, temos de pensar sobre os nossos problemas no quadro europeu e global onde nos inserimos. A competitividade futura da economia portuguesa depende também da adopção, pelo menos à escala europeia, de mecanismos de correcção dos desequilíbrios comerciais sistemáticos de que temos sido vítimas. Julgamos que não é possível neste momento enfrentar os problemas da economia portuguesa sem dar prioridade à resposta às dinâmicas recessivas de destruição de emprego. Esta intervenção, que passa pelo investimento público económica e socialmente útil, tem de se inscrever num movimento mais vasto de mudança das estruturas económicas que geraram a actual crise. Para isso, é indispensável uma nova abordagem da restrição orçamental europeia que seja contracíclica e que promova a convergência regional.O governo português deve então exigir uma resposta muito mais coordenada por parte da União Europeia e dar mostras de disponibilidade para participar no esforço colectivo. Isto vale tanto para as políticas destinadas a debelar a crise como para o esforço de regulação dos fluxos económicos que é imprescindível para que ela não se repita. Precisamos de mais Europa e menos passividade no combate à crise.Por isso, como cidadãos de diversas sensibilidades, apelamos à opinião pública para que seja exigente na escolha de respostas a esta recessão, para evitar que o sofrimento social se prolongue. Manuel Brandão Alves Economista, Professor Catedrático, ISEGCarlos Bastien Economista, Professor Associado, ISEGJorge Bateira Economista, doutorando, Universidade de ManchesterManuel Branco Economista, Professor Associado, Universidade de ÉvoraJoão Castro Caldas Engenheiro Agrónomo, Professor Catedrático, Departamento de Economia Agrária e Sociologia Rural do Instituto Superior de AgronomiaJosé Castro Caldas Economista, Investigador, Centro de Estudos SociaisLuis Francisco Carvalho Economista, Professor Auxiliar, ISCTE-IULJoão Pinto e Castro Economista e GestorAna Narciso Costa Economista, Professora Auxiliar, ISCTE-IULPedro Costa Economista, Professor Auxiliar, ISCTE-IULArtur Cristóvão Professor Catedrático, Universidade de Trás-os-Montes e Alto DouroÁlvaro Domingues Geógrafo, Professor Associado, Faculdade da Arquitectura da Universidade do PortoPaulo Areosa Feio Geógrafo, Dirigente da Administração PúblicaFátima Ferreiro Professora Auxiliar, Departamento de Economia, ISCTE-IULCarlos Figueiredo EconomistaCarlos Fortuna Sociólogo, Professor Catedrático, Faculdade de Economia da Universidade de CoimbraAndré Freire Politólogo, Professor Auxiliar, ISCTEJoão Galamba Economista, doutorando em filosofia, FCSH-UNLJorge Gaspar Geógrafo, Professor Catedrático, Universidade de LisboaIsabel Carvalho Guerra Socióloga, Professora CatedráticaJoão Guerreiro Economista, Professor Catedrático, Universidade do AlgarveJosé Manuel Henriques Economista, Professor Auxiliar, ISCTE-IULPedro Hespanha Sociólogo, Professor Associado, Faculdade de Economia da Universidade de CoimbraJoão Leão Economista, Professor Auxiliar, ISCTE-IULAntónio Simões Lopes Economista, Professor Catedrático, ISEGMargarida Chagas Lopes Economista, Professora Auxiliar, ISEGRaul Lopes Economista, Professor Associado, ISCTE-IULFrancisco Louçã Economista, Professor Catedrático, ISEGRicardo Paes Mamede Economista, Professor Auxiliar, ISCTE-IULTiago Mata Historiador e Economista, Universidade de AmesterdãoManuel Belo Moreira Engenheiro Agrónomo, Professor Catedrático, Departamento de Economia Agrária e Sociologia Rural, Instituto Superior de AgronomiaMário Murteira Economista, Professor Emérito, ISCTE- IULVitor Neves Economista, Professor Auxiliar, Faculdade de Economia da Universidade de CoimbraJosé Penedos GestorTiago Santos Pereira Investigador, Centro de Estudos SociaisAdriano Pimpão Economista, Professor Catedrático, Universidade do AlgarveAlexandre Azevedo Pinto Economista, Investigador, Faculdade de Economia da Universidade do PortoMargarida Proença Economista, Professora Catedrática, Escola de Economia e Gestão, Universidade do MinhoJosé Reis Economista, Professor Catedrático, Faculdade de Economia da Universidade de CoimbraJoão Rodrigues Economista, doutorando, Universidade de ManchesterJosé Manuel Rolo Economista, Investigador, Instituto de Ciências SociaisAntónio Romão Economista, Professor Catedrático, ISEG-UTLAna Cordeiro Santos Economista, Investigadora, Centro de Estudos SociaisBoaventura de Sousa Santos Sociólogo, Professor Catedrático, Faculdade de Economia da Universidade de CoimbraCarlos Santos Economista, Professor Auxiliar, Universidade Católica PortuguesaPedro Nuno Santos EconomistaMário Rui Silva Economista, Professor Associado, Faculdade de Economia do PortoPedro Adão e Silva Politólogo, ISCTENuno Teles Economista, doutorando, School of Oriental and African Studies, Universidade de LondresJoão Tolda Economista, Professor Auxiliar, Faculdade de Economia da Universidade de CoimbraJorge Vala Psicólogo Social, InvestigadorMário Vale Geógrafo, Professor Associado, Universidade de Lisboa.
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Manifesto dos 51 O debate deve ser centrado em prioridades: só com emprego se pode reconstruir a economiaEstamos a atravessar uma das mais severas crises económicas globais de sempre. Na sua origem está uma combinação letal de desigualdades, de especulação financeira, de mercados mal regulados e de escassa capacidade política. A contracção da procura é agora geral e o que parece racional para cada agente económico privado – como seja adiar investimentos porque o futuro é incerto, ou dificultar o acesso ao crédito, porque a confiança escasseia – tende a gerar um resultado global desastroso. É por isso imprescindível definir claramente as prioridades. Em Portugal, como aliás por toda a Europa e por todo o mundo, o combate ao desemprego tem de ser o objectivo central da política económica. Uma taxa de desemprego de 10% é o sinal de uma economia falhada, que custa a Portugal cerca de 21 mil milhões de euros por ano – a capacidade de produção que é desperdiçada, mais a despesa em custos de protecção social. Em cada ano, perde-se assim mais do que o total das despesas previstas para todas as grandes obras públicas nos próximos quinze anos. O desemprego é o problema. Esquecer esta dimensão é obscurecer o essencial e subestimar gravemente os riscos de uma crise social dramática.A crise global exige responsabilidade a todos os que intervêm na esfera pública. Assim, respondemos a esta ameaça de deflação e de depressão propondo um vigoroso estímulo contracíclico, coordenado à escala europeia e global, que só pode partir dos poderes públicos. Recusamos qualquer política de facilidade ou qualquer repetição dos erros anteriores. É necessária uma nova política económica e financeira.Nesse sentido, para além da intervenção reguladora no sistema financeiro, a estratégia pública mais eficaz assenta numa política orçamental que assuma o papel positivo da despesa e sobretudo do investimento, única forma de garantir que a procura é dinamizada e que os impactos sociais desfavoráveis da crise são minimizados. Os recursos públicos devem ser prioritariamente canalizados para projectos com impactos favoráveis no emprego, no ambiente e no reforço da coesão territorial e social: reabilitação do parque habitacional, expansão da utilização de energias renováveis, modernização da rede eléctrica, projectos de investimento em infra-estruturas de transporte úteis, com destaque para a rede ferroviária, investimentos na protecção social que combatam a pobreza e que promovam a melhoria dos serviços públicos essenciais como saúde, justiça e educação.Desta forma, os recursos públicos servirão não só para contrariar a quebra conjuntural da procura privada, mas também abrirão um caminho para o futuro: melhores infra-estruturas e capacidades humanas, um território mais coeso e competitivo, capaz de suportar iniciativas inovadoras na área da produção de bens transaccionáveis.Dizemo-lo com clareza porque sabemos que as dúvidas, pertinentes ou não, acerca de alguns grandes projectos podem ser instrumentalizadas para defender que o investimento público nunca é mais do que um fardo incomportável que irá recair sobre as gerações vindouras. Trata-se naturalmente de uma opinião contestável e que reflecte uma escolha político-ideológica que ganharia em ser assumida como tal, em vez de se apresentar como uma sobranceira visão definitiva, destinada a impor à sociedade uma noção unilateral e pretensamente científica. Ao contrário dos que pretendem limitar as opções, e em nome do direito ao debate e à expressão do contraditório, parece-nos claro que as economias não podem sair espontaneamente da crise sem causar devastação económica e sofrimento social evitáveis e um lastro negativo de destruição das capacidades humanas, por via do desemprego e da fragmentação social. Consideramos que é precisamente em nome das gerações vindouras que temos de exigir um esforço internacional para sair da crise e desenvolver uma política de pleno emprego. Uma economia e uma sociedade estagnadas não serão, certamente, fonte de oportunidades futuras.A pretexto dos desequilíbrios externos da economia portuguesa, dizem-nos que devemos esperar que a retoma venha de fora através de um aumento da procura dirigida às exportações. Propõe-se assim uma atitude passiva que corre o risco de se generalizar entre os governos, prolongando o colapso em curso das relações económicas internacionais, e mantendo em todo o caso a posição periférica da economia portuguesa. Ora, é preciso não esquecer que as exportações de uns são sempre importações de outros. Por isso, temos de pensar sobre os nossos problemas no quadro europeu e global onde nos inserimos. A competitividade futura da economia portuguesa depende também da adopção, pelo menos à escala europeia, de mecanismos de correcção dos desequilíbrios comerciais sistemáticos de que temos sido vítimas. Julgamos que não é possível neste momento enfrentar os problemas da economia portuguesa sem dar prioridade à resposta às dinâmicas recessivas de destruição de emprego. Esta intervenção, que passa pelo investimento público económica e socialmente útil, tem de se inscrever num movimento mais vasto de mudança das estruturas económicas que geraram a actual crise. Para isso, é indispensável uma nova abordagem da restrição orçamental europeia que seja contracíclica e que promova a convergência regional.O governo português deve então exigir uma resposta muito mais coordenada por parte da União Europeia e dar mostras de disponibilidade para participar no esforço colectivo. Isto vale tanto para as políticas destinadas a debelar a crise como para o esforço de regulação dos fluxos económicos que é imprescindível para que ela não se repita. Precisamos de mais Europa e menos passividade no combate à crise.Por isso, como cidadãos de diversas sensibilidades, apelamos à opinião pública para que seja exigente na escolha de respostas a esta recessão, para evitar que o sofrimento social se prolongue. Manuel Brandão Alves Economista, Professor Catedrático, ISEGCarlos Bastien Economista, Professor Associado, ISEGJorge Bateira Economista, doutorando, Universidade de ManchesterManuel Branco Economista, Professor Associado, Universidade de ÉvoraJoão Castro Caldas Engenheiro Agrónomo, Professor Catedrático, Departamento de Economia Agrária e Sociologia Rural do Instituto Superior de AgronomiaJosé Castro Caldas Economista, Investigador, Centro de Estudos SociaisLuis Francisco Carvalho Economista, Professor Auxiliar, ISCTE-IULJoão Pinto e Castro Economista e GestorAna Narciso Costa Economista, Professora Auxiliar, ISCTE-IULPedro Costa Economista, Professor Auxiliar, ISCTE-IULArtur Cristóvão Professor Catedrático, Universidade de Trás-os-Montes e Alto DouroÁlvaro Domingues Geógrafo, Professor Associado, Faculdade da Arquitectura da Universidade do PortoPaulo Areosa Feio Geógrafo, Dirigente da Administração PúblicaFátima Ferreiro Professora Auxiliar, Departamento de Economia, ISCTE-IULCarlos Figueiredo EconomistaCarlos Fortuna Sociólogo, Professor Catedrático, Faculdade de Economia da Universidade de CoimbraAndré Freire Politólogo, Professor Auxiliar, ISCTEJoão Galamba Economista, doutorando em filosofia, FCSH-UNLJorge Gaspar Geógrafo, Professor Catedrático, Universidade de LisboaIsabel Carvalho Guerra Socióloga, Professora CatedráticaJoão Guerreiro Economista, Professor Catedrático, Universidade do AlgarveJosé Manuel Henriques Economista, Professor Auxiliar, ISCTE-IULPedro Hespanha Sociólogo, Professor Associado, Faculdade de Economia da Universidade de CoimbraJoão Leão Economista, Professor Auxiliar, ISCTE-IULAntónio Simões Lopes Economista, Professor Catedrático, ISEGMargarida Chagas Lopes Economista, Professora Auxiliar, ISEGRaul Lopes Economista, Professor Associado, ISCTE-IULFrancisco Louçã Economista, Professor Catedrático, ISEGRicardo Paes Mamede Economista, Professor Auxiliar, ISCTE-IULTiago Mata Historiador e Economista, Universidade de AmesterdãoManuel Belo Moreira Engenheiro Agrónomo, Professor Catedrático, Departamento de Economia Agrária e Sociologia Rural, Instituto Superior de AgronomiaMário Murteira Economista, Professor Emérito, ISCTE- IULVitor Neves Economista, Professor Auxiliar, Faculdade de Economia da Universidade de CoimbraJosé Penedos GestorTiago Santos Pereira Investigador, Centro de Estudos SociaisAdriano Pimpão Economista, Professor Catedrático, Universidade do AlgarveAlexandre Azevedo Pinto Economista, Investigador, Faculdade de Economia da Universidade do PortoMargarida Proença Economista, Professora Catedrática, Escola de Economia e Gestão, Universidade do MinhoJosé Reis Economista, Professor Catedrático, Faculdade de Economia da Universidade de CoimbraJoão Rodrigues Economista, doutorando, Universidade de ManchesterJosé Manuel Rolo Economista, Investigador, Instituto de Ciências SociaisAntónio Romão Economista, Professor Catedrático, ISEG-UTLAna Cordeiro Santos Economista, Investigadora, Centro de Estudos SociaisBoaventura de Sousa Santos Sociólogo, Professor Catedrático, Faculdade de Economia da Universidade de CoimbraCarlos Santos Economista, Professor Auxiliar, Universidade Católica PortuguesaPedro Nuno Santos EconomistaMário Rui Silva Economista, Professor Associado, Faculdade de Economia do PortoPedro Adão e Silva Politólogo, ISCTENuno Teles Economista, doutorando, School of Oriental and African Studies, Universidade de LondresJoão Tolda Economista, Professor Auxiliar, Faculdade de Economia da Universidade de CoimbraJorge Vala Psicólogo Social, InvestigadorMário Vale Geógrafo, Professor Associado, Universidade de Lisboa.