Governo e parceiros sociais terminam reunião sem consenso sobre a reprogramação do QREN

21-08-2012
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Desde as 9h00, Governo, sindicatos e confederações patronais discutiram a proposta governamental de reprogramação do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), em particular dos 6,45 mil milhões de euros alocados ao Programa Operacional Potencial Humano (POPH). Patrões e Sindicatos falaram a uma só voz ao defenderem uma aposta na formação profissional dos trabalhadores no activo.

A proposta de reprogramação dos fundos comunitários, no âmbito do QREN, foi apresentada pelo Governo à Comissão Europeia em Julho, alterando assim as prioridades de financiamento da formação profissional.

A mudança mais significativa incide sobre o Programa Operacional Potencial Humano (POPH), que tem alocados 6,45 mil milhões de euros, e que passa pelo corte de 564 milhões de euros ao eixo da “adaptabilidade e aprendizagem ao longo da vida”, segundo a proposta do Executivo enviada na segunda-feira aos parceiros sociais e hoje discutida na reunião. O eixo 3, destinado à “gestão e aperfeiçoamento profissional”, perde por seu lado 36 milhões ao abrigo desta proposta.

Entre os programas que mais beneficiam da transferência de verbas dos fundos comunitários está o referente à “formação avançada” (eixo 4), sob a alçada do Ensino Superior, com um acréscimo de 203 milhões de euros, disse ao PÚBLICO fonte conhecedora do dossier.

Caso a proposta do Governo seja aceite em Bruxelas (a decisão só deverá ser conhecida em Outubro), ficam ainda destinados mais 164 milhões de euros à “qualificação inicial” (eixo 1), enquanto apoio ao emprego e empreendedorismo (eixo 5) ganha 56 milhões. A “cidadania, inclusão e desenvolvimento social” (eixo 6) ficará com mais 174 milhões, segundo a mesma fonte.

Presentes na reunião, além das estruturas sindicais UGT e CGTP, e das confederações patronais, estiveram os ministros da Educação, Nuno Crato, da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares e da Agricultura, Assunção Cristas.

Desde as 9h00, Governo, sindicatos e confederações patronais discutiram a proposta governamental de reprogramação do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), em particular dos 6,45 mil milhões de euros alocados ao Programa Operacional Potencial Humano (POPH). Patrões e Sindicatos falaram a uma só voz ao defenderem uma aposta na formação profissional dos trabalhadores no activo.

A proposta de reprogramação dos fundos comunitários, no âmbito do QREN, foi apresentada pelo Governo à Comissão Europeia em Julho, alterando assim as prioridades de financiamento da formação profissional.

A mudança mais significativa incide sobre o Programa Operacional Potencial Humano (POPH), que tem alocados 6,45 mil milhões de euros, e que passa pelo corte de 564 milhões de euros ao eixo da “adaptabilidade e aprendizagem ao longo da vida”, segundo a proposta do Executivo enviada na segunda-feira aos parceiros sociais e hoje discutida na reunião. O eixo 3, destinado à “gestão e aperfeiçoamento profissional”, perde por seu lado 36 milhões ao abrigo desta proposta.

Entre os programas que mais beneficiam da transferência de verbas dos fundos comunitários está o referente à “formação avançada” (eixo 4), sob a alçada do Ensino Superior, com um acréscimo de 203 milhões de euros, disse ao PÚBLICO fonte conhecedora do dossier.

Caso a proposta do Governo seja aceite em Bruxelas (a decisão só deverá ser conhecida em Outubro), ficam ainda destinados mais 164 milhões de euros à “qualificação inicial” (eixo 1), enquanto apoio ao emprego e empreendedorismo (eixo 5) ganha 56 milhões. A “cidadania, inclusão e desenvolvimento social” (eixo 6) ficará com mais 174 milhões, segundo a mesma fonte.

Presentes na reunião, além das estruturas sindicais UGT e CGTP, e das confederações patronais, estiveram os ministros da Educação, Nuno Crato, da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares e da Agricultura, Assunção Cristas.

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