Abusos sexuais de crianças nas famílias exige intervenção rápida, diz ministro
25 Maio 2015
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Nuno Noronha
// Notícias
// Lusa
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O ministro Mota Soares explicou hoje que a gravidade dos abusos sexuais de crianças dentro da família exige que sejam os tribunais a intervir em vez das comissões de menores que têm dificuldade de “agir em tempo útil”.
créditos: AFP PHOTO / ALBERTO PIZZOLI
“Nós percebemos que muitas vezes nos abusos sexuais que acontecem dentro das próprias famílias, a capacidade das CPCJ [Comissões de Proteção de Crianças e Jovens] é diminuta” porque para poderem avançar com uma medida de proteção necessitam de consentimento dos detentores do poder paternal, explicou Mota Soares, à margem da conferência “Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente”, promovida pelo Instituto de Apoio à Criança (IAC), em Lisboa.Com esta medida, que faz parte da proposta de lei do Governo de alteração à lei de Proteção das Crianças e Jovens em Perigo, a intervenção passará a ser feita automaticamente pelos juízes de família e menores.“Face à gravidade deste crime, face à gravidade desta ofensa, faz sentido que sejam os tribunais a poderem fazer essa penalização”, porque têm “uma capacidade de intervenção muito maior que as CPCJ”, adiantou o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.Segundo Pedro Mota Soares, esta medida é uma forma de conseguir “ultrapassar as barreiras com que as CPCJ sem consentimento dos pais ou quem tem a guarda das crianças encontravam à sua ação”, mas também de conseguir "garantir a segurança da criança atempadamente" e "agilizar a tramitação do processo”.Na conferência, que está a decorrer no auditório da Assembleia da República para assinalar o Dia Internacional da Criança Desaparecida, o ministro afirmou que a articulação entre as diferentes entidades que atuam no “primeiro patamar de intervenção na prevenção de situações de perigo era insuficiente”.
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O ministro Mota Soares explicou hoje que a gravidade dos abusos sexuais de crianças dentro da família exige que sejam os tribunais a intervir em vez das comissões de menores que têm dificuldade de “agir em tempo útil”.
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“Nós percebemos que muitas vezes nos abusos sexuais que acontecem dentro das próprias famílias, a capacidade das CPCJ [Comissões de Proteção de Crianças e Jovens] é diminuta” porque para poderem avançar com uma medida de proteção necessitam de consentimento dos detentores do poder paternal, explicou Mota Soares, à margem da conferência “Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente”, promovida pelo Instituto de Apoio à Criança (IAC), em Lisboa.Com esta medida, que faz parte da proposta de lei do Governo de alteração à lei de Proteção das Crianças e Jovens em Perigo, a intervenção passará a ser feita automaticamente pelos juízes de família e menores.“Face à gravidade deste crime, face à gravidade desta ofensa, faz sentido que sejam os tribunais a poderem fazer essa penalização”, porque têm “uma capacidade de intervenção muito maior que as CPCJ”, adiantou o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.Segundo Pedro Mota Soares, esta medida é uma forma de conseguir “ultrapassar as barreiras com que as CPCJ sem consentimento dos pais ou quem tem a guarda das crianças encontravam à sua ação”, mas também de conseguir "garantir a segurança da criança atempadamente" e "agilizar a tramitação do processo”.Na conferência, que está a decorrer no auditório da Assembleia da República para assinalar o Dia Internacional da Criança Desaparecida, o ministro afirmou que a articulação entre as diferentes entidades que atuam no “primeiro patamar de intervenção na prevenção de situações de perigo era insuficiente”.
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