Taxas sobre subsídios de desemprego e doença deverão manter-se em 2014

03-08-2013
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Pedro Mota Soares anunciou que as taxas sobre o subsídio de desemprego e de doença serão para manter no próximo ano.

Em entrevista à TVI, ontem à noite, o ministro da Solidariedade, Segurança Social e Emprego considerou que o Governo saiu reforçado e mais equilibrado após a crise política e anunciou que as taxas de 5% sobre o subsídio de doença e de 6% sobre o subsídio de desemprego irão continuar em 2014.

"Eu acho que hoje nós temos um Governo reforçado e onde, de facto, o equilíbrio entre a dimensão da economia, o crescimento da economia e uma necessidade muito importante que é de manter contas públicas bem estruturadas. Esse equilíbrio hoje dentro do Governo é um equilíbrio diferente e que permite garantir que, no resto da legislatura, haverá nesse sentido, uma lógica mais virada para o investimento", defendeu Pedro Mota Soares.

Quanto às taxas sobre o subsídio de doença e de desemprego, o ministro deu como exemplo os descontos de duas carreiras contributivas para justificar a manutenção da medida de austeridade. Segundo Mota Soares, um trabalhador que descontou durante 20 anos do seu salário e outro que descontou apenas 10 anos e que tenha passado outros 10 anos a receber entre subsídio de doença e desemprego, no final, receberão a mesma pensão.

"Isto gera, como é óbvio, uma situação de défice no sistema contributivo", disse. "É uma medida objectivamente difícil, mas que se justifica por isso mesmo", acrescentou o ministro.

"Não quero antecipar o Orçamento do Estado para 2014, mas percebe-se que com esta justificação se tornará importante manter uma medida semelhante a esta em 2014", disse Mota Soares.

O governante manifestou ainda abertura para baixar o IRS. Nas negociações entre CDS e PS, este foi um dos temas em cima da mesa das negociações, contou Mota Soares, afirmando que "foi colocada em cima da mesa a possibilidade de se poder fazer uma comissão de reforma do IRS que permitisse ter um imposto que seja mais amigo da dimensão familiar e da mobilidade social".

O ministro não fecha a porta a um aumento do salário mínimo, mas sublinha que "é importante" responsabilizar quem inscreveu no memorando de entendimento "que não poderia haver um aumento do salário mínimo sem uma negociação prévia com os credores".

Pedro Mota Soares anunciou que as taxas sobre o subsídio de desemprego e de doença serão para manter no próximo ano.

Em entrevista à TVI, ontem à noite, o ministro da Solidariedade, Segurança Social e Emprego considerou que o Governo saiu reforçado e mais equilibrado após a crise política e anunciou que as taxas de 5% sobre o subsídio de doença e de 6% sobre o subsídio de desemprego irão continuar em 2014.

"Eu acho que hoje nós temos um Governo reforçado e onde, de facto, o equilíbrio entre a dimensão da economia, o crescimento da economia e uma necessidade muito importante que é de manter contas públicas bem estruturadas. Esse equilíbrio hoje dentro do Governo é um equilíbrio diferente e que permite garantir que, no resto da legislatura, haverá nesse sentido, uma lógica mais virada para o investimento", defendeu Pedro Mota Soares.

Quanto às taxas sobre o subsídio de doença e de desemprego, o ministro deu como exemplo os descontos de duas carreiras contributivas para justificar a manutenção da medida de austeridade. Segundo Mota Soares, um trabalhador que descontou durante 20 anos do seu salário e outro que descontou apenas 10 anos e que tenha passado outros 10 anos a receber entre subsídio de doença e desemprego, no final, receberão a mesma pensão.

"Isto gera, como é óbvio, uma situação de défice no sistema contributivo", disse. "É uma medida objectivamente difícil, mas que se justifica por isso mesmo", acrescentou o ministro.

"Não quero antecipar o Orçamento do Estado para 2014, mas percebe-se que com esta justificação se tornará importante manter uma medida semelhante a esta em 2014", disse Mota Soares.

O governante manifestou ainda abertura para baixar o IRS. Nas negociações entre CDS e PS, este foi um dos temas em cima da mesa das negociações, contou Mota Soares, afirmando que "foi colocada em cima da mesa a possibilidade de se poder fazer uma comissão de reforma do IRS que permitisse ter um imposto que seja mais amigo da dimensão familiar e da mobilidade social".

O ministro não fecha a porta a um aumento do salário mínimo, mas sublinha que "é importante" responsabilizar quem inscreveu no memorando de entendimento "que não poderia haver um aumento do salário mínimo sem uma negociação prévia com os credores".

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