Natalidade e Demografia foram estes os principais temas do CDS na cerimónia comemorativa do 25 de Abril. Os populares apelaram mesmo ao presidente da Assembleia da República e aos restantes grupos parlamentares para que encontrem uma data para debater propostas legislativas sobre esta matéria.Pedro Mota Soares, avisou mesmo, que é necessário avançar com medidas nesta tuas áreas, "para na próxima década se começar a recuperar a taxa demográfica e evitar o declínio da população portuguesa".O deputado lembrou que o seu partido já apresentou no Parlamento várias iniciativas legislativas para a protecção da natalidade, nomeadamente medidas a nível fiscal, de segurança social, âmbito laboral e de protecção nas próprias empresas.Para o CDS, a decisão de ter filhos deve ser sempre tomada no espaço de irredutível liberdade, que é a família e cada família, disse Mota Soares tem o direito à privacidade da vida familiar a qual “constitui uma zona vedada ao estado e as decisões tomadas nesse espaço são decisões de individualidade, de liberdade e de autonomia, ou seja da soberania familiar.”Logo, disse a decisão de ter filhos, é sempre “uma decisão pessoal e está para lá do poder que a sociedade exerce sobre os indivíduos.” No entanto, considerou que, nesta matéria, “o estado não deve ser neutro”.Segundo Pedro Mota Soares, o estado português ao não ter políticas natalistas, está é a “dificultar a vida a quem, legitimamente, deseja ter filhos e constituir uma família”.A decisão de não ter filhos é tão legítima como a decisão de os ter. O estado não pode, sobre qualquer das opções, exercer uma censura.No entanto, “muitas vezes inadvertidamente, outras conscientemente, a verdade é que o estado tem promovido um conjunto de escolhas que tem como consequência o desincentivo da natalidade, fazendo da decisão de ter filhos um privilégio apenas ao alcance dos poucos que conseguem romper esta teia de dificuldades”, afirmou Mota Soares.Para o deputado centrista, o facto do estado adoptar políticas de natalidade, faz sentido “como forma de garantir a renovação das gerações, a herança cultural, a coesão social e territorial, a solidariedade pessoal e em última análise, o sentido de nação”.Mas, também tem todo “o sentido porque o fenómeno do nosso envelhecimento tem, a médio prazo, consequências fatais”, e isso é algo que as actuas gerações devem acautelar.Mota Soares, lembrou mesmo que “excepto no discurso do senhor Presidente da República, na acção do CDS e nalgumas medidas tomadas pelo poder executivo, o tema (natalidade) continua arredado da agenda política.” Quando, “os dados no nosso país são por demais preocupantes”, concluiu.Em 2006, nasceram em Portugal apenas 105.351 (cento e cinco mil trezentos e cinquenta e um) bebés, menos 4.106 (quatro mil cento e seis) do que no ano anterior e os números indiciários para 2007 indicam uma nova quebra de cerca de 3.000 (três mil) nascimentos.Para o deputado centrista Portugal tem “o mais baixo índice de fertilidade da nossa história - 1,36 filhos por mulher - muito longe dos 2,1 nascimentos necessários para repor as gerações e ao mesmo tempo que temos menos filhos, temo-los também mais tarde.Ainda nesta sua intervenção, Pedro Mota Soares falou da forma como se celebra o 25 de Abril, revelando que o seu partido propôs uma cerimónia diferente na Assembleia da República, considerando que a habitual cerimónia "está gasta" e que nenhuma mudança foi aceite.CDS
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Natalidade e Demografia foram estes os principais temas do CDS na cerimónia comemorativa do 25 de Abril. Os populares apelaram mesmo ao presidente da Assembleia da República e aos restantes grupos parlamentares para que encontrem uma data para debater propostas legislativas sobre esta matéria.Pedro Mota Soares, avisou mesmo, que é necessário avançar com medidas nesta tuas áreas, "para na próxima década se começar a recuperar a taxa demográfica e evitar o declínio da população portuguesa".O deputado lembrou que o seu partido já apresentou no Parlamento várias iniciativas legislativas para a protecção da natalidade, nomeadamente medidas a nível fiscal, de segurança social, âmbito laboral e de protecção nas próprias empresas.Para o CDS, a decisão de ter filhos deve ser sempre tomada no espaço de irredutível liberdade, que é a família e cada família, disse Mota Soares tem o direito à privacidade da vida familiar a qual “constitui uma zona vedada ao estado e as decisões tomadas nesse espaço são decisões de individualidade, de liberdade e de autonomia, ou seja da soberania familiar.”Logo, disse a decisão de ter filhos, é sempre “uma decisão pessoal e está para lá do poder que a sociedade exerce sobre os indivíduos.” No entanto, considerou que, nesta matéria, “o estado não deve ser neutro”.Segundo Pedro Mota Soares, o estado português ao não ter políticas natalistas, está é a “dificultar a vida a quem, legitimamente, deseja ter filhos e constituir uma família”.A decisão de não ter filhos é tão legítima como a decisão de os ter. O estado não pode, sobre qualquer das opções, exercer uma censura.No entanto, “muitas vezes inadvertidamente, outras conscientemente, a verdade é que o estado tem promovido um conjunto de escolhas que tem como consequência o desincentivo da natalidade, fazendo da decisão de ter filhos um privilégio apenas ao alcance dos poucos que conseguem romper esta teia de dificuldades”, afirmou Mota Soares.Para o deputado centrista, o facto do estado adoptar políticas de natalidade, faz sentido “como forma de garantir a renovação das gerações, a herança cultural, a coesão social e territorial, a solidariedade pessoal e em última análise, o sentido de nação”.Mas, também tem todo “o sentido porque o fenómeno do nosso envelhecimento tem, a médio prazo, consequências fatais”, e isso é algo que as actuas gerações devem acautelar.Mota Soares, lembrou mesmo que “excepto no discurso do senhor Presidente da República, na acção do CDS e nalgumas medidas tomadas pelo poder executivo, o tema (natalidade) continua arredado da agenda política.” Quando, “os dados no nosso país são por demais preocupantes”, concluiu.Em 2006, nasceram em Portugal apenas 105.351 (cento e cinco mil trezentos e cinquenta e um) bebés, menos 4.106 (quatro mil cento e seis) do que no ano anterior e os números indiciários para 2007 indicam uma nova quebra de cerca de 3.000 (três mil) nascimentos.Para o deputado centrista Portugal tem “o mais baixo índice de fertilidade da nossa história - 1,36 filhos por mulher - muito longe dos 2,1 nascimentos necessários para repor as gerações e ao mesmo tempo que temos menos filhos, temo-los também mais tarde.Ainda nesta sua intervenção, Pedro Mota Soares falou da forma como se celebra o 25 de Abril, revelando que o seu partido propôs uma cerimónia diferente na Assembleia da República, considerando que a habitual cerimónia "está gasta" e que nenhuma mudança foi aceite.CDS