Pedro Mota Soares ouvido hoje no parlamento

13-01-2015
marcar artigo

Pedro Mota Soares explica hoje na Assembleia da República (AR) as razões pelas quais pretende colocar no regime da mobilidade especial cerca de 700 trabalhadoores do quadro Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.

No passado dia 18 de Dezembro, o Instituto da Segurança Social (ISS), presidido por Mariana Ribeiro Ferreira – que estará com Mota Soares na AR -, anunciou a lista dos trabalhadores a inserir no quadro de ex-mobilidade especial, um regime de requalificação prevê a colocação dos funcionários públicos em inactividade a receberem 60% do seu salário no primeiro ano e 40% nos anos seguintes. Os funcionários com contrato de trabalho posterior a 2009, caso não sejam recolocados noutro serviço público no espaço de um ano, podem ver cessados os seus contratos de trabalho.

Foi dado aos traballhadores, que são sobretudo motoristas e telefonistas, um prazo de 10 dias para recorrer da decisão, o que foi feito através de uma providência cautelar interposta pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais no dia 20 de Dezembro – dois dias depois de a decisão ser conhecida. A providência tem efeitos suspensivos sobre o processo.

O ISS tem 8.442 postos de trabalho quando, de acordo com um estudo de avaliação interna, apenas necessita de 7. 780. Ou seja, terá um excedente de 662 postos de trabalho.

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF), que representa alguns docentes que integram a lista de trabalhadores divulgada pelo ISS, marcou uma manifestação junto à Assembleia da República, enquanto decorrem as audições, para protestar contra a decisão.

Pedro Mota Soares explica hoje na Assembleia da República (AR) as razões pelas quais pretende colocar no regime da mobilidade especial cerca de 700 trabalhadoores do quadro Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.

No passado dia 18 de Dezembro, o Instituto da Segurança Social (ISS), presidido por Mariana Ribeiro Ferreira – que estará com Mota Soares na AR -, anunciou a lista dos trabalhadores a inserir no quadro de ex-mobilidade especial, um regime de requalificação prevê a colocação dos funcionários públicos em inactividade a receberem 60% do seu salário no primeiro ano e 40% nos anos seguintes. Os funcionários com contrato de trabalho posterior a 2009, caso não sejam recolocados noutro serviço público no espaço de um ano, podem ver cessados os seus contratos de trabalho.

Foi dado aos traballhadores, que são sobretudo motoristas e telefonistas, um prazo de 10 dias para recorrer da decisão, o que foi feito através de uma providência cautelar interposta pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais no dia 20 de Dezembro – dois dias depois de a decisão ser conhecida. A providência tem efeitos suspensivos sobre o processo.

O ISS tem 8.442 postos de trabalho quando, de acordo com um estudo de avaliação interna, apenas necessita de 7. 780. Ou seja, terá um excedente de 662 postos de trabalho.

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF), que representa alguns docentes que integram a lista de trabalhadores divulgada pelo ISS, marcou uma manifestação junto à Assembleia da República, enquanto decorrem as audições, para protestar contra a decisão.

marcar artigo