Constitucional trava referendo catalão em tempo recorde
Pedro Duarte
pedro.duarte@economico.pt
00:05
A pedido do governo, o Tribunal Constitucional suspende referendo sobre a soberania da Catalunha. Mariano Rajoy quer encontrar solução através do diálogo.
O referendo sobre a independência da Catalunha, agendado para 9 de Novembro, foi ontem parar ao Tribunal Constitucional por iniciativa de Mariano Rajoy. "A consulta ameaça-nos a todos. Aprioridade agora é defender a Constituição", a qual determina que Espanha é um Estado indivisível, disse o presidente do governo espanhol após um conselho de ministros de emergência na Moncloa.
Rajoy atacou pela primeira vez o argumento catalão de que o povo teria direito a decidir o seu futuro, ao notar que a Constituição refere "que a soberania nacional reside na totalidade do povo espanhol, e que uma parte deste não pode tomar decisões sobre o que afecta a todos". Ainda assim, ciente de que a proibição dos catalães de exercerem o seu direito de voto - que surge depois do executivo ter chegado a ameaçar suspender a autonomia da região, conforme previsto no artigo 155 da Constituição - Rajoy fez questão de abrir a porta a uma solução negociada entre Madrid e Barcelona. "Ainda vamos a tempo de endireitar o rumo, de superar a dialéctica do confronto e procurar um diálogo frutífero, sempre dentro do respeito mais escrupuloso da legalidade, numa democracia séria e responsável como é a nossa. Estou aberto a todas as iniciativas, mas sempre dentro da legalidade", a qual exclui logo à partida a independência da Catalunha.
O presidente do governo não acredita que Artur Mas decida não respeitar o tribunal e avançar com o referendo. "Não contemplo, nem quero contemplar, esse cenário", disse. A primeira resposta a Rajoy não partiu de Barcelona, mas sim dos socialistas (PSOE), o maior partido da oposição. Segundo o líder socialista, Pedro Sánchez, a solução clara passa pela reforma constitucional, que abra as portas a um Estado mais federal. "A melhor defesa da Constituição é a sua renovação", afirmou Sánchez, que também se opõe ao referendo.
As propostas socialistas não são no entanto bem-vindas pelo PP de Rajoy, não só por ainda serem pouco claras, mas também porque este entende que se tratam não de uma reforma, "mas de uma mudança completa" do modelo de Estado, segundo Soraya Sánchez de Santamaría, ‘número dois' do executivo. Já a prever a reacção do governo, Mas havia dito que irá tentar fazer com que o Constitucional levante a interdição do referendo antes do 9 de Novembro, algo visto como "muito improvável" pelos analistas. Outra alternativa é a convocação de eleições na Catalunha, que poderão dar a vitória aos partidos separatistas, em particular a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC). "Nenhuma sentença do Constitucional vai acabar com o processo de soberania", avisou ontem o líder do ERC, Oriol Junqueras, antes de frisar que seo partido entrar no governo, "será para a votação ter lugar".
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Constitucional trava referendo catalão em tempo recorde
Pedro Duarte
pedro.duarte@economico.pt
00:05
A pedido do governo, o Tribunal Constitucional suspende referendo sobre a soberania da Catalunha. Mariano Rajoy quer encontrar solução através do diálogo.
O referendo sobre a independência da Catalunha, agendado para 9 de Novembro, foi ontem parar ao Tribunal Constitucional por iniciativa de Mariano Rajoy. "A consulta ameaça-nos a todos. Aprioridade agora é defender a Constituição", a qual determina que Espanha é um Estado indivisível, disse o presidente do governo espanhol após um conselho de ministros de emergência na Moncloa.
Rajoy atacou pela primeira vez o argumento catalão de que o povo teria direito a decidir o seu futuro, ao notar que a Constituição refere "que a soberania nacional reside na totalidade do povo espanhol, e que uma parte deste não pode tomar decisões sobre o que afecta a todos". Ainda assim, ciente de que a proibição dos catalães de exercerem o seu direito de voto - que surge depois do executivo ter chegado a ameaçar suspender a autonomia da região, conforme previsto no artigo 155 da Constituição - Rajoy fez questão de abrir a porta a uma solução negociada entre Madrid e Barcelona. "Ainda vamos a tempo de endireitar o rumo, de superar a dialéctica do confronto e procurar um diálogo frutífero, sempre dentro do respeito mais escrupuloso da legalidade, numa democracia séria e responsável como é a nossa. Estou aberto a todas as iniciativas, mas sempre dentro da legalidade", a qual exclui logo à partida a independência da Catalunha.
O presidente do governo não acredita que Artur Mas decida não respeitar o tribunal e avançar com o referendo. "Não contemplo, nem quero contemplar, esse cenário", disse. A primeira resposta a Rajoy não partiu de Barcelona, mas sim dos socialistas (PSOE), o maior partido da oposição. Segundo o líder socialista, Pedro Sánchez, a solução clara passa pela reforma constitucional, que abra as portas a um Estado mais federal. "A melhor defesa da Constituição é a sua renovação", afirmou Sánchez, que também se opõe ao referendo.
As propostas socialistas não são no entanto bem-vindas pelo PP de Rajoy, não só por ainda serem pouco claras, mas também porque este entende que se tratam não de uma reforma, "mas de uma mudança completa" do modelo de Estado, segundo Soraya Sánchez de Santamaría, ‘número dois' do executivo. Já a prever a reacção do governo, Mas havia dito que irá tentar fazer com que o Constitucional levante a interdição do referendo antes do 9 de Novembro, algo visto como "muito improvável" pelos analistas. Outra alternativa é a convocação de eleições na Catalunha, que poderão dar a vitória aos partidos separatistas, em particular a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC). "Nenhuma sentença do Constitucional vai acabar com o processo de soberania", avisou ontem o líder do ERC, Oriol Junqueras, antes de frisar que seo partido entrar no governo, "será para a votação ter lugar".