Nenhum partido, em vésperas de eleições, se atreve a não defender uma redução dos impostos sobre as famílias. As diferenças surgem no ritmo a que esse desagravamento deve ser feito.
Eliminar a sobretaxa é garantido. A coligação PSD/CDS prefere ser "cautelosa" e apostar na redução gradual, ao longo da legislatura, e só se o crescimento superar as previsões então acelerar a redução. E não há tentações eleitoralistas. "Os partidos da maioria, e o primeiro-ministro em especial, não entram nesse leilão de ofertas pré-eleitorais", garante o candidato da coligação Portugal à Frente (PàF) no Debate Especial Legislativas 2015. "Se começássemos a mostrar grande generosidade as pessoas poderiam desconfiar se não era a campanha eleitoral que estava a guiar essa generosidade", acrescenta Duarte Pacheco.
O PS recusa que haja excesso de optimismo na capacidade de devolver a sobretaxa entre 2016 e 2017. "A diferença é esperar que o crescimento económico caia do céu para fazer baixar a sobretaxa ou ser pró-activo na questão do crescimento económico", afirma Rocha Andrade. O candidato socialista acusa o Governo de "nos últimos quatro anos ter aumentado os impostos entre o dobro, cinco vezes ou 16 vezes aquilo que estava no memorando da troika".
Duarte Pacheco admite que a explicação pode não ser "politicamente correcta", mas "o que aconteceu em 2011/2013, estando o país com um défice acima de 10%, foi a obrigação de o reduzir de forma drástica", portanto "era necessário obter receita" e "o IRS, tal como o IVA, são os impostos onde é mais fácil obter essa receita de forma imediata". Lembrando que 50% dos portugueses não pagam impostos - um dado que Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda contrapõe com os 70% de empresas que não pagam - o candidato da coligação lembra que sobre os rendimentos mais elevados recaiu uma sobretaxa de 13,5%, uma taxa de solidariedade de mais 5%, ou seja, os últimos escalões pagam mais de 55% de impostos sobre o seu rendimento. "Estamos quase no limite do confisco fiscal", admite Duarte Pacheco. Rocha Andrade acrescenta: "Nas pensões, no caso da taxa marginal máxima, foi de 78%".
Para José Lourenço, da CDU, o problema não é tanto a sobretaxa já que "80% do enorme aumento de impostos resultou da redução do número de escalões. A sobretaxa representa 20%". "A questão é travar e inverter esta situação extremamente injusta do ponto de vista fiscal", diz, recordando que a proposta da CDU é criar dez escalões de IRS em vez dos cinco que existem actualmente. O PS não se compromete com a divisão de escalões, até ter informação mais fina da máquina fiscal. Já o Bloco sugere a reposição dos oito escalões para tornar o "sistema mais progressivo", mas também "o englobamento de todos os rendimentos no IRS".
Pedro Filipe Soares atira ainda que o Governo, apesar de reconhecer que o sistema é injusto, não aproveitou a reforma do IRS, este ano, para o corrigir: "Reformaram o IRS e incorporaram o confisco sem o tornar mais justo e garantindo que é assim daqui para a frente".
"O objectivo não era tornar o sistema mais justo, era arrecadar receita fiscal para fazer face à emergência que o país enfrentava", responde Duarte Pacheco.
Também não há acordo entre ao partidos no que diz respeito ao coeficiente familiar. PSD e CDS propõem aprofundar o quociente familiar dos actuais 0,3 para 0,4 em 2016 e 0,5 em 2017. Já o PS quer eliminar o quociente, substituindo-o por uma dedução por cada filho. Duarte Pacheco defende o quociente familiar por o considerar "uma medida relevante" para promover a natalidade. E lembra que "está em vigor e foi posta em prática pelo governo socialista francês". Rocha Andrade contrapõe que "até o presidente da comissão de reforma do IRS [Duarte Morais] disse que a medida tinha um efeito nulo sobre a natalidade".
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Nenhum partido, em vésperas de eleições, se atreve a não defender uma redução dos impostos sobre as famílias. As diferenças surgem no ritmo a que esse desagravamento deve ser feito.
Eliminar a sobretaxa é garantido. A coligação PSD/CDS prefere ser "cautelosa" e apostar na redução gradual, ao longo da legislatura, e só se o crescimento superar as previsões então acelerar a redução. E não há tentações eleitoralistas. "Os partidos da maioria, e o primeiro-ministro em especial, não entram nesse leilão de ofertas pré-eleitorais", garante o candidato da coligação Portugal à Frente (PàF) no Debate Especial Legislativas 2015. "Se começássemos a mostrar grande generosidade as pessoas poderiam desconfiar se não era a campanha eleitoral que estava a guiar essa generosidade", acrescenta Duarte Pacheco.
O PS recusa que haja excesso de optimismo na capacidade de devolver a sobretaxa entre 2016 e 2017. "A diferença é esperar que o crescimento económico caia do céu para fazer baixar a sobretaxa ou ser pró-activo na questão do crescimento económico", afirma Rocha Andrade. O candidato socialista acusa o Governo de "nos últimos quatro anos ter aumentado os impostos entre o dobro, cinco vezes ou 16 vezes aquilo que estava no memorando da troika".
Duarte Pacheco admite que a explicação pode não ser "politicamente correcta", mas "o que aconteceu em 2011/2013, estando o país com um défice acima de 10%, foi a obrigação de o reduzir de forma drástica", portanto "era necessário obter receita" e "o IRS, tal como o IVA, são os impostos onde é mais fácil obter essa receita de forma imediata". Lembrando que 50% dos portugueses não pagam impostos - um dado que Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda contrapõe com os 70% de empresas que não pagam - o candidato da coligação lembra que sobre os rendimentos mais elevados recaiu uma sobretaxa de 13,5%, uma taxa de solidariedade de mais 5%, ou seja, os últimos escalões pagam mais de 55% de impostos sobre o seu rendimento. "Estamos quase no limite do confisco fiscal", admite Duarte Pacheco. Rocha Andrade acrescenta: "Nas pensões, no caso da taxa marginal máxima, foi de 78%".
Para José Lourenço, da CDU, o problema não é tanto a sobretaxa já que "80% do enorme aumento de impostos resultou da redução do número de escalões. A sobretaxa representa 20%". "A questão é travar e inverter esta situação extremamente injusta do ponto de vista fiscal", diz, recordando que a proposta da CDU é criar dez escalões de IRS em vez dos cinco que existem actualmente. O PS não se compromete com a divisão de escalões, até ter informação mais fina da máquina fiscal. Já o Bloco sugere a reposição dos oito escalões para tornar o "sistema mais progressivo", mas também "o englobamento de todos os rendimentos no IRS".
Pedro Filipe Soares atira ainda que o Governo, apesar de reconhecer que o sistema é injusto, não aproveitou a reforma do IRS, este ano, para o corrigir: "Reformaram o IRS e incorporaram o confisco sem o tornar mais justo e garantindo que é assim daqui para a frente".
"O objectivo não era tornar o sistema mais justo, era arrecadar receita fiscal para fazer face à emergência que o país enfrentava", responde Duarte Pacheco.
Também não há acordo entre ao partidos no que diz respeito ao coeficiente familiar. PSD e CDS propõem aprofundar o quociente familiar dos actuais 0,3 para 0,4 em 2016 e 0,5 em 2017. Já o PS quer eliminar o quociente, substituindo-o por uma dedução por cada filho. Duarte Pacheco defende o quociente familiar por o considerar "uma medida relevante" para promover a natalidade. E lembra que "está em vigor e foi posta em prática pelo governo socialista francês". Rocha Andrade contrapõe que "até o presidente da comissão de reforma do IRS [Duarte Morais] disse que a medida tinha um efeito nulo sobre a natalidade".