Sobretaxa de 4% no IRS vai vigorar até 2014

26-10-2012
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Contribuintes vão ficar com menos meio salário por ano.

A sobretaxa de 4% sobre os rendimentos dos contribuintes vai aplicar-se até ao final do programa de ajustamento financeiro de Portugal, ou seja, até 2014 e vai equivaler à perda de meio salário por ano.

O relatório do FMI sobre a quinta avaliação do programa de ajustamento financeiro de Portugal divulgado ontem refere que será aplicada uma "sobretaxa de 4% sobre o rendimento acima do valor do salário mínimo até ao fim do programa e até que sejam identificados cortes permanentes na despesa que a permitam eliminar". Esta necessidade de reduzir a despesa para se poder eliminar a sobretaxa foi reafirmada pelo chefe da missão da ‘troika', Abebe Selassie na conferência de imprensa de ontem.

Na passada quarta-feira, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, não quis comprometer-se com um prazo de duração da sobretaxa. Durante uma audiência no Parlamento, o deputado do Bloco de Esquerda Pedro Filipe Soares questionou o responsável sobre se haveria um compromisso com a ‘troika' sobre a manutenção da sobretaxa para lá de 2013. "E em 2014, 2015 ou nos anos seguintes, haverá nova sobretaxa sobre o IRS?", perguntou. O ministro apenas respondeu que "é que a proposta que consta da Lei do Orçamento para 2013 (OE/13)". O documento vem assim confirmar que o Governo acordou com a ‘troika' a manutenção da sobretaxa por mais um ano.

Contribuintes vão ficar com menos meio salário por ano.

A sobretaxa de 4% sobre os rendimentos dos contribuintes vai aplicar-se até ao final do programa de ajustamento financeiro de Portugal, ou seja, até 2014 e vai equivaler à perda de meio salário por ano.

O relatório do FMI sobre a quinta avaliação do programa de ajustamento financeiro de Portugal divulgado ontem refere que será aplicada uma "sobretaxa de 4% sobre o rendimento acima do valor do salário mínimo até ao fim do programa e até que sejam identificados cortes permanentes na despesa que a permitam eliminar". Esta necessidade de reduzir a despesa para se poder eliminar a sobretaxa foi reafirmada pelo chefe da missão da ‘troika', Abebe Selassie na conferência de imprensa de ontem.

Na passada quarta-feira, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, não quis comprometer-se com um prazo de duração da sobretaxa. Durante uma audiência no Parlamento, o deputado do Bloco de Esquerda Pedro Filipe Soares questionou o responsável sobre se haveria um compromisso com a ‘troika' sobre a manutenção da sobretaxa para lá de 2013. "E em 2014, 2015 ou nos anos seguintes, haverá nova sobretaxa sobre o IRS?", perguntou. O ministro apenas respondeu que "é que a proposta que consta da Lei do Orçamento para 2013 (OE/13)". O documento vem assim confirmar que o Governo acordou com a ‘troika' a manutenção da sobretaxa por mais um ano.

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