BE lamenta resultados conseguidos com esforço de trabalhadores e medidas extraordinárias

24-01-2012
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De acordo com dados da Direcção Geral do Orçamento (DGO) divulgados na sexta-feira, o défice do subsector Estado atingiu 7.194 milhões de euros em 2011, uma redução de quase 50% face aos 14.278 milhões de euros que se tinham registado no ano anterior.

Para o deputado do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, este resultado foi conseguido através de “uma distribuição desigual de sacrifícios”: os valores agora revelados foram atingidos “à custa de um imposto extraordinário sobre os trabalhadores portugueses mas sem fazer exigências a quem tinha lucros de capital”.

“Há uma parte destes resultados que advém de uma distribuição desigual de sacrifícios e que por isso são resultados alcançados à custa dos trabalhadores e poupando a qualquer sacrifício aqueles que mais têm no nosso país”, criticou.

De acordo com a DGO, o principal contributo para o aumento de seis por cento da receita fiscal em 2011 veio do crescimento do imposto sobre os rendimentos, derivado essencialmente “da cobrança da sobretaxa extraordinária em sede do IRS”, que afectou o subsídio de Natal.

O documento revela ainda que a despesa efectiva do subsector Estado diminuiu 3,6 por cento em 2011 e que a despesa com pessoal teve uma quebra real de cinco por cento, devido sobretudo à “diminuição das remunerações certas e permanentes”.

Os bloquistas lamentam ainda que a “outra forma” conseguida para reduzir o défice esteja relacionada com a aplicação de “medidas extraordinárias, como a transferência do fundo de pensões”.

De acordo com DGO, quase metade da redução do défice do subsector Estado está associada à contabilização de “parte da receita associada à transferência dos fundos de pensões” da banca, cerca de 3.300 milhões de euros.

Por isso, para o BE “não há motivo para grande regozijo”, uma vez que o actual Executivo conseguiu “alcançar uma alteração estrutural” através da aplicação “de uma medida extraordinária” e não de “uma acção concreta e consequente”.

Pedro Filipe Soares considera que estes “são números frágeis porque não decorrem de nenhuma acção concreta e consequente”.

De acordo com dados da Direcção Geral do Orçamento (DGO) divulgados na sexta-feira, o défice do subsector Estado atingiu 7.194 milhões de euros em 2011, uma redução de quase 50% face aos 14.278 milhões de euros que se tinham registado no ano anterior.

Para o deputado do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, este resultado foi conseguido através de “uma distribuição desigual de sacrifícios”: os valores agora revelados foram atingidos “à custa de um imposto extraordinário sobre os trabalhadores portugueses mas sem fazer exigências a quem tinha lucros de capital”.

“Há uma parte destes resultados que advém de uma distribuição desigual de sacrifícios e que por isso são resultados alcançados à custa dos trabalhadores e poupando a qualquer sacrifício aqueles que mais têm no nosso país”, criticou.

De acordo com a DGO, o principal contributo para o aumento de seis por cento da receita fiscal em 2011 veio do crescimento do imposto sobre os rendimentos, derivado essencialmente “da cobrança da sobretaxa extraordinária em sede do IRS”, que afectou o subsídio de Natal.

O documento revela ainda que a despesa efectiva do subsector Estado diminuiu 3,6 por cento em 2011 e que a despesa com pessoal teve uma quebra real de cinco por cento, devido sobretudo à “diminuição das remunerações certas e permanentes”.

Os bloquistas lamentam ainda que a “outra forma” conseguida para reduzir o défice esteja relacionada com a aplicação de “medidas extraordinárias, como a transferência do fundo de pensões”.

De acordo com DGO, quase metade da redução do défice do subsector Estado está associada à contabilização de “parte da receita associada à transferência dos fundos de pensões” da banca, cerca de 3.300 milhões de euros.

Por isso, para o BE “não há motivo para grande regozijo”, uma vez que o actual Executivo conseguiu “alcançar uma alteração estrutural” através da aplicação “de uma medida extraordinária” e não de “uma acção concreta e consequente”.

Pedro Filipe Soares considera que estes “são números frágeis porque não decorrem de nenhuma acção concreta e consequente”.

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