PS questiona Governo sobre alterações de critérios nos preços dos medicamentos

11-10-2011
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Este requerimento dirigido a Paulo Macedo é subscrito pela ex-ministra da Saúde Ana Jorge, pelo seu ex-secretário de Estado Manuel Pizarro, bem como por outros deputados, casos de António Serrano, Elza Pais, Maria Antónia Almeida Santos, Luísa Salgueiro, Filipe Neto Brandão, Sónia Fertuzinhos e Pedro Farmhouse.

No documento, este grupo de deputados socialistas questiona o ministro da Saúde sobre "as alterações do critério de fixação de preços dos medicamentos, bem como o seu impacto previsto e respectivo custo para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e os cidadãos".

Os mesmos deputados perguntam também a Paulo Macedo sobre a aprovação de margens recessivas para as farmácias - "princípio que já tinha sido defendido no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) IV e que se encontra inscrito no memorando da troika, pelo que tem o apoio do PS".

"Face às reacções entretanto registadas e porque o diploma do Governo foi preparado em total secretismo face aos parceiros, o PS solicita [ainda] que seja facultada toda a informação técnica sobre as opções assumidas, em particular, estudos sobre as margens e impacto da medida na despesa do SNS, tendo em conta os objectivos fixados e ainda estudos sobre o efeito da nova metodologia em termos do mercado dos medicamentos de ambulatório", lê-se no requerimento.

Este requerimento dirigido a Paulo Macedo é subscrito pela ex-ministra da Saúde Ana Jorge, pelo seu ex-secretário de Estado Manuel Pizarro, bem como por outros deputados, casos de António Serrano, Elza Pais, Maria Antónia Almeida Santos, Luísa Salgueiro, Filipe Neto Brandão, Sónia Fertuzinhos e Pedro Farmhouse.

No documento, este grupo de deputados socialistas questiona o ministro da Saúde sobre "as alterações do critério de fixação de preços dos medicamentos, bem como o seu impacto previsto e respectivo custo para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e os cidadãos".

Os mesmos deputados perguntam também a Paulo Macedo sobre a aprovação de margens recessivas para as farmácias - "princípio que já tinha sido defendido no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) IV e que se encontra inscrito no memorando da troika, pelo que tem o apoio do PS".

"Face às reacções entretanto registadas e porque o diploma do Governo foi preparado em total secretismo face aos parceiros, o PS solicita [ainda] que seja facultada toda a informação técnica sobre as opções assumidas, em particular, estudos sobre as margens e impacto da medida na despesa do SNS, tendo em conta os objectivos fixados e ainda estudos sobre o efeito da nova metodologia em termos do mercado dos medicamentos de ambulatório", lê-se no requerimento.

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