PS quer propinas pagas em sete prestações
Ana Petronilho
ana.petronilho@economico.pt
00:05
Socialistas querem pôr na lei um patamar mínimo de prestações da propina para suavizar o pagamento.
O Partido Socialista quer alterar a lei para que, a partir de Setembro, os estudantes das universidades e politécnicos públicos possam pagar as propinas, pelo menos, em sete prestações. Desta forma, defendem os socialistas, fica garantido um patamar mínimo de prestações para “ajudar as famílias a suportar os custos no Ensino Superior, que em certos momentos, é um peso grande nos orçamentos familiares”, e até pode conduzir ao abandono do estudante, explicou ao Económico o deputado Pedro Delgado Alves.
Com as sete prestações, cada família pagará entre 140 e 150 euros, conforme o valor da propina cobrado pela universidade ou politécnico, sendo este um valor “razoável” da distribuição da propina. Esta alteração à lei base de financiamento do superior ainda não tem data marcada para ir a votos no Parlamento, mas o Económico apurou que não deverá ser viabilizada pelos partidos da maioria para quem a medida é “extemporânea”. “As instituições de ensino superior já praticam as facilidades de pagamento”, defende um deputado da maioria. No entanto, mesmo que a proposta não seja agora aprovada, caso o PS venha a formar Governo na próxima legislatura, os socialistas deixam, desde já, a promessa que irão retomar a proposta.
“Esta é uma alteração simples e facilita muito a vida dos estudantes”, defende Pedro Delgado Alves que frisa: “Mesmo que venha a ser chumbada a intenção é que seja retomada”. Hoje cada universidade e politécnico tem autonomia para definir o modo de pagamento das suas propinas e todas as instituições já facilitam o pagamento através de prestações. No caso dos politécnicos, “todos cobram as propinas em mais de sete prestações”, diz o presidente do Conselho Coordenador dos Politécnicos, Joaquim Mourato, sendo que a maioria dos 15 politécnicos públicos oferecem dez prestações.
Por isso a medida terá “pouco efeito”, conclui Mourato. Mas o mesmo não acontece nas 14 universidades que, na sua maioria, oferece um sistema de seis prestações. Segundo um levantamento, feito com base nos regulamentos de pagamento de propinas e taxas de cada instituição, há seis universidades onde os estudantes podem pagar a sua propina em mais de sete prestações. Para o presidente do Conselho de Reitores, António Cunha, o actual sistema de pagamentos “funciona bem” e está “muito interiorizado e operacionalizado” pelos estudantes e esta medida “deve ser analisada tendo em conta a especificidade das diferentes instituições e o contexto de autonomia”.
Além do número mínimo de prestações, o PS quer ainda que para os estudantes bolseiros só seja cobrada a propina depois de receberem a sua bolsa. Medida também já seguida pelas instituições, dizem os reitores e os presidentes dos politécnicos. As dificuldades económicas são uma das principais causas de abandono dos estudantes das universidades e politécnicos. Segundo os dados mais recentes do Ministério da Educação, entre 2012 e 2013 perto de nove mil alunos (cerca de 12% de um total de 73.165 alunos) abandonaram o ensino superior antes de completar o primeiro ano do curso.
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PS quer propinas pagas em sete prestações
Ana Petronilho
ana.petronilho@economico.pt
00:05
Socialistas querem pôr na lei um patamar mínimo de prestações da propina para suavizar o pagamento.
O Partido Socialista quer alterar a lei para que, a partir de Setembro, os estudantes das universidades e politécnicos públicos possam pagar as propinas, pelo menos, em sete prestações. Desta forma, defendem os socialistas, fica garantido um patamar mínimo de prestações para “ajudar as famílias a suportar os custos no Ensino Superior, que em certos momentos, é um peso grande nos orçamentos familiares”, e até pode conduzir ao abandono do estudante, explicou ao Económico o deputado Pedro Delgado Alves.
Com as sete prestações, cada família pagará entre 140 e 150 euros, conforme o valor da propina cobrado pela universidade ou politécnico, sendo este um valor “razoável” da distribuição da propina. Esta alteração à lei base de financiamento do superior ainda não tem data marcada para ir a votos no Parlamento, mas o Económico apurou que não deverá ser viabilizada pelos partidos da maioria para quem a medida é “extemporânea”. “As instituições de ensino superior já praticam as facilidades de pagamento”, defende um deputado da maioria. No entanto, mesmo que a proposta não seja agora aprovada, caso o PS venha a formar Governo na próxima legislatura, os socialistas deixam, desde já, a promessa que irão retomar a proposta.
“Esta é uma alteração simples e facilita muito a vida dos estudantes”, defende Pedro Delgado Alves que frisa: “Mesmo que venha a ser chumbada a intenção é que seja retomada”. Hoje cada universidade e politécnico tem autonomia para definir o modo de pagamento das suas propinas e todas as instituições já facilitam o pagamento através de prestações. No caso dos politécnicos, “todos cobram as propinas em mais de sete prestações”, diz o presidente do Conselho Coordenador dos Politécnicos, Joaquim Mourato, sendo que a maioria dos 15 politécnicos públicos oferecem dez prestações.
Por isso a medida terá “pouco efeito”, conclui Mourato. Mas o mesmo não acontece nas 14 universidades que, na sua maioria, oferece um sistema de seis prestações. Segundo um levantamento, feito com base nos regulamentos de pagamento de propinas e taxas de cada instituição, há seis universidades onde os estudantes podem pagar a sua propina em mais de sete prestações. Para o presidente do Conselho de Reitores, António Cunha, o actual sistema de pagamentos “funciona bem” e está “muito interiorizado e operacionalizado” pelos estudantes e esta medida “deve ser analisada tendo em conta a especificidade das diferentes instituições e o contexto de autonomia”.
Além do número mínimo de prestações, o PS quer ainda que para os estudantes bolseiros só seja cobrada a propina depois de receberem a sua bolsa. Medida também já seguida pelas instituições, dizem os reitores e os presidentes dos politécnicos. As dificuldades económicas são uma das principais causas de abandono dos estudantes das universidades e politécnicos. Segundo os dados mais recentes do Ministério da Educação, entre 2012 e 2013 perto de nove mil alunos (cerca de 12% de um total de 73.165 alunos) abandonaram o ensino superior antes de completar o primeiro ano do curso.