Nome Completo: Pedro Filipe Mota Delgado Simões Alves
Data de Nascimento: 12-12-1980
Habilitações Literárias: Licenciatura em Direito Frequência de Doutoramento em Direito
Profissão: Docente universitário
Cargos que desempenha: Secretário-Geral da Juventude Socialista (desde 2010); Vice-Presidente da English Speaking Union - Portugal (desde 2001).
Cargos exercidos: Director-Adjunto do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (2008-2009); Membro do grupo técnico-científico do Conselho Consultivo da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (2008-2011); Suplente do representante da República Portuguesa no Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (2007-2011); Membro do Fórum de Educação para a Cidadania (2006-2008); Membro do Bureau da ECOSY - Young European Socialists (2006-2009); Vice-Presidente da ECOSY - Young European Socialists (2009-2011); Membro do Secretariado Nacional da Juventude Socialista (2006-2010); Membro do Conselho Pedagógico, Conselho Directivo e Assembleia de Representantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre 1999 e 2003 e membro da Assembleia da Universidade de Lisboa (1999-2001).
Obras Publicadas: A 26ª Hora - A inclusão da disciplina de Religião e Moral na Organização Curricular do Ensino Básico ¿ breve comentário - Revista da Faculdade de Direito de Lisboa, vol. XLIII nº 2 (2002); Debating Societies ¿ A globalização de um modelo anglo-saxónico - Revista Polifonia nº 7 (2004); Um cavalo de Tróia no contencioso contratual: Suspensão do contrato em sede de medidas provisórias - Comentário ao Acórdão do STA de 11.12.2002 ¿ Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 49 (Janeiro/Fevereiro de 2005); O novo regime de impugnação de normas in Velhas e Novas Andanças do Contencioso Administrativo ¿ Estudos sobre a reforma do processo administrativo, Lisboa, 2005; Sinais de identificação e simbologia religiosa na escola pública - Um olhar sobre a recente evolução jurisprudencial Europeia ¿ Estudos em Memória do Prof. António Marques dos Santos, Coimbra, 2005; A cláusula aberta de direitos fundamentais e os limites materiais de revisão constitucional - Estudos em Memória do Prof. Sousa Franco, Coimbra, 2006; União Europeia e Jurisprudência Constitucional dos Estados-Membros (co-autoria com Maria Luísa Duarte), Lisboa, 2006; Governos provisórios ¿ Revista da Faculdade de Direito de Lisboa vol. XLVI nº 1 (2006); O princípio republicano - Revista da Faculdade de Direito de Lisboa vol. XLVIII nº 1 e 2 (2007); O novo regime jurídico do licenciamento ambiental, in O que há de novo no Direito do Ambiente?, Lisboa 2009; Procurando o limite das quatro linhas - Comentário ao Acórdão do STA de 10.09.2008 ¿ Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 83 (Setembro/Outubro de 2010).
Comissões Parlamentares a que pertence: Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Suplente]; Comissão de Educação, Ciência e Cultura Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação [Suplente].
Enviar E-mail
Categorias
Entidades
Nome Completo: Pedro Filipe Mota Delgado Simões Alves
Data de Nascimento: 12-12-1980
Habilitações Literárias: Licenciatura em Direito Frequência de Doutoramento em Direito
Profissão: Docente universitário
Cargos que desempenha: Secretário-Geral da Juventude Socialista (desde 2010); Vice-Presidente da English Speaking Union - Portugal (desde 2001).
Cargos exercidos: Director-Adjunto do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (2008-2009); Membro do grupo técnico-científico do Conselho Consultivo da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (2008-2011); Suplente do representante da República Portuguesa no Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (2007-2011); Membro do Fórum de Educação para a Cidadania (2006-2008); Membro do Bureau da ECOSY - Young European Socialists (2006-2009); Vice-Presidente da ECOSY - Young European Socialists (2009-2011); Membro do Secretariado Nacional da Juventude Socialista (2006-2010); Membro do Conselho Pedagógico, Conselho Directivo e Assembleia de Representantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre 1999 e 2003 e membro da Assembleia da Universidade de Lisboa (1999-2001).
Obras Publicadas: A 26ª Hora - A inclusão da disciplina de Religião e Moral na Organização Curricular do Ensino Básico ¿ breve comentário - Revista da Faculdade de Direito de Lisboa, vol. XLIII nº 2 (2002); Debating Societies ¿ A globalização de um modelo anglo-saxónico - Revista Polifonia nº 7 (2004); Um cavalo de Tróia no contencioso contratual: Suspensão do contrato em sede de medidas provisórias - Comentário ao Acórdão do STA de 11.12.2002 ¿ Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 49 (Janeiro/Fevereiro de 2005); O novo regime de impugnação de normas in Velhas e Novas Andanças do Contencioso Administrativo ¿ Estudos sobre a reforma do processo administrativo, Lisboa, 2005; Sinais de identificação e simbologia religiosa na escola pública - Um olhar sobre a recente evolução jurisprudencial Europeia ¿ Estudos em Memória do Prof. António Marques dos Santos, Coimbra, 2005; A cláusula aberta de direitos fundamentais e os limites materiais de revisão constitucional - Estudos em Memória do Prof. Sousa Franco, Coimbra, 2006; União Europeia e Jurisprudência Constitucional dos Estados-Membros (co-autoria com Maria Luísa Duarte), Lisboa, 2006; Governos provisórios ¿ Revista da Faculdade de Direito de Lisboa vol. XLVI nº 1 (2006); O princípio republicano - Revista da Faculdade de Direito de Lisboa vol. XLVIII nº 1 e 2 (2007); O novo regime jurídico do licenciamento ambiental, in O que há de novo no Direito do Ambiente?, Lisboa 2009; Procurando o limite das quatro linhas - Comentário ao Acórdão do STA de 10.09.2008 ¿ Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 83 (Setembro/Outubro de 2010).
Comissões Parlamentares a que pertence: Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Suplente]; Comissão de Educação, Ciência e Cultura Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação [Suplente].
Enviar E-mail