PS acaba por impor disciplina de voto sobre tratado orçamental

07-10-2015
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PS acaba por impor disciplina de voto sobre tratado orçamental

Segundo fonte oficial da direção da bancada do PS citada pela Agência Lusa, a decisão de impor disciplina de voto foi tomada pelo grupo parlamentar e "é completamente pacífica dentro do Grupo Parlamentar do PS".

Os deputados Pedro Nuno Santos, Isabel Moreira, Pedro Alves (líder da JS), Rui Duarte, Duarte Cordeiro e João Galamba tinham anunciado o propósito de fazer uso da liberdade de voto que chegou a supor-se vigoraria no presente debate parlamentar. Contra a posição de António José Seguro, que apesar das reservas manifestadas pretende um voto favorável do PS, estes deputados queriam votar contra o Tratado.

Na decisão de não votar favoravelmente se mantêm, em todo o caso, os dois deputados da JS, Pedro Delgado Alves e Rui Duarte. Ambos invocam a autonomia da organização de juventude do PS para fundamentarem um voto que poderá ser contrário ao Tratado Orçamental ou poderá consistir simplesmente na abstenção. De qualquer modo, segundo Pedro Alves, em declarações à Lusa e à Antena 1, os dois deputados da JS "não seguirão a orientação de voto favorável".

Os argumentos do líder da JS apontam, por momentos, para um voto contra, ao considerar que o Tratado não é apenas um documento insuficiente, "como também dá passos no sentido errado". Pedro Alves e Rui Duarte ponderam, assim, "o peso que o tratado tem em termos de momento atual para decidirmos se o nosso voto final será uma abstenção ou um voto contra, mas não o votaremos a favor. Aliás, há um consenso amplo no PS no sentido de que este Tratado Orçamental não é positivo, não resolve os problemas dos cidadãos e opta por uma caminho que vai gerar mais recessão".

Pedro Alves lembra que "isto é um ponto que o PS procura sustentar através da sua resolução para um ato adicional ao tratado". Mas daí tira conclusões diferentes: "Porém, estamos perante a iminência de uma recusa deste aditamento por parte da maioria PSD/CDS, razão pela qual excluímos o voto favorável".

O mesmo deputado explica também que "não se trata de um caso de furar a disciplina de voto. A nossa posição resulta do facto de a JS gozar de margem de autonomia dentro do PS. Essa autonomia foi sempre preservada no passado e, como tal, a nossa relação, quer com a direção do Grupo Parlamentar, quer com a direção do partido, é plena no respeito dessa relação autónoma".

Pedro Delgado Alves acrescentou ainda que "a JS sempre tem afirmado um rumo alternativo nos casos em que pode gozar da sua margem de autonomia, margem que o PS sempre tem respeitado. Desde o início do debate, a JS sempre entendeu que a forma como o tratado está construído contraria o que sempre sustentou há vários anos em termos de política europeia".

PS acaba por impor disciplina de voto sobre tratado orçamental

Segundo fonte oficial da direção da bancada do PS citada pela Agência Lusa, a decisão de impor disciplina de voto foi tomada pelo grupo parlamentar e "é completamente pacífica dentro do Grupo Parlamentar do PS".

Os deputados Pedro Nuno Santos, Isabel Moreira, Pedro Alves (líder da JS), Rui Duarte, Duarte Cordeiro e João Galamba tinham anunciado o propósito de fazer uso da liberdade de voto que chegou a supor-se vigoraria no presente debate parlamentar. Contra a posição de António José Seguro, que apesar das reservas manifestadas pretende um voto favorável do PS, estes deputados queriam votar contra o Tratado.

Na decisão de não votar favoravelmente se mantêm, em todo o caso, os dois deputados da JS, Pedro Delgado Alves e Rui Duarte. Ambos invocam a autonomia da organização de juventude do PS para fundamentarem um voto que poderá ser contrário ao Tratado Orçamental ou poderá consistir simplesmente na abstenção. De qualquer modo, segundo Pedro Alves, em declarações à Lusa e à Antena 1, os dois deputados da JS "não seguirão a orientação de voto favorável".

Os argumentos do líder da JS apontam, por momentos, para um voto contra, ao considerar que o Tratado não é apenas um documento insuficiente, "como também dá passos no sentido errado". Pedro Alves e Rui Duarte ponderam, assim, "o peso que o tratado tem em termos de momento atual para decidirmos se o nosso voto final será uma abstenção ou um voto contra, mas não o votaremos a favor. Aliás, há um consenso amplo no PS no sentido de que este Tratado Orçamental não é positivo, não resolve os problemas dos cidadãos e opta por uma caminho que vai gerar mais recessão".

Pedro Alves lembra que "isto é um ponto que o PS procura sustentar através da sua resolução para um ato adicional ao tratado". Mas daí tira conclusões diferentes: "Porém, estamos perante a iminência de uma recusa deste aditamento por parte da maioria PSD/CDS, razão pela qual excluímos o voto favorável".

O mesmo deputado explica também que "não se trata de um caso de furar a disciplina de voto. A nossa posição resulta do facto de a JS gozar de margem de autonomia dentro do PS. Essa autonomia foi sempre preservada no passado e, como tal, a nossa relação, quer com a direção do Grupo Parlamentar, quer com a direção do partido, é plena no respeito dessa relação autónoma".

Pedro Delgado Alves acrescentou ainda que "a JS sempre tem afirmado um rumo alternativo nos casos em que pode gozar da sua margem de autonomia, margem que o PS sempre tem respeitado. Desde o início do debate, a JS sempre entendeu que a forma como o tratado está construído contraria o que sempre sustentou há vários anos em termos de política europeia".

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