Amnistia Internacional contra a criminalização da prostituição

14-08-2015
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Uma tomada de posição da Amnistia Internacional, a favor da descriminalização da prostituição, está a gerar polémica nos Estados Unidos e outros países, e já deu origem a um movimento de protesto que está a ser promovido por várias estrelas de cinema de Hollywood, feministas e grupos religiosos – que se opõem a qualquer revisão legislativa de forma a descriminalizar “todos os elementos do trabalho sexual”, da prostituição à exploração de bordéis, revela o jornal Público.

Apesar da pressão internacional para que a Amnistia Internacional “reconsidere” e abandone a sua nova “causa”, os 400 delegados de 60 países que compõem o Conselho Internacional daquela organização não-governamental, reunidos esta semana em Dublin, votaram favoravelmente a proposta, considerando que a protecção dos direitos dos trabalhadores sexuais se enquadra na missão de defesa dos direitos humanos que é a razão de ser da organização.

“Não foi uma decisão fácil. É um dia histórico para a Amnistia Internacional”, considerou o secretário-geral, Salil Shetty, que agradeceu o contributo de dezenas de especialistas, entidades e organizações que participaram no processo de consulta e debate que se prolongou por dois anos e serve de base às recomendações adoptadas na proposta.

“Os trabalhadores do sexo são um dos grupos mais marginalizados do mundo e que, frequentemente, enfrentam um risco constante de discriminação, violação e abusos”, sublinhou Shetty – por causa da criminalização do trabalho sexual, as prostitutas exercem a sua actividade em situação de vulnerabilidade, precariedade e exploração. A revisão desse enquadramento jurídico levaria ao reconhecimento dos seus direitos, nomeadamente laborais.

“Uma vez que a criminalização do trabalho sexual que envolve o consentimento de dois adultos implica a violação dos direitos das prostitutas, a Amnistia vai passar a fazer campanha pela supressão da repressão contra as prostitutas, os seus clientes e os proxenetas”, resumiu a organização, que no entanto continua a defender que “terceiros que exploram ou abusam de trabalhadores do sexo sejam criminalizados”.

A votação decorreu já depois de uma contra-campanha, organizada a partir de uma carta aberta encabeçada pela Coligação contra o Tráfico de Mulheres, e protagonizada por várias celebridades mundiais, ter chegado com espalhafato aos jornais e redes sociais. Actrizes famosas como as norte-americanas Meryl Streep e Anne Hathaway, ou as britânicas Emma Thompson e Kate Winslet, subscreveram o abaixo-assinado que pede à Amnistia para reconsiderar a sua posição, que na sua opinião não protege as prostitutas mas sim “os chulos, donos de bordéis e todos aqueles que pagam por sexo: os pilares da indústria sexual global que vale 99 mil milhões de dólares”.

“Uma organização tão proeminente como a Amnistia devia ouvir as vítimas do tráfico sexual ou os grupos que defendem os direitos das mulheres que imploram que não se descriminalize a prostituição e muito menos o proxenetismo”, lamentou a directora executiva da Coligação contra o Tráfico de Mulheres, Taina Bien-Aimé, em entrevista à Fox News. “Não faz o mínimo sentido que para se proteger as mulheres que são exploradas, também se protejam os seus exploradores”, acrescentou.

Uma tomada de posição da Amnistia Internacional, a favor da descriminalização da prostituição, está a gerar polémica nos Estados Unidos e outros países, e já deu origem a um movimento de protesto que está a ser promovido por várias estrelas de cinema de Hollywood, feministas e grupos religiosos – que se opõem a qualquer revisão legislativa de forma a descriminalizar “todos os elementos do trabalho sexual”, da prostituição à exploração de bordéis, revela o jornal Público.

Apesar da pressão internacional para que a Amnistia Internacional “reconsidere” e abandone a sua nova “causa”, os 400 delegados de 60 países que compõem o Conselho Internacional daquela organização não-governamental, reunidos esta semana em Dublin, votaram favoravelmente a proposta, considerando que a protecção dos direitos dos trabalhadores sexuais se enquadra na missão de defesa dos direitos humanos que é a razão de ser da organização.

“Não foi uma decisão fácil. É um dia histórico para a Amnistia Internacional”, considerou o secretário-geral, Salil Shetty, que agradeceu o contributo de dezenas de especialistas, entidades e organizações que participaram no processo de consulta e debate que se prolongou por dois anos e serve de base às recomendações adoptadas na proposta.

“Os trabalhadores do sexo são um dos grupos mais marginalizados do mundo e que, frequentemente, enfrentam um risco constante de discriminação, violação e abusos”, sublinhou Shetty – por causa da criminalização do trabalho sexual, as prostitutas exercem a sua actividade em situação de vulnerabilidade, precariedade e exploração. A revisão desse enquadramento jurídico levaria ao reconhecimento dos seus direitos, nomeadamente laborais.

“Uma vez que a criminalização do trabalho sexual que envolve o consentimento de dois adultos implica a violação dos direitos das prostitutas, a Amnistia vai passar a fazer campanha pela supressão da repressão contra as prostitutas, os seus clientes e os proxenetas”, resumiu a organização, que no entanto continua a defender que “terceiros que exploram ou abusam de trabalhadores do sexo sejam criminalizados”.

A votação decorreu já depois de uma contra-campanha, organizada a partir de uma carta aberta encabeçada pela Coligação contra o Tráfico de Mulheres, e protagonizada por várias celebridades mundiais, ter chegado com espalhafato aos jornais e redes sociais. Actrizes famosas como as norte-americanas Meryl Streep e Anne Hathaway, ou as britânicas Emma Thompson e Kate Winslet, subscreveram o abaixo-assinado que pede à Amnistia para reconsiderar a sua posição, que na sua opinião não protege as prostitutas mas sim “os chulos, donos de bordéis e todos aqueles que pagam por sexo: os pilares da indústria sexual global que vale 99 mil milhões de dólares”.

“Uma organização tão proeminente como a Amnistia devia ouvir as vítimas do tráfico sexual ou os grupos que defendem os direitos das mulheres que imploram que não se descriminalize a prostituição e muito menos o proxenetismo”, lamentou a directora executiva da Coligação contra o Tráfico de Mulheres, Taina Bien-Aimé, em entrevista à Fox News. “Não faz o mínimo sentido que para se proteger as mulheres que são exploradas, também se protejam os seus exploradores”, acrescentou.

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