Governo garante que há verbas para apoios sociais a portugueses no estrangeiro

13-11-2011
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O Ministério da Segurança Social reagiu desta forma a uma questão dirigida à tutela pelo deputado socialista Paulo Pisco, que disse poderem estar em causa apoios sociais criados em 2000.

A questão foi submetida na quinta-feira e agora divulgada, com o objectivo de saber se existem verbas para apoios sociais a idosos e carenciados nas comunidades portuguesas radicadas no estrangeiro “dada a sua ausência no Orçamento de Estado 2012 (OE2012)”.

Contactada pela agência Lusa, fonte oficial do MSSS garantiu que a verba está inscrita, “embora não se encontre discriminada, tal como aconteceu nos anteriores orçamentos”.

“A questão colocada reflecte um alarmismo resultante do desconhecimento do deputado socialista, mas foi devidamente acautelada por este executivo, no próximo OE”, acrescentou a mesma fonte da tutela.

Segundo o deputado Paulo Pisco, eleito pelo círculo da Europa, entre 2005 e 2010, as verbas têm oscilado entre os quatro e os sete milhões de euros anuais.

Paulo Pisco referiu não ter encontrado as verbas no OE2012, nem nas Grandes Opções do Plano.

Uma situação “surpreendente” e “preocupante”, segundo o parlamentar, “já que é em tempos de crise que a necessidade de recurso a esses apoios sociais aumenta”.

O Ministério da Segurança Social reagiu desta forma a uma questão dirigida à tutela pelo deputado socialista Paulo Pisco, que disse poderem estar em causa apoios sociais criados em 2000.

A questão foi submetida na quinta-feira e agora divulgada, com o objectivo de saber se existem verbas para apoios sociais a idosos e carenciados nas comunidades portuguesas radicadas no estrangeiro “dada a sua ausência no Orçamento de Estado 2012 (OE2012)”.

Contactada pela agência Lusa, fonte oficial do MSSS garantiu que a verba está inscrita, “embora não se encontre discriminada, tal como aconteceu nos anteriores orçamentos”.

“A questão colocada reflecte um alarmismo resultante do desconhecimento do deputado socialista, mas foi devidamente acautelada por este executivo, no próximo OE”, acrescentou a mesma fonte da tutela.

Segundo o deputado Paulo Pisco, eleito pelo círculo da Europa, entre 2005 e 2010, as verbas têm oscilado entre os quatro e os sete milhões de euros anuais.

Paulo Pisco referiu não ter encontrado as verbas no OE2012, nem nas Grandes Opções do Plano.

Uma situação “surpreendente” e “preocupante”, segundo o parlamentar, “já que é em tempos de crise que a necessidade de recurso a esses apoios sociais aumenta”.

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