PS classifica como “destruição consular” encerramento de postos

20-11-2011
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“No anterior governo houve uma reforma consular em profundidade, mas as comunidades portuguesas nunca foram desprotegidas [...]. Depois de uma reforma desta natureza, voltar a encerrar postos consulares, desprotegendo dezenas de milhar de portugueses é completamente inaceitável”, disse Paulo Pisco.

Em declarações à agência Lusa no final da apresentação do Orçamento do Estado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Paulo Pisco não se mostrou convencido pela solução apresentada pelo ministro Paulo Portas de substituir os vice-consulados por presenças consulares.

“Destroem-se estruturas e, de vez em quando, irá lá um funcionário tratar dos documentos que os portugueses precisam, só que os portugueses precisam em permanência e de repente e não podem ficar um ou dois meses à espera que apareça o funcionário”, disse.

O deputado lembrou que, além dos actos consulares, os vice-cônsules tem um “papel essencial” de mobilização das comunidades, em áreas como o movimento associativo ou à identificação de negócios.

Paulo Pisco manifestou a intenção de apresentar propostas para tentar reverter alguns destes encerramentos sobretudo na Europa, lembrando que é para a Europa que se estão a verificar os maiores fluxos migratórios.

O ministro dos Negócios Estrangeiros anunciou hoje o encerramento de sete embaixadas, quatro vice-consulados e um escritório consular.

Paulo Portas acrescentou que a jurisdição do vice-consulado de Frankfurt (Alemanha) vai passar para Estugarda, Osnabruck para Dusseldorf, a de Clermont-Ferrand (França) passa para Lyon e Nantes para Paris. O escritório consular de Lille passará para Paris, disse.

Sobre a fusão entre o Instituto Camões e o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), Paulo Pisco adiantou que o novo instituto terá cerca de 20 milhões a menos de orçamento do que tinham os dois separados.

“A dimensão cooperação tem a preponderância, mas não pode engolir a dimensão da língua e também a cultura, que praticamente desaparece. Todas as dimensões acabam por ser prejudicadas”, disse.

“No anterior governo houve uma reforma consular em profundidade, mas as comunidades portuguesas nunca foram desprotegidas [...]. Depois de uma reforma desta natureza, voltar a encerrar postos consulares, desprotegendo dezenas de milhar de portugueses é completamente inaceitável”, disse Paulo Pisco.

Em declarações à agência Lusa no final da apresentação do Orçamento do Estado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Paulo Pisco não se mostrou convencido pela solução apresentada pelo ministro Paulo Portas de substituir os vice-consulados por presenças consulares.

“Destroem-se estruturas e, de vez em quando, irá lá um funcionário tratar dos documentos que os portugueses precisam, só que os portugueses precisam em permanência e de repente e não podem ficar um ou dois meses à espera que apareça o funcionário”, disse.

O deputado lembrou que, além dos actos consulares, os vice-cônsules tem um “papel essencial” de mobilização das comunidades, em áreas como o movimento associativo ou à identificação de negócios.

Paulo Pisco manifestou a intenção de apresentar propostas para tentar reverter alguns destes encerramentos sobretudo na Europa, lembrando que é para a Europa que se estão a verificar os maiores fluxos migratórios.

O ministro dos Negócios Estrangeiros anunciou hoje o encerramento de sete embaixadas, quatro vice-consulados e um escritório consular.

Paulo Portas acrescentou que a jurisdição do vice-consulado de Frankfurt (Alemanha) vai passar para Estugarda, Osnabruck para Dusseldorf, a de Clermont-Ferrand (França) passa para Lyon e Nantes para Paris. O escritório consular de Lille passará para Paris, disse.

Sobre a fusão entre o Instituto Camões e o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), Paulo Pisco adiantou que o novo instituto terá cerca de 20 milhões a menos de orçamento do que tinham os dois separados.

“A dimensão cooperação tem a preponderância, mas não pode engolir a dimensão da língua e também a cultura, que praticamente desaparece. Todas as dimensões acabam por ser prejudicadas”, disse.

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