Pedido potestativo do PS leva Relvas à Comissão de Ética para falar sobre aspectos constitucionais da privatização da RTP
O episódio tem um ano e meio, mas parece estar mais actual do que nunca. A 9 de Junho de 2011, apenas quatro dias depois de o PSD ganhar as eleições e quando o partido estava a preparar o programa de governo e a negociar com o CDS a composição do executivo, a cúpula do partido, que tinha Miguel Relvas como cicerone, recebeu, na mesma tarde, na sede social-democrata, na São Caetano à Lapa, o presidente da Cofina, Paulo Fernandes, e o administrador da Ongoing Media e director do Diário Económico (DE), António Costa.
As imagens de Paulo Fernandes, levado à porta por um sorridente Miguel Relvas, e da entrada de António Costa, cerca de dez minutos depois, foram captadas pela câmara da TVI. Tal como a chegada do presidente do PSD, Passos Coelho, entre a saída de um e a chegada do outro.
O deputado socialista pelo círculo da emigração Paulo Pisco questionou, em finais de Julho do ano passado, o já ministro Miguel Relvas sobre que contactos e eventuais compromissos assumira com os grupos Cofina e Ongoing, considerados interessados na privatização da RTP, consignada no programa eleitoral e de governo. A resposta que teve foi directa: "Não houve nenhuns contactos, nem foram assumidos quaisquer compromissos quer com os grupos económicos citados (...), quer com quaisquer outros grupos eventualmente interessados na privatização da RTP, desde logo porque o processo nem sequer foi ainda iniciado."
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Agora, tendo em conta as movimentações no sector, incluindo o interesse anunciado pela Newshold (dona de 15,08% da Cofina) de se candidatar sozinha ou em parceria à privatização ou concessão da RTP, o deputado socialista quer mesmo ver o assunto esclarecido. "Comprova-se que o ministro estava a ocultar alguma coisa e que mentiu no Parlamento, quando o questionei sobre o mesmo assunto na Comissão de Ética", diz Paulo Pisco. E prossegue: "É importante que a mentira não se torne uma banalidade na Assembleia da República e que as dúvidas possam ser esclarecidas." O caso é de "grande sensibilidade" e é "um sector em que não pode haver opacidade".
O PÚBLICO contactou a Cofina, que não quis comentar, e António Costa, director do DE e administrador da Ongoing Media, frisou que esteve na sede do PSD "enquanto jornalista, para um encontro com uma fonte, tal como também é costume ir ao Largo do Rato [sede do PS]". E vincou que só é administrador por ser também director do DE, mas não tem "quaisquer contactos ou iniciativas em nome da Ongoing". O gabinete do ministro também não quis comentar.
Ontem, em conferência de líderes parlamentares, ficou decidido que o ministro Miguel Relvas será mesmo ouvido na Comissão de Ética sobre os "aspectos constitucionais" da privatização da RTP, na sequência do pedido potestativo (obrigatório) do PS. Este pedido fora primeiro endereçado à Comissão de Assuntos Constitucionais, que o recusou.
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Pedido potestativo do PS leva Relvas à Comissão de Ética para falar sobre aspectos constitucionais da privatização da RTP
O episódio tem um ano e meio, mas parece estar mais actual do que nunca. A 9 de Junho de 2011, apenas quatro dias depois de o PSD ganhar as eleições e quando o partido estava a preparar o programa de governo e a negociar com o CDS a composição do executivo, a cúpula do partido, que tinha Miguel Relvas como cicerone, recebeu, na mesma tarde, na sede social-democrata, na São Caetano à Lapa, o presidente da Cofina, Paulo Fernandes, e o administrador da Ongoing Media e director do Diário Económico (DE), António Costa.
As imagens de Paulo Fernandes, levado à porta por um sorridente Miguel Relvas, e da entrada de António Costa, cerca de dez minutos depois, foram captadas pela câmara da TVI. Tal como a chegada do presidente do PSD, Passos Coelho, entre a saída de um e a chegada do outro.
O deputado socialista pelo círculo da emigração Paulo Pisco questionou, em finais de Julho do ano passado, o já ministro Miguel Relvas sobre que contactos e eventuais compromissos assumira com os grupos Cofina e Ongoing, considerados interessados na privatização da RTP, consignada no programa eleitoral e de governo. A resposta que teve foi directa: "Não houve nenhuns contactos, nem foram assumidos quaisquer compromissos quer com os grupos económicos citados (...), quer com quaisquer outros grupos eventualmente interessados na privatização da RTP, desde logo porque o processo nem sequer foi ainda iniciado."
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Agora, tendo em conta as movimentações no sector, incluindo o interesse anunciado pela Newshold (dona de 15,08% da Cofina) de se candidatar sozinha ou em parceria à privatização ou concessão da RTP, o deputado socialista quer mesmo ver o assunto esclarecido. "Comprova-se que o ministro estava a ocultar alguma coisa e que mentiu no Parlamento, quando o questionei sobre o mesmo assunto na Comissão de Ética", diz Paulo Pisco. E prossegue: "É importante que a mentira não se torne uma banalidade na Assembleia da República e que as dúvidas possam ser esclarecidas." O caso é de "grande sensibilidade" e é "um sector em que não pode haver opacidade".
O PÚBLICO contactou a Cofina, que não quis comentar, e António Costa, director do DE e administrador da Ongoing Media, frisou que esteve na sede do PSD "enquanto jornalista, para um encontro com uma fonte, tal como também é costume ir ao Largo do Rato [sede do PS]". E vincou que só é administrador por ser também director do DE, mas não tem "quaisquer contactos ou iniciativas em nome da Ongoing". O gabinete do ministro também não quis comentar.
Ontem, em conferência de líderes parlamentares, ficou decidido que o ministro Miguel Relvas será mesmo ouvido na Comissão de Ética sobre os "aspectos constitucionais" da privatização da RTP, na sequência do pedido potestativo (obrigatório) do PS. Este pedido fora primeiro endereçado à Comissão de Assuntos Constitucionais, que o recusou.