Mensagem Certa: Negócios BPN

01-07-2011
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O Centro Hospitalar de S. Francisco (CHSF), sedeado em Leiria e detentor de várias unidades de saúde na região, iniciou a sua actividade em 1970 como empresa familiar e sempre se manteve na esfera privada. Agora, a sua administração decidiu avançar com a aquisição de uma unidade de saúde em Coimbra, contrariando o impeditivo legal. Isto porque, pertencendo ao nacionalizado Banco Português de Negócios (BPN), o Centro está limitado na acção.O CHSF, adquirido em 2004, pelo Grupo Português de Saúde (GPS), pertencente ao universo da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), apresentava-se ao mercado como parte integrante do GPS. Mas, na verdade, é maioritariamente detido pelo nacionalizado BPN, via Fundo de Valorização Patrimonial (45,1%) e Real Vida Seguros (5,9%). A administração da CHSF estaria, portanto, desde que a CGD assumiu a gestão do BPN, bastante limitada, na sua acção. É que, de acordo com o quadro legal em causa, "os membros dos órgãos de administração das sociedades nacionalizadas não podem celebrar quaisquer actos ou contratos susceptíveis de alterar a situação patrimonial da empresa, estando limitados a actos de gestão corrente, sob pena de nulidade dos actos e contratos em causa".Um dado relevante adicional: Vítor Pereira era, até ao final do ano passado, presidente do GPS, grupo detentor da clínica de Coimbra e que firmou agora a venda desta ao CHSF. Agora, Vítor Pereira é ele próprio o presidente do Centro.


O Centro Hospitalar de S. Francisco (CHSF), sedeado em Leiria e detentor de várias unidades de saúde na região, iniciou a sua actividade em 1970 como empresa familiar e sempre se manteve na esfera privada. Agora, a sua administração decidiu avançar com a aquisição de uma unidade de saúde em Coimbra, contrariando o impeditivo legal. Isto porque, pertencendo ao nacionalizado Banco Português de Negócios (BPN), o Centro está limitado na acção.O CHSF, adquirido em 2004, pelo Grupo Português de Saúde (GPS), pertencente ao universo da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), apresentava-se ao mercado como parte integrante do GPS. Mas, na verdade, é maioritariamente detido pelo nacionalizado BPN, via Fundo de Valorização Patrimonial (45,1%) e Real Vida Seguros (5,9%). A administração da CHSF estaria, portanto, desde que a CGD assumiu a gestão do BPN, bastante limitada, na sua acção. É que, de acordo com o quadro legal em causa, "os membros dos órgãos de administração das sociedades nacionalizadas não podem celebrar quaisquer actos ou contratos susceptíveis de alterar a situação patrimonial da empresa, estando limitados a actos de gestão corrente, sob pena de nulidade dos actos e contratos em causa".Um dado relevante adicional: Vítor Pereira era, até ao final do ano passado, presidente do GPS, grupo detentor da clínica de Coimbra e que firmou agora a venda desta ao CHSF. Agora, Vítor Pereira é ele próprio o presidente do Centro.

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