Será que vem aí um novo e mais grave BPN?

06-10-2015
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1. As recentes informações sobre o Grupo Espírito Santo (GES) trouxeram muitas inquietações, quanto às suas implicações no Banco Espírito Santo (BES) e os consequentes impactos no plano económico e social do país. Esperemos que não estejamos perante um novo BPN ou BPP. E esperemos que não ocorra uma nova nacionalização dos prejuízos, para que seja o povo português mais uma vez a suportar os desvarios da banca e do setor financeiro.

Embora o que se conhece sobre a situação do BES seja a ponta do iceberg, ninguém nega os riscos que existem na repetição de um processo bem conhecido por todos e que saiu muito caro aos portugueses. Mas se acontecer novamente, as consequências serão muito mais profundas (muito superior a 6 mil milhões de euros), atendendo a que se trata de um dos maiores bancos portugueses.

E há também o risco de que, a reboque de uma eventual "reestruturação" do BES, tudo possa desembocar no despedimento de trabalhadores, através da redução de dependências bancárias ou simplesmente pela redução de postos de trabalho e na retirada de direitos laborais.

A situação em que se encontra o BES não está desligada da atividade especulativa e da transferência de milhares de milhões de euros para o estrangeiro em dividendos e lucros. Mas também não está desligada de um conjunto de práticas comuns dos grupos financeiros, designadamente as ligações cruzadas, a manipulação de contas e da atividade, a utilização de pequenas poupanças aplicadas em diferentes produtos financeiros em diferentes empresas do Grupo, que possibilitam o financiamento das empresas do grupo, os aumentos de capital e os elevados dividendos aos principais acionistas.

2. As recentes nomeações de Vítor Bento (Presidente do SIBS e membro do Conselho de Estado) para Presidente Executivo do BES e João Moreira Rato (Presidente do IGCP) para Administrador Financeiro, a somar a Paulo Mota Pinto (Deputado do PSD) para o Conselho de Administração, revelam a enorme promiscuidade entre o grande capital e o poder político, nomeadamente os partidos que em cada momento estão no Governo.

Não é por acaso que a nossa Constituição estabelece que o poder económico deve estar subordinado ao poder político mas, mais uma vez, está bem patente quem domina e ao serviço de quem e de que interesses estão os partidos que se vão alternando no Governo.

É óbvio que esta promiscuidade resulta num empobrecimento do nosso regime democrático.

3. Quando o país já teve a experiência do que se passou com o BPN e o BPP, porque voltamos a estar numa situação que rapidamente poderá evoluir para um processo de muito maiores consequências para o povo e o País? Por que não se acautelou o aparecimento de situações semelhantes? Onde esteve o Banco de Portugal e o Governo?

E de nada vale fazerem-se sucessivas declarações públicas a garantir a solidez do BES, quando todas as informações vindas a público sobre a sua situação demonstram exatamente o oposto.

As reformulações no BES, em especial as nomeações para a direção do banco, não pretendem apurar a sua verdadeira situação, nem os responsáveis por essa situação, antes procuram manter o mesmo caminho de especulação e salvaguardar os interesses dos acionistas.

Perante esta realidade o Banco de Portugal e o Governo devem urgentemente recorrer aos instrumentos de intervenção política do Estado para apurar a verdadeira situação do BES, assim como o apuramento de todas as responsabilidades, para salvaguardar os interesses nacionais. Impõe-se que o estado assuma o controlo público do BES, levando esse apuramento até às últimas consequências, quer seja através da adoção de um conjunto de medidas que impeçam a utilização dos meios financeiros do BES para resolver os problemas do GES e dos seus acionistas. Esta intervenção do Estado visa impedir a evolução da situação para um novo e mais grave BPN.

O caso concreto do BES põe a nu a fragilidade e vulnerabilidade da nossa economia e como, de um dia para o outro, pode ser arruinada. O setor financeiro, atendendo à sua importância no plano económico, não pode estar na mão de meia dúzia de privados. Só um setor financeiro nas mãos do Estado pode desempenhar um papel positivo no desenvolvimento económico, ao serviço dos interesses do povo e do país.

É por isso que um processo mais geral de nacionalização do setor financeiro (e não a nacionalização dos seus prejuízos em que o Estado assume as responsabilidades e prejuízos que são dos acionistas, como aconteceu no BPN) é absolutamente estratégico na melhoria da qualidade de vida dos portugueses, no progresso e desenvolvimento do país e na garantia da nossa soberania.

1. As recentes informações sobre o Grupo Espírito Santo (GES) trouxeram muitas inquietações, quanto às suas implicações no Banco Espírito Santo (BES) e os consequentes impactos no plano económico e social do país. Esperemos que não estejamos perante um novo BPN ou BPP. E esperemos que não ocorra uma nova nacionalização dos prejuízos, para que seja o povo português mais uma vez a suportar os desvarios da banca e do setor financeiro.

Embora o que se conhece sobre a situação do BES seja a ponta do iceberg, ninguém nega os riscos que existem na repetição de um processo bem conhecido por todos e que saiu muito caro aos portugueses. Mas se acontecer novamente, as consequências serão muito mais profundas (muito superior a 6 mil milhões de euros), atendendo a que se trata de um dos maiores bancos portugueses.

E há também o risco de que, a reboque de uma eventual "reestruturação" do BES, tudo possa desembocar no despedimento de trabalhadores, através da redução de dependências bancárias ou simplesmente pela redução de postos de trabalho e na retirada de direitos laborais.

A situação em que se encontra o BES não está desligada da atividade especulativa e da transferência de milhares de milhões de euros para o estrangeiro em dividendos e lucros. Mas também não está desligada de um conjunto de práticas comuns dos grupos financeiros, designadamente as ligações cruzadas, a manipulação de contas e da atividade, a utilização de pequenas poupanças aplicadas em diferentes produtos financeiros em diferentes empresas do Grupo, que possibilitam o financiamento das empresas do grupo, os aumentos de capital e os elevados dividendos aos principais acionistas.

2. As recentes nomeações de Vítor Bento (Presidente do SIBS e membro do Conselho de Estado) para Presidente Executivo do BES e João Moreira Rato (Presidente do IGCP) para Administrador Financeiro, a somar a Paulo Mota Pinto (Deputado do PSD) para o Conselho de Administração, revelam a enorme promiscuidade entre o grande capital e o poder político, nomeadamente os partidos que em cada momento estão no Governo.

Não é por acaso que a nossa Constituição estabelece que o poder económico deve estar subordinado ao poder político mas, mais uma vez, está bem patente quem domina e ao serviço de quem e de que interesses estão os partidos que se vão alternando no Governo.

É óbvio que esta promiscuidade resulta num empobrecimento do nosso regime democrático.

3. Quando o país já teve a experiência do que se passou com o BPN e o BPP, porque voltamos a estar numa situação que rapidamente poderá evoluir para um processo de muito maiores consequências para o povo e o País? Por que não se acautelou o aparecimento de situações semelhantes? Onde esteve o Banco de Portugal e o Governo?

E de nada vale fazerem-se sucessivas declarações públicas a garantir a solidez do BES, quando todas as informações vindas a público sobre a sua situação demonstram exatamente o oposto.

As reformulações no BES, em especial as nomeações para a direção do banco, não pretendem apurar a sua verdadeira situação, nem os responsáveis por essa situação, antes procuram manter o mesmo caminho de especulação e salvaguardar os interesses dos acionistas.

Perante esta realidade o Banco de Portugal e o Governo devem urgentemente recorrer aos instrumentos de intervenção política do Estado para apurar a verdadeira situação do BES, assim como o apuramento de todas as responsabilidades, para salvaguardar os interesses nacionais. Impõe-se que o estado assuma o controlo público do BES, levando esse apuramento até às últimas consequências, quer seja através da adoção de um conjunto de medidas que impeçam a utilização dos meios financeiros do BES para resolver os problemas do GES e dos seus acionistas. Esta intervenção do Estado visa impedir a evolução da situação para um novo e mais grave BPN.

O caso concreto do BES põe a nu a fragilidade e vulnerabilidade da nossa economia e como, de um dia para o outro, pode ser arruinada. O setor financeiro, atendendo à sua importância no plano económico, não pode estar na mão de meia dúzia de privados. Só um setor financeiro nas mãos do Estado pode desempenhar um papel positivo no desenvolvimento económico, ao serviço dos interesses do povo e do país.

É por isso que um processo mais geral de nacionalização do setor financeiro (e não a nacionalização dos seus prejuízos em que o Estado assume as responsabilidades e prejuízos que são dos acionistas, como aconteceu no BPN) é absolutamente estratégico na melhoria da qualidade de vida dos portugueses, no progresso e desenvolvimento do país e na garantia da nossa soberania.

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