O Parlamento aprovou ontem a lei que permite às pessoas transexuais mudarem o seu registo civil, pondo fim ao atrito legal entre a identidade de género e o registo de nome e sexo nos documentos oficiais.
O diploma foi aprovado pelo PS, BE, PCP, Verdes e doze deputados do PSD: António Leitão Amaro, Carina João, Celeste Amaro, Emídio Guerreiro, José Eduardo Martins, Luís Campos Ferreira, Luísa Roseira, Paulo Cardoso, Paulo Mota Pinto, Pedro Rodrigues, Sérgio Vieira e Vânia de Jesus. Abstiveram-se outros nove deputados do PSD.
Votaram contra: duas deputadas independentes do PS (Rosário Carneiro e Teresa Venda), o CDS-PP e o resto da bancada do PSD.
O diploma aprovado faz a síntese de um projecto do BE com a proposta do governo. Aos poucos, o país vai ficando mais justo.
[Na imagem, de 1953, o antigo fuzileiro americano George William Jorgensen, já na fase Christine. Christine Jorgensen foi operada na Dinamarca em 1952, tornando-se uma das primeiras pessoas a mudar de sexo.]Etiquetas: Identidade de género, Justiça
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O Parlamento aprovou ontem a lei que permite às pessoas transexuais mudarem o seu registo civil, pondo fim ao atrito legal entre a identidade de género e o registo de nome e sexo nos documentos oficiais.
O diploma foi aprovado pelo PS, BE, PCP, Verdes e doze deputados do PSD: António Leitão Amaro, Carina João, Celeste Amaro, Emídio Guerreiro, José Eduardo Martins, Luís Campos Ferreira, Luísa Roseira, Paulo Cardoso, Paulo Mota Pinto, Pedro Rodrigues, Sérgio Vieira e Vânia de Jesus. Abstiveram-se outros nove deputados do PSD.
Votaram contra: duas deputadas independentes do PS (Rosário Carneiro e Teresa Venda), o CDS-PP e o resto da bancada do PSD.
O diploma aprovado faz a síntese de um projecto do BE com a proposta do governo. Aos poucos, o país vai ficando mais justo.
[Na imagem, de 1953, o antigo fuzileiro americano George William Jorgensen, já na fase Christine. Christine Jorgensen foi operada na Dinamarca em 1952, tornando-se uma das primeiras pessoas a mudar de sexo.]Etiquetas: Identidade de género, Justiça