27.JUN.2014 16:33
Nove juristas analisam comportamento do Tribunal Constitucional durante a crise
"O Tribunal Constitucional e a Crise" é o título de uma coletânea de ensaios de nove académicos das faculdades de Direito de Lisboa, de Coimbra e da Católica que partilham uma visão crítica da leitura da Constituição seguida pelos juízes do Palácio Ratton ao longo da crise económica e financeira em Portugal.
Lançado este mês pela Edições Almedina, o livro reúne textos da autoria de Gonçalo de Almeida Ribeiro, João Carlos Loureiro, Jorge Pereira da Silva, José de Melo Alexandrino, Luís Pereira Coutinho, Maria Benedita Urbano, Miguel Nogueira de Brito, Paulo Mota Pinto e Rui Medeiros, que ao longo de 278 páginas abordam as grandes questões constitucionais suscitadas pela jurisprudência da crise.
Estes ensaios, organizados "de modo a que a leitura do livro traduza um itinerário inteligível e instrutivo", como explicam na apresentação os organizadores Gonçalo de Almeida Ribeiro e Luís Pereira Coutinho, destinam-se "não apenas ao pequeno universo constituído por constitucionalistas e outros juristas interessados nas questões da justiça constitucional, mas ao domínio mais amplo dos cidadãos empenhados em exercer uma vigilância crítica sobre as decisões do poder público".
O primeiro ensaio, intitulado "A Jurisprudência da Crise no Divã. Diagnóstico: Bipolaridade?", é da autoria de Maria Benedita Urbano e oferece uma leitura panorâmica da jurisprudência da crise. Seguem-se "Jurisprudência da Crise. Das questões Prévias às Perplexidades" e "O Constitucionalismo dos Princípios", escritos por José de Melo Alexandrino e Gonçalo de Almeida Ribeiro, respetivamente, que incidem sobre problemas de âmbito transversal (questões prévias e princípios constitucionais.
Já os dois seguintes, "Medida e Intensidade do Controlo da Igualdade na Jurisprudência da Crise do Tribunal Constitucional", de Miguel Nogueira de Brito, e "A Proteção da Confiança na 'Jurisprudência da Crise'", de Paulo Mota Pinto, centram-se nos princípios da igualdade e da proteção da confiança. Enquanto "Cortes, Pensões e Jurisprudência em Tempos de Crise: entre o Transitório e o Permanente", de João Carlos Loureiro, e "As Finanças Regionais na Jurisprudência Constitucional da Crise. O Estranho Caso do Acórdão sobre o Orçamento dos Açores", de Jorge Pereira da Silva, se debruçam sobre questões constitucionais específicas.
O livro termina com os ensaios "Formular e Prescrever: a Constituição do Tribunal Constitucional", de Luís Pereira Coutinho, e "A Jurisprudência Constitucional Portuguesa sobre a Crise: Entre a Ilusão de um Problema Conjuntural e a Tentação de um Novo Dirigismo Constitucional", de Rui Medeiros, que têm uma vocação marcadamente especulativa. Eduarda Frommhold
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Nove juristas analisam comportamento do Tribunal Constitucional durante a crise
"O Tribunal Constitucional e a Crise" é o título de uma coletânea de ensaios de nove académicos das faculdades de Direito de Lisboa, de Coimbra e da Católica que partilham uma visão crítica da leitura da Constituição seguida pelos juízes do Palácio Ratton ao longo da crise económica e financeira em Portugal.
Lançado este mês pela Edições Almedina, o livro reúne textos da autoria de Gonçalo de Almeida Ribeiro, João Carlos Loureiro, Jorge Pereira da Silva, José de Melo Alexandrino, Luís Pereira Coutinho, Maria Benedita Urbano, Miguel Nogueira de Brito, Paulo Mota Pinto e Rui Medeiros, que ao longo de 278 páginas abordam as grandes questões constitucionais suscitadas pela jurisprudência da crise.
Estes ensaios, organizados "de modo a que a leitura do livro traduza um itinerário inteligível e instrutivo", como explicam na apresentação os organizadores Gonçalo de Almeida Ribeiro e Luís Pereira Coutinho, destinam-se "não apenas ao pequeno universo constituído por constitucionalistas e outros juristas interessados nas questões da justiça constitucional, mas ao domínio mais amplo dos cidadãos empenhados em exercer uma vigilância crítica sobre as decisões do poder público".
O primeiro ensaio, intitulado "A Jurisprudência da Crise no Divã. Diagnóstico: Bipolaridade?", é da autoria de Maria Benedita Urbano e oferece uma leitura panorâmica da jurisprudência da crise. Seguem-se "Jurisprudência da Crise. Das questões Prévias às Perplexidades" e "O Constitucionalismo dos Princípios", escritos por José de Melo Alexandrino e Gonçalo de Almeida Ribeiro, respetivamente, que incidem sobre problemas de âmbito transversal (questões prévias e princípios constitucionais.
Já os dois seguintes, "Medida e Intensidade do Controlo da Igualdade na Jurisprudência da Crise do Tribunal Constitucional", de Miguel Nogueira de Brito, e "A Proteção da Confiança na 'Jurisprudência da Crise'", de Paulo Mota Pinto, centram-se nos princípios da igualdade e da proteção da confiança. Enquanto "Cortes, Pensões e Jurisprudência em Tempos de Crise: entre o Transitório e o Permanente", de João Carlos Loureiro, e "As Finanças Regionais na Jurisprudência Constitucional da Crise. O Estranho Caso do Acórdão sobre o Orçamento dos Açores", de Jorge Pereira da Silva, se debruçam sobre questões constitucionais específicas.
O livro termina com os ensaios "Formular e Prescrever: a Constituição do Tribunal Constitucional", de Luís Pereira Coutinho, e "A Jurisprudência Constitucional Portuguesa sobre a Crise: Entre a Ilusão de um Problema Conjuntural e a Tentação de um Novo Dirigismo Constitucional", de Rui Medeiros, que têm uma vocação marcadamente especulativa. Eduarda Frommhold
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