João Paulo Almeida1. Como alguém disse um dia, “as batalhas eleitorais jogam-se sempre do lado da despesa”. Ou seja, as manobras eleitoralistas têm um custo económico.O custo económico é o preço pago pelo bem produzido ou pelo serviço prestado. A manobra eleitoral, seja ela qual for tem um custo, seja ele o custo hora, o custo máquina ou custo homem.Os passeios para toda a população idosa, as viagens ao estrangeiro de estudantes, as máquinas, os homens e os materiais apressadamente postos nas ruas; os projectos e os concursos que se lançam à última hora são despesa que alguém terá que pagar.Na economia municipal, como na economia doméstica, não há almoços grátis. Como se sabe os munícipios não têm o poder de lançar impostos que tenham expressão no bolso dos contribuintes locais. Por outro lado, as receitas dos munícipios são em geral escassas. Quando existem são excessivamente concentradas no património imobiliário (impostos sobre o património e licenças) Ora, no caso de Mação, estas são um bem escasso e não chegam para sustentar a acção autárquica.Assim, a nossa Câmara, aliás como muitas outras, depende fundamentalmente da esmola do orçamento de Estado e das migalhas dos fundos comunitários. Tal como em muitas outras, as transferências do Estado dependem do número de habitantes. Entre nós, como se sabe, estes são cada vez menos. Logo, quem tem menos habitantes, recebe menos. Quem recebe menos, tem menos para gastar. Quem tem menos para gastar deve ser muito criterioso no seu plano de investimentos. As prioridades devem ser muito ponderadas.Por isso, pode e deve questionar-se agora os custos de manutenção de uma piscina municipal quando somos incapazes de ter em funcionamento uma capaz e completa rede concelhia de estações de tratamento de águas residuais (esgotos). Pode e deve questionar-se agora o custo da existência de várias praias fluviais se não possuímos no concelho uma infra-instrutura turística capaz de atrair e fixar turistas no concelho. Pode e deve questionar-se agora a hipótese sobre o esbanjamento dos nossos recursos quando nemsequer somos ou fomos capazes de ter na torneira de nossas casas uma água de qualidade.Em matéria de despesa é útil ter presente que os últimos anos representaram regras draconianas para a gestão dos dinheiros municipais como tem sido a regra da limitação do endividamento a médio e longo prazo. Prevêm-se mudanças? Sinceramente, acho que não. Adianto duas razões. Em finais do presente ano saber-se-á qual o impacto da despesa dos munícipios no défice do sector público. Estimo que o respectivo impacto faça agravar ainda mais o défice do orçamento do Estado. Se assim for, as medidas de contenção e moralização dos gastos públicos chegarão também às câmaras municipais. A paralisação do investimento local é um risco. A segunda resulta de factores externos. Trata-se da não aprovação pela União Europeia das Perspectivas Financeiras 2007-2013. Com este atraso significa que a haver fundos comunitários eles só estarão disponíveis em 2008/2009. Sem contar com facto que os mesmos serão cada vez mais reduzidos para Portugal e mais especializados na sua utilização. Neste quadro a dívida escondida, caso do atraso no pagamento a fornecedores crescerá e os riscos de insolvência técnica aumentam. Avizinham-se tempos difícieis ...2. Em 9 de Outubro próximo voltaremos de novo a escolher os nossos autarcas para o mandato 2005-2009. Se a tradição ainda mandar, os dias que faltam até lá, afiguram-se exigentes no desfilar de máquinas, homens e obras em todas os lugares do nosso concelho. Neste tardio despertar da nossa Câmara para os fregueses não faltarão por certo as já conhecidas manobras de deslocação e estacionamento de máquinas, homens e materiais para os mais diversos teatros de operações da guerra eleitoral em que se transformarão as nossas ruas, caminhos, rotundas, praças, variantes, zonas industriais, museus e piscinas. Neste lufa-lufa de última hora tudo será pretexto bastante para o angariar de um voto mais na desejada continuação de tornar Mação um verde horizonte. É fazer em meses o que não se fez em anos. A cantiga da caça ao voto tem letra marcada na pancadinha amiga nas costas, na ameaça velada pelo voto inconveniente, na promessa de emprego futuro, na oportuna pá de alcatrão numa horta perto de si, no idoso criteriosamente induzido ao voto útil na continuidade da “situação”.No “sprint” final não faltará ainda o vídeo oficial de todo um mandato em que a obra e o progenitor aparecerão confundidas até à exaustação. Não faltará também a repetição da teoria do choque dos mundos. Os que só falam e não fazem e os que não falam mas fazem. Ainda neste bipolarizado mundo à nossa moda não faltarão também os velhos argumentos da desunião socialista, da garotice e alegada ausência de credibilidade dos seus candidatos e da utopia infantil das suas ideias a contrastar manifestamente com os homens (sempre) de palavra embora de várias palavras de que é feita a massa dos partidários do “Somos Todos Mação” .Apesar do insistente ruído na poirenta máxima “dividir para reinar”, o eleitorado do concelho saberá encontrar o minuto certo no retiro da sua consciência para formular apropriadamente o seu juízo soberano. Deixemos pois, em liberdade e tolerância falarem primeiro as candidaturas e os candidatos, para ouvir mais tarde o barulho dos votos do Mação suave ...3. O rigor orçamental dos tempos modernos casa mal com as tradições despesistas de última hora eleitoral.Em coerência, dir-se-á mesmo que os compromissos eleitorais a apresentar proximamente não deixam margem para muita fantasia. Os fazedores da mentira e do sonho fácil não terão terreno fértil para fazer progredir a sua mensagem. No próximo mandato autárquico não bastará ganhar a confiança dos nossos eleitores, será preciso fundamentalmente muita determinação política, muita capacidade de gestão, muito conhecimento técnico e uma excelente dose de criatividade e de inovação no investimento. O tempo não está definitivamente para promessas ...João Paulo Simões Almeida
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João Paulo Almeida1. Como alguém disse um dia, “as batalhas eleitorais jogam-se sempre do lado da despesa”. Ou seja, as manobras eleitoralistas têm um custo económico.O custo económico é o preço pago pelo bem produzido ou pelo serviço prestado. A manobra eleitoral, seja ela qual for tem um custo, seja ele o custo hora, o custo máquina ou custo homem.Os passeios para toda a população idosa, as viagens ao estrangeiro de estudantes, as máquinas, os homens e os materiais apressadamente postos nas ruas; os projectos e os concursos que se lançam à última hora são despesa que alguém terá que pagar.Na economia municipal, como na economia doméstica, não há almoços grátis. Como se sabe os munícipios não têm o poder de lançar impostos que tenham expressão no bolso dos contribuintes locais. Por outro lado, as receitas dos munícipios são em geral escassas. Quando existem são excessivamente concentradas no património imobiliário (impostos sobre o património e licenças) Ora, no caso de Mação, estas são um bem escasso e não chegam para sustentar a acção autárquica.Assim, a nossa Câmara, aliás como muitas outras, depende fundamentalmente da esmola do orçamento de Estado e das migalhas dos fundos comunitários. Tal como em muitas outras, as transferências do Estado dependem do número de habitantes. Entre nós, como se sabe, estes são cada vez menos. Logo, quem tem menos habitantes, recebe menos. Quem recebe menos, tem menos para gastar. Quem tem menos para gastar deve ser muito criterioso no seu plano de investimentos. As prioridades devem ser muito ponderadas.Por isso, pode e deve questionar-se agora os custos de manutenção de uma piscina municipal quando somos incapazes de ter em funcionamento uma capaz e completa rede concelhia de estações de tratamento de águas residuais (esgotos). Pode e deve questionar-se agora o custo da existência de várias praias fluviais se não possuímos no concelho uma infra-instrutura turística capaz de atrair e fixar turistas no concelho. Pode e deve questionar-se agora a hipótese sobre o esbanjamento dos nossos recursos quando nemsequer somos ou fomos capazes de ter na torneira de nossas casas uma água de qualidade.Em matéria de despesa é útil ter presente que os últimos anos representaram regras draconianas para a gestão dos dinheiros municipais como tem sido a regra da limitação do endividamento a médio e longo prazo. Prevêm-se mudanças? Sinceramente, acho que não. Adianto duas razões. Em finais do presente ano saber-se-á qual o impacto da despesa dos munícipios no défice do sector público. Estimo que o respectivo impacto faça agravar ainda mais o défice do orçamento do Estado. Se assim for, as medidas de contenção e moralização dos gastos públicos chegarão também às câmaras municipais. A paralisação do investimento local é um risco. A segunda resulta de factores externos. Trata-se da não aprovação pela União Europeia das Perspectivas Financeiras 2007-2013. Com este atraso significa que a haver fundos comunitários eles só estarão disponíveis em 2008/2009. Sem contar com facto que os mesmos serão cada vez mais reduzidos para Portugal e mais especializados na sua utilização. Neste quadro a dívida escondida, caso do atraso no pagamento a fornecedores crescerá e os riscos de insolvência técnica aumentam. Avizinham-se tempos difícieis ...2. Em 9 de Outubro próximo voltaremos de novo a escolher os nossos autarcas para o mandato 2005-2009. Se a tradição ainda mandar, os dias que faltam até lá, afiguram-se exigentes no desfilar de máquinas, homens e obras em todas os lugares do nosso concelho. Neste tardio despertar da nossa Câmara para os fregueses não faltarão por certo as já conhecidas manobras de deslocação e estacionamento de máquinas, homens e materiais para os mais diversos teatros de operações da guerra eleitoral em que se transformarão as nossas ruas, caminhos, rotundas, praças, variantes, zonas industriais, museus e piscinas. Neste lufa-lufa de última hora tudo será pretexto bastante para o angariar de um voto mais na desejada continuação de tornar Mação um verde horizonte. É fazer em meses o que não se fez em anos. A cantiga da caça ao voto tem letra marcada na pancadinha amiga nas costas, na ameaça velada pelo voto inconveniente, na promessa de emprego futuro, na oportuna pá de alcatrão numa horta perto de si, no idoso criteriosamente induzido ao voto útil na continuidade da “situação”.No “sprint” final não faltará ainda o vídeo oficial de todo um mandato em que a obra e o progenitor aparecerão confundidas até à exaustação. Não faltará também a repetição da teoria do choque dos mundos. Os que só falam e não fazem e os que não falam mas fazem. Ainda neste bipolarizado mundo à nossa moda não faltarão também os velhos argumentos da desunião socialista, da garotice e alegada ausência de credibilidade dos seus candidatos e da utopia infantil das suas ideias a contrastar manifestamente com os homens (sempre) de palavra embora de várias palavras de que é feita a massa dos partidários do “Somos Todos Mação” .Apesar do insistente ruído na poirenta máxima “dividir para reinar”, o eleitorado do concelho saberá encontrar o minuto certo no retiro da sua consciência para formular apropriadamente o seu juízo soberano. Deixemos pois, em liberdade e tolerância falarem primeiro as candidaturas e os candidatos, para ouvir mais tarde o barulho dos votos do Mação suave ...3. O rigor orçamental dos tempos modernos casa mal com as tradições despesistas de última hora eleitoral.Em coerência, dir-se-á mesmo que os compromissos eleitorais a apresentar proximamente não deixam margem para muita fantasia. Os fazedores da mentira e do sonho fácil não terão terreno fértil para fazer progredir a sua mensagem. No próximo mandato autárquico não bastará ganhar a confiança dos nossos eleitores, será preciso fundamentalmente muita determinação política, muita capacidade de gestão, muito conhecimento técnico e uma excelente dose de criatividade e de inovação no investimento. O tempo não está definitivamente para promessas ...João Paulo Simões Almeida