Municípios dizem que Estado lhes deve mais de 102 milhões de euros

17-11-2011
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Questionado pela deputada do PCP Paula Santos, numa audição conjunta das comissões parlamentares do Poder Local e do Orçamento, o presidente da ANMP, Fernando Ruas, afirmou que de acordo com um quadro que consta de um documento que os municípios receberam, "a totalidade da dívida do Estado às autarquias neste momento é de "102.074.078 euros".

Segundo o presidente da ANMP, os 50 milhões apontados pelo ministro da tutela "dizem apenas respeito à dívida do ministério da Educação e à componente do apoio à apoio à família".

O ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, afirmou na quarta-feira no Parlamento, em resposta ao PCP, que a dívida do Estado central às autarquias está avaliada em cerca de 50 milhões de euros. Durante a reunião de debate do Orçamento do Estado para 2012 na especialidade, a deputada do PCP Paula Santos perguntou a Miguel Relvas quando é que o Governo vai pagar as dívidas às autarquias.

"O que está avaliado de dívidas do Estado central às autarquias são mais ou menos 50 milhões de euros. Vamos fazer esse caminho. Como vê, não é um valor transcendental, particularmente num ano em que as autarquias vão fazer uma significativa correcção e consolidação orçamental", respondeu o ministro.

Questionado pela deputada do PCP Paula Santos, numa audição conjunta das comissões parlamentares do Poder Local e do Orçamento, o presidente da ANMP, Fernando Ruas, afirmou que de acordo com um quadro que consta de um documento que os municípios receberam, "a totalidade da dívida do Estado às autarquias neste momento é de "102.074.078 euros".

Segundo o presidente da ANMP, os 50 milhões apontados pelo ministro da tutela "dizem apenas respeito à dívida do ministério da Educação e à componente do apoio à apoio à família".

O ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, afirmou na quarta-feira no Parlamento, em resposta ao PCP, que a dívida do Estado central às autarquias está avaliada em cerca de 50 milhões de euros. Durante a reunião de debate do Orçamento do Estado para 2012 na especialidade, a deputada do PCP Paula Santos perguntou a Miguel Relvas quando é que o Governo vai pagar as dívidas às autarquias.

"O que está avaliado de dívidas do Estado central às autarquias são mais ou menos 50 milhões de euros. Vamos fazer esse caminho. Como vê, não é um valor transcendental, particularmente num ano em que as autarquias vão fazer uma significativa correcção e consolidação orçamental", respondeu o ministro.

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