Confrontado pela oposição, o primeiro-ministro rejeitou favorecimento político e desafiou a que se comparem currículos
Francisco Louçã nunca referiu o nome, mas, em todo o plenário, a figura de Eduardo Catroga foi uma das omnipresentes quando as críticas às nomeações governamentais tomaram de assalto o debate quinzenal no Parlamento que o primeiro-ministro queria que fosse sobre diálogo social e reforma do Estado. Pedro Passos Coelho desvalorizou o dossier nomeações e repetiu, incansavelmente, que a maioria foram reconduções e que, com este Governo, um cartão partidário não abre portas, mas também não é chave que as tranque.
O líder do BE elogiou, com ironia, o "sentido de equilíbrio" de uma ministra do CDS que nomeou, na Águas de Portugal, "dois [administradores] para o CDS e dois para o PSD", enquanto um ministro do PSD nomeou, na CGD, "três ou quatro para o PSD e um para o CDS. Um absoluto desequilíbrio que choca o país". Louçã lembrou que até destacados membros do PSD criticam publicamente a "loja de empregos" em que o Governo se transformou e depois falou do "conselheiro" de Passos, sem falar no nome de Catroga. Que "recomendava que se baixasse o salário a todos os portugueses e vai agora receber 700 mil euros por um part-time de sete reuniões por ano". O que aconteceria a um trabalhador que "faltasse a três reuniões? Ser-lhe-ia pago o ordenado? Seria despedido por inadaptação?", quis saber Louçã.
Segundo os documentos distribuídos pelo BE com os quadros de presença nas reuniões do Conselho Geral e de Supervisão da EDP, em 2010, Catroga faltou a três dos sete encontros daquele órgão e no primeiro semestre do ano passado marcou presença em apenas uma das três reuniões.
"Não é por o dizerem mil vezes que o cartão partidário passa a ser critério. Disponibilizo-me para comparar currículos", desafiou Passos Coelho. "O Governo não nomeou ninguém para a EDP, nem para a administração, nem para o Conselho Geral de Supervisão", vincou Passos, remetendo Louçã para os investidores privados que decidem as "opções e regras" na empresa. Mas o bloquista não desarmou: "Os representantes chineses quando chegaram à Portela sabiam que havia por aí um rapaz muito competente, que fora conselheiro do primeiro-ministro. Eles não tinham outra ideia senão encontrar aquele jovem promissor para um part-time. "
Fora António José Seguro quem chamara o assunto para a discussão ao dizer que o primeiro-ministro está de "braços cruzados" para tomar medidas para o crescimento do país, mas de "mangas arregaçadas nas nomeações da sua clientela partidária para o aparelho do Estado", quebrando promessas eleitorais. Se das 1193 nomeações, mais de mil foram reconduções, então "onde estão os despachos que as comprovam"?, questionou. Passos disse que "nunca o critério partidário foi tido em conta nas nomeações" e que essa tradição será posta de lado com a nova legislação que o Governo preparou: os agora nomeados verão os seus mandatos terminarem quando se abrirem concursos públicos, coordenados por uma entidade independente que escolherá um número restrito de candidatos entre os quais o Governo depois nomeia um.
Em resposta a Heloísa Apolónia, que acusou Passos de "cinismo e hipocrisia" por "caçar votos" através das nomeações, o chefe do executivo defendeu que "ninguém pode ser penalizado por fazer parte do BE, PCP, PS, CDS, PSD ou até de Os Verdes". E aproveitou para marcar a distinção em relação às escolhas para os gabinetes governamentais, onde "fazem sentido critérios de confiança partidária".
Ontem, por coincidência, foram publicadas no Diário da República as novas regras para os gabinetes do Governo. A principal novidade foi o controlo definido para a função de especialista e o desaparecimento da figura do conselheiro técnico. O número de especialistas passa a ser limitado ao de adjuntos - cinco para os ministros e três para secretários de Estado - se não cumprirem a regra de virem da função pública ou de entidades tuteladas pelo respectivo ministério. A sua remuneração também não pode ultrapassar o vencimento de um adjunto. E todos os membros do gabinete ficam obrigados a uma declaração de inexistência de conflito de interesses.
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Batalha por uma décima
O frente-a-frente entre Passos e Seguro foi também alimentado pelos indicadores económicos. O secretário-geral do PS denunciou a taxa de desempreg o "mais elevada de sempre", a queda a pique da confiança na economia e os valores do Banco de Portugal. Argumentos para voltar à "primeira paixão" de Passos: "Não lhe exijo milagres, exijo-lhe lucidez, mas que indicador lhe falta para reconhecer que a austeridade não é o caminho?"
Os dois responsáveis políticos começaram por se digladiar sobre os números, a ponto do primeiro-ministro perguntar ao líder socialista se queria discutir "a diferença de uma décima". Sobre o desemprego, Passos não resistiu a regressar ao passado. "Nunca me ouviu aqui afirmar o contrário [de que as taxas de desemprego eram as mais elevadas]", disse. Só depois lembrou que esses valores, a terem uma causa, não seria o Orçamento para 2012, mas o de 2011. "Um orçamento proposto pelo PS", atirou. No final do debate, Passos reafirmou o compromisso assumido em relação ao défice: "No final do ano o défice estrutural estará em 2,5% do PIB."
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Confrontado pela oposição, o primeiro-ministro rejeitou favorecimento político e desafiou a que se comparem currículos
Francisco Louçã nunca referiu o nome, mas, em todo o plenário, a figura de Eduardo Catroga foi uma das omnipresentes quando as críticas às nomeações governamentais tomaram de assalto o debate quinzenal no Parlamento que o primeiro-ministro queria que fosse sobre diálogo social e reforma do Estado. Pedro Passos Coelho desvalorizou o dossier nomeações e repetiu, incansavelmente, que a maioria foram reconduções e que, com este Governo, um cartão partidário não abre portas, mas também não é chave que as tranque.
O líder do BE elogiou, com ironia, o "sentido de equilíbrio" de uma ministra do CDS que nomeou, na Águas de Portugal, "dois [administradores] para o CDS e dois para o PSD", enquanto um ministro do PSD nomeou, na CGD, "três ou quatro para o PSD e um para o CDS. Um absoluto desequilíbrio que choca o país". Louçã lembrou que até destacados membros do PSD criticam publicamente a "loja de empregos" em que o Governo se transformou e depois falou do "conselheiro" de Passos, sem falar no nome de Catroga. Que "recomendava que se baixasse o salário a todos os portugueses e vai agora receber 700 mil euros por um part-time de sete reuniões por ano". O que aconteceria a um trabalhador que "faltasse a três reuniões? Ser-lhe-ia pago o ordenado? Seria despedido por inadaptação?", quis saber Louçã.
Segundo os documentos distribuídos pelo BE com os quadros de presença nas reuniões do Conselho Geral e de Supervisão da EDP, em 2010, Catroga faltou a três dos sete encontros daquele órgão e no primeiro semestre do ano passado marcou presença em apenas uma das três reuniões.
"Não é por o dizerem mil vezes que o cartão partidário passa a ser critério. Disponibilizo-me para comparar currículos", desafiou Passos Coelho. "O Governo não nomeou ninguém para a EDP, nem para a administração, nem para o Conselho Geral de Supervisão", vincou Passos, remetendo Louçã para os investidores privados que decidem as "opções e regras" na empresa. Mas o bloquista não desarmou: "Os representantes chineses quando chegaram à Portela sabiam que havia por aí um rapaz muito competente, que fora conselheiro do primeiro-ministro. Eles não tinham outra ideia senão encontrar aquele jovem promissor para um part-time. "
Fora António José Seguro quem chamara o assunto para a discussão ao dizer que o primeiro-ministro está de "braços cruzados" para tomar medidas para o crescimento do país, mas de "mangas arregaçadas nas nomeações da sua clientela partidária para o aparelho do Estado", quebrando promessas eleitorais. Se das 1193 nomeações, mais de mil foram reconduções, então "onde estão os despachos que as comprovam"?, questionou. Passos disse que "nunca o critério partidário foi tido em conta nas nomeações" e que essa tradição será posta de lado com a nova legislação que o Governo preparou: os agora nomeados verão os seus mandatos terminarem quando se abrirem concursos públicos, coordenados por uma entidade independente que escolherá um número restrito de candidatos entre os quais o Governo depois nomeia um.
Em resposta a Heloísa Apolónia, que acusou Passos de "cinismo e hipocrisia" por "caçar votos" através das nomeações, o chefe do executivo defendeu que "ninguém pode ser penalizado por fazer parte do BE, PCP, PS, CDS, PSD ou até de Os Verdes". E aproveitou para marcar a distinção em relação às escolhas para os gabinetes governamentais, onde "fazem sentido critérios de confiança partidária".
Ontem, por coincidência, foram publicadas no Diário da República as novas regras para os gabinetes do Governo. A principal novidade foi o controlo definido para a função de especialista e o desaparecimento da figura do conselheiro técnico. O número de especialistas passa a ser limitado ao de adjuntos - cinco para os ministros e três para secretários de Estado - se não cumprirem a regra de virem da função pública ou de entidades tuteladas pelo respectivo ministério. A sua remuneração também não pode ultrapassar o vencimento de um adjunto. E todos os membros do gabinete ficam obrigados a uma declaração de inexistência de conflito de interesses.
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Batalha por uma décima
O frente-a-frente entre Passos e Seguro foi também alimentado pelos indicadores económicos. O secretário-geral do PS denunciou a taxa de desempreg o "mais elevada de sempre", a queda a pique da confiança na economia e os valores do Banco de Portugal. Argumentos para voltar à "primeira paixão" de Passos: "Não lhe exijo milagres, exijo-lhe lucidez, mas que indicador lhe falta para reconhecer que a austeridade não é o caminho?"
Os dois responsáveis políticos começaram por se digladiar sobre os números, a ponto do primeiro-ministro perguntar ao líder socialista se queria discutir "a diferença de uma décima". Sobre o desemprego, Passos não resistiu a regressar ao passado. "Nunca me ouviu aqui afirmar o contrário [de que as taxas de desemprego eram as mais elevadas]", disse. Só depois lembrou que esses valores, a terem uma causa, não seria o Orçamento para 2012, mas o de 2011. "Um orçamento proposto pelo PS", atirou. No final do debate, Passos reafirmou o compromisso assumido em relação ao défice: "No final do ano o défice estrutural estará em 2,5% do PIB."