PSD e PS apelam ao Banco de Portugal para cortar subsídios

13-01-2012
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Os dois principais partidos apelaram ontem aos responsáveis do Banco de Portugal (BP) para que revissem a decisão de não cortar nos subsídios de férias e Natal aos funcionários e administradores, tal como está previsto para todo o sector público e para os pensionistas.

Tanto o PSD como o PS assinalaram a contradição que representaria a manutenção desses vencimentos numa altura em que o Governo decidiu exigir um esforço suplementar ao país. "Apelamos ao Banco de Portugal para que se junte a esse esforço que os funcionários públicos e que os pensionistas portugueses vão ter de fazer para ajudar o país a sair da situação em que está em 2012, independentemente de qualquer enquadramento legal que permita isso", declarou o social-democrata Luís Menezes no Parlamento.Horas antes, já o socialista Carlos Zorrinho falara aos jornalistas para "instar o Banco de Portugal a que faça o mesmo" que o Parlamento, que decidiu suprimir os subsídios aos vencimentos dos deputados e às subvenções vitalícias que os antigos deputados têm direito. "Os portugueses não compreenderão que haja dois pesos e duas medidas." O CDS-PP já tinha reagido às notícias dirigindo na quarta-feira um requerimento ao governador do Banco central, exigindo saber se o banco central vai ou não "participar no esforço de consolidação orçamental".A decisão do Banco de Portugal de continuar a pagar os subsídios de férias e Natal aos seus funcionários surge depois de o Ministério das Finanças no OE/2012 ter aceite que esta entidade, por gozar do estatuto de independência concedido na zona euro a todos os bancos centrais, ficava excluída das regras impostas a todos os organismos da administração pública. Esta semana, a entidade liderada por Carlos Costa anunciou que irá proceder a vários cortes de despesa, mas defendeu que os seus funcionários, por serem abrangidos pelo acordo colectivo dos bancários, não podiam ser afectados. Em 2011, após uma acesa discussão com o anterior Governo, o BdP também obteve um tratamento de excepção nos cortes salariais impostos aos funcionários públicos. Nessa altura, a autoridade monetária garantiu que iria realizar cortes equivalentes nos vencimentos.Existe actualmente ainda a dúvida em relação ao que irá acontecer aos aposentados do BdP. Neste momento, o banco central está a analisar se, tal como acontece com os reformados das instituições financeiras que tinham fundos de pensões, não haverá também cortes nos subsídios de férias e de Natal.

com S.A.

Os dois principais partidos apelaram ontem aos responsáveis do Banco de Portugal (BP) para que revissem a decisão de não cortar nos subsídios de férias e Natal aos funcionários e administradores, tal como está previsto para todo o sector público e para os pensionistas.

Tanto o PSD como o PS assinalaram a contradição que representaria a manutenção desses vencimentos numa altura em que o Governo decidiu exigir um esforço suplementar ao país. "Apelamos ao Banco de Portugal para que se junte a esse esforço que os funcionários públicos e que os pensionistas portugueses vão ter de fazer para ajudar o país a sair da situação em que está em 2012, independentemente de qualquer enquadramento legal que permita isso", declarou o social-democrata Luís Menezes no Parlamento.Horas antes, já o socialista Carlos Zorrinho falara aos jornalistas para "instar o Banco de Portugal a que faça o mesmo" que o Parlamento, que decidiu suprimir os subsídios aos vencimentos dos deputados e às subvenções vitalícias que os antigos deputados têm direito. "Os portugueses não compreenderão que haja dois pesos e duas medidas." O CDS-PP já tinha reagido às notícias dirigindo na quarta-feira um requerimento ao governador do Banco central, exigindo saber se o banco central vai ou não "participar no esforço de consolidação orçamental".A decisão do Banco de Portugal de continuar a pagar os subsídios de férias e Natal aos seus funcionários surge depois de o Ministério das Finanças no OE/2012 ter aceite que esta entidade, por gozar do estatuto de independência concedido na zona euro a todos os bancos centrais, ficava excluída das regras impostas a todos os organismos da administração pública. Esta semana, a entidade liderada por Carlos Costa anunciou que irá proceder a vários cortes de despesa, mas defendeu que os seus funcionários, por serem abrangidos pelo acordo colectivo dos bancários, não podiam ser afectados. Em 2011, após uma acesa discussão com o anterior Governo, o BdP também obteve um tratamento de excepção nos cortes salariais impostos aos funcionários públicos. Nessa altura, a autoridade monetária garantiu que iria realizar cortes equivalentes nos vencimentos.Existe actualmente ainda a dúvida em relação ao que irá acontecer aos aposentados do BdP. Neste momento, o banco central está a analisar se, tal como acontece com os reformados das instituições financeiras que tinham fundos de pensões, não haverá também cortes nos subsídios de férias e de Natal.

com S.A.

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