Depois de três horas a debater na Assembleia, Passos disse "vamos trabalhar, já são horas" Rui GaudÊncio
Governo não respondeu a apelo do PS para voltar a discutir o aumento de meia-hora de trabalho por dia com os parceiros sociais
Perante a insistência do líder da oposição António José Seguro de renegociar os prazos inscritos no memorando de entendimento com a troika, o primeiro-ministro continua, também insistentemente, a recusar o "sinal" de que Portugal pretende voltar a debater metas acordadas.
Numa resposta enviesada a Seguro, Passos Coelho perguntou: "O senhor deputado quer que o sinal dado seja que Portugal pretende renegociar o memorando em vez de o cumprir?" Momentos antes, o secretário-geral do PS, durante o debate quinzenal no Parlamento, tinha assegurado que para os socialistas não estava em causa falhar os compromissos contidos no memorando, mas antes evitar uma dose concentrada no tempo de medidas duras de austeridade.
Apesar de rejeitar dar um sinal de facilidade ao exterior, Passos lembrou que "a realidade é dinâmica" e que o futuro da economia europeia é incerto. "Sabemos que os tempos que se avizinham não são fáceis. Se Espanha entrar em recessão, evidentemente que isso se reflectirá em Portugal", disse o primeiro-ministro, referindo que "a Grécia não consegue cumprir". Apesar da incógnita em torno dos cenários europeus, o Governo está apostado em não dar uma "imagem de descontrolo", assegurou.
Para António José Seguro, porém, o Governo está a aproveitar o acordo com a troika para impor "uma agenda ideológica que não foi sufragada". E recorrendo a uma frase que já utilizou por diversas vezes, disse que Passos está "apaixonado pela austeridade". Desta vez, o primeiro-ministro tinha uma resposta preparada. "Não tenho tendência para me apaixonar pelos filhos enjeitados dos outros", atirou, recolhendo aplausos nas bancadas da maioria.
Passos não teve, porém, resposta pronta para o apelo que Seguro lhe fez a propósito das leis laborais. O socialista pediu a Passos para retirar do Parlamento a proposta do aumento da meia-hora de trabalho diária para o sector privado, regressando à mesa da concertação social.
Taxas sem aumento
Foi depois das críticas do PCP, Bloco de Esquerda e Verdes ao aumento nas taxas moderadoras do Sistema Nacional de Saúde que o primeiro-ministro prometeu não fazer subir os valores das taxas. "Não está nas intenções do Governo propor qualquer outro aumento nas taxas moderadoras este ano", prometeu Passos Coelho.
Tanto Jerónimo de Sousa (PCP) como Francisco Louçã (BE) elencaram os aumentos nas taxas para depois concluírem que o Governo se revelava forte com os fracos e fraco com os fortes. "Inaceitável", atirou Jerónimo de Sousa. "Laxismo para quem vive acima das nossas possibilidades, violência para quem vive em dificuldades", rematou Louçã.
O bloquista questionou ainda o primeiro-ministro sobre um acordo com o Hospital CUF Descobertas, em Lisboa, para "pagar parte das despesas que competem" ao Estado. E denunciou uma carta enviada pela Segurança Social aos pensionistas com a informação de um corte parcial das suas pensões. Citou um caso particular de uma reformada que perdeu 115 euros.
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Sobre esta matéria, Passos afirmou que a Segurança Social estava a aplicar uma lei, aprovada em 2007, que suprimia o complemento a pensões mínimas quando se comprovasse que os beneficiários tivessem acesso a pensões extra. E reconheceu que essa lei se aplicava a cerca de 15 mil pensionistas.
Mesmo sem uma referência directa à empresa por parte do líder comunista, Passos Coelho aproveitou para informar que a autoridade tributária e financeira "está a avaliar" a operação de transferência da sede da holding da família Soares dos Santos na Jerónimo Martins para a Holanda "de modo a fazer a leitura mais correcta sobre o que se passou". E garantiu que o Governo "não foi previamente informado" pela empresa nem da operação nem da intenção da deslocalização.
No início do debate, interpelado pelo líder da bancada do PSD, Luís Montenegro, sobre a operação de privatização da EDP, o primeiro-ministro explicou que o critério de escolha da chinesa Three Gorges cingiu-se ao "mérito da proposta" e "não envolveu qualquer consideração de carácter político". Passos admitiu que a entrada da empresa em Portugal pode trazer "mais oportunidades" no âmbito do crescimento económico português e sublinhou que toda a região asiática, nomeadamente a Índia e a China, "são áreas estratégicas de expansão".
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Depois de três horas a debater na Assembleia, Passos disse "vamos trabalhar, já são horas" Rui GaudÊncio
Governo não respondeu a apelo do PS para voltar a discutir o aumento de meia-hora de trabalho por dia com os parceiros sociais
Perante a insistência do líder da oposição António José Seguro de renegociar os prazos inscritos no memorando de entendimento com a troika, o primeiro-ministro continua, também insistentemente, a recusar o "sinal" de que Portugal pretende voltar a debater metas acordadas.
Numa resposta enviesada a Seguro, Passos Coelho perguntou: "O senhor deputado quer que o sinal dado seja que Portugal pretende renegociar o memorando em vez de o cumprir?" Momentos antes, o secretário-geral do PS, durante o debate quinzenal no Parlamento, tinha assegurado que para os socialistas não estava em causa falhar os compromissos contidos no memorando, mas antes evitar uma dose concentrada no tempo de medidas duras de austeridade.
Apesar de rejeitar dar um sinal de facilidade ao exterior, Passos lembrou que "a realidade é dinâmica" e que o futuro da economia europeia é incerto. "Sabemos que os tempos que se avizinham não são fáceis. Se Espanha entrar em recessão, evidentemente que isso se reflectirá em Portugal", disse o primeiro-ministro, referindo que "a Grécia não consegue cumprir". Apesar da incógnita em torno dos cenários europeus, o Governo está apostado em não dar uma "imagem de descontrolo", assegurou.
Para António José Seguro, porém, o Governo está a aproveitar o acordo com a troika para impor "uma agenda ideológica que não foi sufragada". E recorrendo a uma frase que já utilizou por diversas vezes, disse que Passos está "apaixonado pela austeridade". Desta vez, o primeiro-ministro tinha uma resposta preparada. "Não tenho tendência para me apaixonar pelos filhos enjeitados dos outros", atirou, recolhendo aplausos nas bancadas da maioria.
Passos não teve, porém, resposta pronta para o apelo que Seguro lhe fez a propósito das leis laborais. O socialista pediu a Passos para retirar do Parlamento a proposta do aumento da meia-hora de trabalho diária para o sector privado, regressando à mesa da concertação social.
Taxas sem aumento
Foi depois das críticas do PCP, Bloco de Esquerda e Verdes ao aumento nas taxas moderadoras do Sistema Nacional de Saúde que o primeiro-ministro prometeu não fazer subir os valores das taxas. "Não está nas intenções do Governo propor qualquer outro aumento nas taxas moderadoras este ano", prometeu Passos Coelho.
Tanto Jerónimo de Sousa (PCP) como Francisco Louçã (BE) elencaram os aumentos nas taxas para depois concluírem que o Governo se revelava forte com os fracos e fraco com os fortes. "Inaceitável", atirou Jerónimo de Sousa. "Laxismo para quem vive acima das nossas possibilidades, violência para quem vive em dificuldades", rematou Louçã.
O bloquista questionou ainda o primeiro-ministro sobre um acordo com o Hospital CUF Descobertas, em Lisboa, para "pagar parte das despesas que competem" ao Estado. E denunciou uma carta enviada pela Segurança Social aos pensionistas com a informação de um corte parcial das suas pensões. Citou um caso particular de uma reformada que perdeu 115 euros.
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Sobre esta matéria, Passos afirmou que a Segurança Social estava a aplicar uma lei, aprovada em 2007, que suprimia o complemento a pensões mínimas quando se comprovasse que os beneficiários tivessem acesso a pensões extra. E reconheceu que essa lei se aplicava a cerca de 15 mil pensionistas.
Mesmo sem uma referência directa à empresa por parte do líder comunista, Passos Coelho aproveitou para informar que a autoridade tributária e financeira "está a avaliar" a operação de transferência da sede da holding da família Soares dos Santos na Jerónimo Martins para a Holanda "de modo a fazer a leitura mais correcta sobre o que se passou". E garantiu que o Governo "não foi previamente informado" pela empresa nem da operação nem da intenção da deslocalização.
No início do debate, interpelado pelo líder da bancada do PSD, Luís Montenegro, sobre a operação de privatização da EDP, o primeiro-ministro explicou que o critério de escolha da chinesa Three Gorges cingiu-se ao "mérito da proposta" e "não envolveu qualquer consideração de carácter político". Passos admitiu que a entrada da empresa em Portugal pode trazer "mais oportunidades" no âmbito do crescimento económico português e sublinhou que toda a região asiática, nomeadamente a Índia e a China, "são áreas estratégicas de expansão".