Até amanhã, o executivo e os socialistas terão de chegar a um acordo que permita a Passos, Seguro e Cavaco ficar bem na fotografia
Durante este fim-de-semana, a direcção do PS e o Governo estão a analisar fórmulas que permitam aliviar os cortes nas pensões e salários mais baixos dos funcionários públicos. Em causa está a eventual subida do limite do valor a partir do qual os cortes serão aplicados.
A 13 de Outubro, numa declaração ao país, o primeiro-ministro explicou que os vencimentos situados entre os 485 euros e os 1000 euros seriam sujeitos a uma redução progressiva equivalente, em média, a um dos subsídios. Neste âmbito, a proposta que está a ser estudada, tanto do lado do Governo como do lado dos socialistas, é o aumento, ainda que ligeiro, dos vencimentos a partir dos quais se perde parte do subsídio.
Esta avaliação está a ser feita ao mais alto nível, envolvendo apenas o gabinete de Pedro Passos Coelho, o secretário-geral do PS, António José Seguro, e, claro, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar. Contudo, enquanto o gabinete do primeiro-ministro recusa falar sobre o assunto, a direcção socialista continua a negar a existência de quaisquer negociações.
Ontem, Carlos Zorrinho, líder da bancada do PS, afirmou que "não há negociação com nenhum partido", embora tenha admitido que os socialistas estão "disponíveis" para "avaliar" propostas da maioria que sustenta o Governo.
Caso exista acordo, ele terá de ser firmado até amanhã, uma vez que a votação na especialidade dos artigos que regulam os cortes dos subsídios foi marcada para segunda-feira.
O PÚBLICO sabe que existe uma orientação política, determinada pelo Governo, para vincular o PS ao Orçamento do Estado (OE) para 2012. O interesse do executivo em estabelecer um acordo com os socialistas serve um propósito: o PS deve poder reivindicar uma quota-parte do OE.
Seguro, por sua vez, teria aqui uma oportunidade para surgir perante os socialistas com uma pequena vitória no braço-de-ferro com Passos.
Ao longo desta semana, em que se fez a discussão na especialidade, os resultados das conversas - nomeadamente ao nível parlamentar - não parecem ter um entendimento. A maioria mostra-se irredutível, considerando que é o PS que tem que alterar as suas propostas. Por outro lado, os socialistas perguntam-se sobre o que é que o Governo está disposto a fazer para obter um consenso alargado em torno do OE.
As intenções do Governo e do PS acabam por responder ao apelo do Presidente da República, que ontem insistiu na necessidade de um "diálogo frutuoso" entre o executivo, o maior partido da oposição e os parceiros sociais. Sublinhando que esse "diálogo" tem de incluir uma "agenda de coesão social", Cavaco Silva voltou a referir que é preciso fazer uma "repartição equitativa dos sacrifícios que são exigidos aos portugueses".
A distribuição dos sacrifícios tem vindo a ser um tema recorrente nas intervenções do Presidente, que, pouco depois de Passos anunciar a eliminação dos subsídios, disse que a medida violava o princípio da equidade fiscal. Tal como o PÚBLICO noticiou na altura, Cavaco estava a lançar a possibilidade de os cortes variarem de acordo com os vencimentos, sobretudo nos escalões mais elevados do IRS.
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Ontem, no Parlamento, o pedido de Carlos Zorrinho para avocar os artigos relativos aos subsídios de férias e de Natal para plenário, de forma a serem votados na segunda-feira, deixou a bancada do PS numa situação desconfortável. Isto porque Honório Novo, do PCP, considerou que essa avocação só poderia ser feita depois de os artigos em causa serem votados na especialidade e chumbados.
O deputado socialista Pedro Nuno Santos insistiu e o grupo parlamentar só respirou de alívio quando o PSD, o BE, o CDS e o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Eduardo Cabrita, concordaram com aquela interpretação do regimento.
Até ao final da tarde de ontem, entre as dezenas de propostas da oposição votadas na especialidade, o PCP viu três das alterações aprovadas, e o BE teve apenas direito a uma (relativa à obrigação de a administração central reutilizar consumíveis informáticos, como tinteiros). Já a bancada comunista viu a maioria concordar com a sua proposta de eliminar o artigo que limitava a autonomia das universidades e ainda com dois projectos sobre a autonomia das autarquias: um deles prende-se com a atribuição ao poder local (e não ao Ministério das Finanças) da responsabilidade de emitir pareceres para a contratação de funcionários. com L.B. e S.R.
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Até amanhã, o executivo e os socialistas terão de chegar a um acordo que permita a Passos, Seguro e Cavaco ficar bem na fotografia
Durante este fim-de-semana, a direcção do PS e o Governo estão a analisar fórmulas que permitam aliviar os cortes nas pensões e salários mais baixos dos funcionários públicos. Em causa está a eventual subida do limite do valor a partir do qual os cortes serão aplicados.
A 13 de Outubro, numa declaração ao país, o primeiro-ministro explicou que os vencimentos situados entre os 485 euros e os 1000 euros seriam sujeitos a uma redução progressiva equivalente, em média, a um dos subsídios. Neste âmbito, a proposta que está a ser estudada, tanto do lado do Governo como do lado dos socialistas, é o aumento, ainda que ligeiro, dos vencimentos a partir dos quais se perde parte do subsídio.
Esta avaliação está a ser feita ao mais alto nível, envolvendo apenas o gabinete de Pedro Passos Coelho, o secretário-geral do PS, António José Seguro, e, claro, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar. Contudo, enquanto o gabinete do primeiro-ministro recusa falar sobre o assunto, a direcção socialista continua a negar a existência de quaisquer negociações.
Ontem, Carlos Zorrinho, líder da bancada do PS, afirmou que "não há negociação com nenhum partido", embora tenha admitido que os socialistas estão "disponíveis" para "avaliar" propostas da maioria que sustenta o Governo.
Caso exista acordo, ele terá de ser firmado até amanhã, uma vez que a votação na especialidade dos artigos que regulam os cortes dos subsídios foi marcada para segunda-feira.
O PÚBLICO sabe que existe uma orientação política, determinada pelo Governo, para vincular o PS ao Orçamento do Estado (OE) para 2012. O interesse do executivo em estabelecer um acordo com os socialistas serve um propósito: o PS deve poder reivindicar uma quota-parte do OE.
Seguro, por sua vez, teria aqui uma oportunidade para surgir perante os socialistas com uma pequena vitória no braço-de-ferro com Passos.
Ao longo desta semana, em que se fez a discussão na especialidade, os resultados das conversas - nomeadamente ao nível parlamentar - não parecem ter um entendimento. A maioria mostra-se irredutível, considerando que é o PS que tem que alterar as suas propostas. Por outro lado, os socialistas perguntam-se sobre o que é que o Governo está disposto a fazer para obter um consenso alargado em torno do OE.
As intenções do Governo e do PS acabam por responder ao apelo do Presidente da República, que ontem insistiu na necessidade de um "diálogo frutuoso" entre o executivo, o maior partido da oposição e os parceiros sociais. Sublinhando que esse "diálogo" tem de incluir uma "agenda de coesão social", Cavaco Silva voltou a referir que é preciso fazer uma "repartição equitativa dos sacrifícios que são exigidos aos portugueses".
A distribuição dos sacrifícios tem vindo a ser um tema recorrente nas intervenções do Presidente, que, pouco depois de Passos anunciar a eliminação dos subsídios, disse que a medida violava o princípio da equidade fiscal. Tal como o PÚBLICO noticiou na altura, Cavaco estava a lançar a possibilidade de os cortes variarem de acordo com os vencimentos, sobretudo nos escalões mais elevados do IRS.
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Ontem, no Parlamento, o pedido de Carlos Zorrinho para avocar os artigos relativos aos subsídios de férias e de Natal para plenário, de forma a serem votados na segunda-feira, deixou a bancada do PS numa situação desconfortável. Isto porque Honório Novo, do PCP, considerou que essa avocação só poderia ser feita depois de os artigos em causa serem votados na especialidade e chumbados.
O deputado socialista Pedro Nuno Santos insistiu e o grupo parlamentar só respirou de alívio quando o PSD, o BE, o CDS e o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Eduardo Cabrita, concordaram com aquela interpretação do regimento.
Até ao final da tarde de ontem, entre as dezenas de propostas da oposição votadas na especialidade, o PCP viu três das alterações aprovadas, e o BE teve apenas direito a uma (relativa à obrigação de a administração central reutilizar consumíveis informáticos, como tinteiros). Já a bancada comunista viu a maioria concordar com a sua proposta de eliminar o artigo que limitava a autonomia das universidades e ainda com dois projectos sobre a autonomia das autarquias: um deles prende-se com a atribuição ao poder local (e não ao Ministério das Finanças) da responsabilidade de emitir pareceres para a contratação de funcionários. com L.B. e S.R.