PS, PCP, BE e PEV votaram contra esta recomendação e viram rejeitados os projectos-lei que apresentaram sobre a matéria.
O empréstimo de manuais escolares, aprovado há um ano na generalidade, voltou hoje a ser discutido no Parlamento, com os partidos da coligação governamental a recomendarem ao Governo que regule a iniciativa.
“O essencial do sistema permanece pouco amigo das famílias”, lê-se no projecto de resolução do PSD e CDS.
Os deputados alegam que o facto de o Governo ter iniciado funções pouco antes do início do ano lectivo “não permitiu que se conseguisse implementar já este ano um sistema de empréstimo” de manuais escolares “justo e indispensável para muitas famílias”, que permita simultaneamente poupanças ao erário público.
Os dois partidos consideram que a medida deve ser regulamentada “o mais breve possível”, nomeadamente através da criação de bolsas de empréstimo nas escolas.
Os proponentes frisam que anteriores governos “nunca demonstraram essa intenção”.
Apesar de o princípio estar já previsto, os partidos que suportam o Governo sublinham que a regulamentação se torna ainda mais pertinente na actual situação económica do país.
“É importante garantir a responsabilização dos seus utilizadores e dos encarregados de educação, que deverão ajudar a valorizar e a respeitar os manuais emprestados e a sua integridade”, lê-se no texto.
É também recomendado que sejam dadas indicações sobre a utilização do material para que possa ser reutilizado.
Segundo a proposta, os alunos beneficiários da Acção Social Escolar que receberem os livros serão obrigados a devolvê-los no final.
É igualmente recomendado ao Governo que promova e acautele a “responsabilidade individual” de alunos e encarregados de educação na utilização dos manuais.
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PS, PCP, BE e PEV votaram contra esta recomendação e viram rejeitados os projectos-lei que apresentaram sobre a matéria.
O empréstimo de manuais escolares, aprovado há um ano na generalidade, voltou hoje a ser discutido no Parlamento, com os partidos da coligação governamental a recomendarem ao Governo que regule a iniciativa.
“O essencial do sistema permanece pouco amigo das famílias”, lê-se no projecto de resolução do PSD e CDS.
Os deputados alegam que o facto de o Governo ter iniciado funções pouco antes do início do ano lectivo “não permitiu que se conseguisse implementar já este ano um sistema de empréstimo” de manuais escolares “justo e indispensável para muitas famílias”, que permita simultaneamente poupanças ao erário público.
Os dois partidos consideram que a medida deve ser regulamentada “o mais breve possível”, nomeadamente através da criação de bolsas de empréstimo nas escolas.
Os proponentes frisam que anteriores governos “nunca demonstraram essa intenção”.
Apesar de o princípio estar já previsto, os partidos que suportam o Governo sublinham que a regulamentação se torna ainda mais pertinente na actual situação económica do país.
“É importante garantir a responsabilização dos seus utilizadores e dos encarregados de educação, que deverão ajudar a valorizar e a respeitar os manuais emprestados e a sua integridade”, lê-se no texto.
É também recomendado que sejam dadas indicações sobre a utilização do material para que possa ser reutilizado.
Segundo a proposta, os alunos beneficiários da Acção Social Escolar que receberem os livros serão obrigados a devolvê-los no final.
É igualmente recomendado ao Governo que promova e acautele a “responsabilidade individual” de alunos e encarregados de educação na utilização dos manuais.