Passos não está cego, surdo nem mudo para negociar a aplicação da TSU

22-09-2012
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Tendo como pano de fundo a manifestação e a crise na coligação, o primeiro-ministro passou pela AR para manifestar a abertura para discutir

O momento não aconselhava ainda trazer ao Parlamento novidades sobre a Taxa Social Única (TSU). O Governo regressou ontem aos debates quinzenais na Assembleia da República para passar as mensagens que há margem de manobra e sensibilidade para negociar a aplicação da medida, que a coligação não corre riscos e que Passos Coelho não está cego, surdo nem mudo ao descontentamento geral.

Sem abandonar o guião seguido desde a entrevista à RTP, em que admitiu a modulação da medida, o primeiro-ministro elencou os sinais dados de flexibilidade do Governo para negociar. "Eu posso ser muito determinado, mas não confundo determinação com intransigência", afirmou Passos Coelho depois do secretário-geral do PS lhe perguntar se iria "recuar ou não na proposta".

Na resposta, Passos invocou os encontros com os parceiros sociais e a reunião de ontem com a CGTP para depois concluir que estes eram sinais de que o Governo estava disponível "para discutir esta matéria".

Mas a atitude conciliadora de Passos não se estendeu ao PS. A troca de argumentos com António José Seguro foi mais dura, não havendo desta vez uma única referência à postura responsável do principal partido da oposição. Seguro também se revelou mais contundente. Abriu as hostilidades perguntando ao chefe do Executivo onde tinha a cabeça, alertando-o que a insistência de Passos na aplicação da medida lhe valeria o confronto dos portugueses de quem o primeiro-ministro já estava divorciado, devido à "quebra do contrato social". Para o socialista, o executivo atravessou "a linha que separa a austeridade da imoralidade" e "deitou fora todo o diálogo social e político" e até a confiança que ainda lhe restava "de alguns portugueses".

A resposta de Passos foi recuperar o primeiro memorando, assinado por José Sócrates. "A medida de desvalorização fiscal estava no memorando. O PS é que nunca disse como ia concretizar a medida". Os dois líderes ainda chocaram devido à Caixa Geral de Depósitos, com o socialista a ameaçar Passos que terá "o PS pela frente se ousar privatizar."

O tom pacificador de Passos foi lido pelo CDS como bálsamo para a saúde da coligação que, apesar dos esforços dos últimos dias, ainda não foi restabelecida. Só isso explicava o facto de o Governo comparecer em peso para o debate quinzenal no Parlamento, ao contrário do habitual.

Logo no arranque, o líder da bancada do CDS, Nuno Magalhães, questionou Passos Coelho sobre as manifestações do passado sábado, onde estiveram "muitos portugueses das mais variadas orientações políticas". O primeiro-ministro mostrou não ter sido insensível. "Não somos cegos nem surdos. Seguramente não seremos mudos perante as dificuldades do país", disse. Passos também quis deixar a mensagem de que o Governo "sabe o que está a fazer". E uma palavra sobre a sua intenção de se manter no cargo: "Eu nunca me demitirei das minhas responsabilidades nem da minha missão de ajudar a vencer essas dificuldades a partir do meu posto, que é o Governo".

Num discurso de elogio ao "esforço colossal" aos sacrifícios que têm sido feitos, o primeiro-ministro admitiu que é preciso "encontrar forças para mobilizar os portugueses" e explicar internamente o que tem sido feito. Passos reconheceu haver uma falha de comunicação do Governo sobre os aspectos positivos como a quebra dos juros no mercado secundário, a crescente credibilização do país, o equilíbrio da balança comercial salientados por Nuno Magalhães. "São factos evidentes que nem sempre têm sido devidamente sublinhados, mas que estiveram na origem da negociação dura [com a troika]", disse, acrescentando que essas notas positivas "determinaram em parte a revisão das metas intercalares".

Passos assumiu a divergência com o CDS mas deu o caso como ultrapassado pela via institucional. "A primeira vez que apareceram divergências públicas ficaram resolvidas institucionalmente entre os dois partidos. Fico satisfeito porque o país não precisa de uma crise política", respondeu a Francisco Louçã, líder do BE, que o confrontara directamente.

Relativamente à dúvida colocada por Louçã sobre se a proposta da TSU foi aprovada em Conselho de Ministros, Passos esclareceu que aquele órgão mandatou o ministro das Finanças para apresentar a medida no Eurogrupo.

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O "afogamento"

Foi também ao bloquista que coube o desafio do debate: "O senhor perdeu a maioria [com a oposição do parceiro da coligação às mexidas na TSU]. Ponha à votação uma moção de confiança sobre a TSU e perde-a neste Parlamento. Não se atreve."

Mas foi a "imagem aquática", como a ela se referiu depois o governante, que marcou o despique. Louçã indagou o primeiro-ministro sobre se mantém as declarações feitas no Pontal, a 14 de Agosto, em que disse que haverá ainda uma contracção da economia no primeiro semestre do próximo ano, mas uma inversão do ciclo económico a partir do segundo semestre de 2013. O bloquista registou, de acordo com as previsões do Governo para este ano, uma queda do PIB de 3% para 2012 e de 1% para o próximo. E fez as contas recorrendo, como disse, a "um desenho" para concluir que o Governo e o primeiro-ministro se afogaram. "Imagine que Pedro está a nadar próximo da praia. Atrapalha-se e mergulha três metros. Vai começar a esbracejar para responder às dificuldades, mergulha mais um metro. Conclusão de Passos Coelho: estamos a inverter o ciclo. Percepção do povo: o homem afogou-se. É assim que está o país, senhor primeiro-ministro".

Tendo como pano de fundo a manifestação e a crise na coligação, o primeiro-ministro passou pela AR para manifestar a abertura para discutir

O momento não aconselhava ainda trazer ao Parlamento novidades sobre a Taxa Social Única (TSU). O Governo regressou ontem aos debates quinzenais na Assembleia da República para passar as mensagens que há margem de manobra e sensibilidade para negociar a aplicação da medida, que a coligação não corre riscos e que Passos Coelho não está cego, surdo nem mudo ao descontentamento geral.

Sem abandonar o guião seguido desde a entrevista à RTP, em que admitiu a modulação da medida, o primeiro-ministro elencou os sinais dados de flexibilidade do Governo para negociar. "Eu posso ser muito determinado, mas não confundo determinação com intransigência", afirmou Passos Coelho depois do secretário-geral do PS lhe perguntar se iria "recuar ou não na proposta".

Na resposta, Passos invocou os encontros com os parceiros sociais e a reunião de ontem com a CGTP para depois concluir que estes eram sinais de que o Governo estava disponível "para discutir esta matéria".

Mas a atitude conciliadora de Passos não se estendeu ao PS. A troca de argumentos com António José Seguro foi mais dura, não havendo desta vez uma única referência à postura responsável do principal partido da oposição. Seguro também se revelou mais contundente. Abriu as hostilidades perguntando ao chefe do Executivo onde tinha a cabeça, alertando-o que a insistência de Passos na aplicação da medida lhe valeria o confronto dos portugueses de quem o primeiro-ministro já estava divorciado, devido à "quebra do contrato social". Para o socialista, o executivo atravessou "a linha que separa a austeridade da imoralidade" e "deitou fora todo o diálogo social e político" e até a confiança que ainda lhe restava "de alguns portugueses".

A resposta de Passos foi recuperar o primeiro memorando, assinado por José Sócrates. "A medida de desvalorização fiscal estava no memorando. O PS é que nunca disse como ia concretizar a medida". Os dois líderes ainda chocaram devido à Caixa Geral de Depósitos, com o socialista a ameaçar Passos que terá "o PS pela frente se ousar privatizar."

O tom pacificador de Passos foi lido pelo CDS como bálsamo para a saúde da coligação que, apesar dos esforços dos últimos dias, ainda não foi restabelecida. Só isso explicava o facto de o Governo comparecer em peso para o debate quinzenal no Parlamento, ao contrário do habitual.

Logo no arranque, o líder da bancada do CDS, Nuno Magalhães, questionou Passos Coelho sobre as manifestações do passado sábado, onde estiveram "muitos portugueses das mais variadas orientações políticas". O primeiro-ministro mostrou não ter sido insensível. "Não somos cegos nem surdos. Seguramente não seremos mudos perante as dificuldades do país", disse. Passos também quis deixar a mensagem de que o Governo "sabe o que está a fazer". E uma palavra sobre a sua intenção de se manter no cargo: "Eu nunca me demitirei das minhas responsabilidades nem da minha missão de ajudar a vencer essas dificuldades a partir do meu posto, que é o Governo".

Num discurso de elogio ao "esforço colossal" aos sacrifícios que têm sido feitos, o primeiro-ministro admitiu que é preciso "encontrar forças para mobilizar os portugueses" e explicar internamente o que tem sido feito. Passos reconheceu haver uma falha de comunicação do Governo sobre os aspectos positivos como a quebra dos juros no mercado secundário, a crescente credibilização do país, o equilíbrio da balança comercial salientados por Nuno Magalhães. "São factos evidentes que nem sempre têm sido devidamente sublinhados, mas que estiveram na origem da negociação dura [com a troika]", disse, acrescentando que essas notas positivas "determinaram em parte a revisão das metas intercalares".

Passos assumiu a divergência com o CDS mas deu o caso como ultrapassado pela via institucional. "A primeira vez que apareceram divergências públicas ficaram resolvidas institucionalmente entre os dois partidos. Fico satisfeito porque o país não precisa de uma crise política", respondeu a Francisco Louçã, líder do BE, que o confrontara directamente.

Relativamente à dúvida colocada por Louçã sobre se a proposta da TSU foi aprovada em Conselho de Ministros, Passos esclareceu que aquele órgão mandatou o ministro das Finanças para apresentar a medida no Eurogrupo.

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O "afogamento"

Foi também ao bloquista que coube o desafio do debate: "O senhor perdeu a maioria [com a oposição do parceiro da coligação às mexidas na TSU]. Ponha à votação uma moção de confiança sobre a TSU e perde-a neste Parlamento. Não se atreve."

Mas foi a "imagem aquática", como a ela se referiu depois o governante, que marcou o despique. Louçã indagou o primeiro-ministro sobre se mantém as declarações feitas no Pontal, a 14 de Agosto, em que disse que haverá ainda uma contracção da economia no primeiro semestre do próximo ano, mas uma inversão do ciclo económico a partir do segundo semestre de 2013. O bloquista registou, de acordo com as previsões do Governo para este ano, uma queda do PIB de 3% para 2012 e de 1% para o próximo. E fez as contas recorrendo, como disse, a "um desenho" para concluir que o Governo e o primeiro-ministro se afogaram. "Imagine que Pedro está a nadar próximo da praia. Atrapalha-se e mergulha três metros. Vai começar a esbracejar para responder às dificuldades, mergulha mais um metro. Conclusão de Passos Coelho: estamos a inverter o ciclo. Percepção do povo: o homem afogou-se. É assim que está o país, senhor primeiro-ministro".

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