PCP diz que “é hora de lutar” contra o Governo

23-09-2011
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“É hora de lutar. Impõe-se já no dia 1 de Outubro, na manifestação promovida pela CGTP-IN, não só a resistência, como a luta contra este pacto de submissão [memorando da troika], até à sua patriótica derrota”, declarou o deputado do PCP Jorge Machado alto e bom som em plenário, estilo comício.

Jorge Machado atacou sobretudo a mais recente proposta apresentada pelo Governo aos parceiros sociais, considerando que o executivo pretende introduzir o “despedimento por razões subjectivas, sem justa causa, discricionário e inconstitucional”.

“Com esta alteração legislativa, passaria a estar nas mãos dos patrões despedir sem justa causa, bastando alegar que a qualidade ou a quantidade do trabalho produzido se reduziu. Isto é, PSD e CDS querem, por via da legislação laboral, alterar a obrigação constitucional de justa causa para o despedimento”, acusou.

Mariana Aiveca, do Bloco de Esquerda, seguiu a mesma linha da intervenção do deputado comunista, dizendo que a 1 de Outubro, nas manifestações da CGTP-IN será dada “uma prova de força contra o Governo”.

A deputada do Bloco de Esquerda considerou ainda que as mais recentes propostas apresentadas pelo Governo “são as peças que faltavam para tornar a legislação laboral numa autêntica lei da selva”.

Pela parte do PS, Nuno Sá deixou a promessa “solene” de combate a intenções do Governo no sentido de promover alterações indirectas à proibição de despedimento sem justa causa, considerando mesmo que o actual executivo está “numa cavalgada ideológica contra os direitos dos trabalhadores”.

“O PS não aceita fintas e o PS não esqueceu o projecto de revisão constitucional apresentado pelo PSD na anterior legislatura”, apontou, numa alusão à proposta social-democrata para alterar o conceito de despedimento sem justa causa.

Com a bancada do CDS em silêncio, Adão e Silva, deputado do PSD, considerou que o PCP tem uma visão “tenebrosa” sobre as relações de trabalho em Portugal e atacou sobretudo o PS, dizendo que este partido subscreveu o memorando da troika e que os ajustamentos ao nível do despedimento individual estão previstos na página 22 do memorando.

“Mas que finta está o Governo a fazer? Finta foi o que o último Governo do PS fez ao país”, contrapôs Adão e Silva, recebendo palmas da sua bancada.

Na resposta, o deputado do PCP Jorge Machado acusou o social-democrata Adão e Silva de “desconversar” em matéria de facilitação de despedimentos sem justa causa.

“PSD, PS e CDS têm o mesmo caminho de malhar em quem trabalha. São farinha do mesmo saco”, acentuou o deputado comunista.

Neste debate, o PS, por intermédio de Nuno Sá, insistiu na tese de que o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, se encontra desaparecido, não se conhecendo da sua parte uma única medida a favor da criação de emprego ou favorável ao crescimento económico.

Pelo PSD, Adão e Silva considerou “um refrão” a ideia de que o ministro da Economia está desaparecido e deu uma explicação sobre a actividade diária deste membro do Governo.

“O senhor ministro anda a trabalhar para cumprir religiosamente os prazos previstos no memorando da troika”, disse.

“É hora de lutar. Impõe-se já no dia 1 de Outubro, na manifestação promovida pela CGTP-IN, não só a resistência, como a luta contra este pacto de submissão [memorando da troika], até à sua patriótica derrota”, declarou o deputado do PCP Jorge Machado alto e bom som em plenário, estilo comício.

Jorge Machado atacou sobretudo a mais recente proposta apresentada pelo Governo aos parceiros sociais, considerando que o executivo pretende introduzir o “despedimento por razões subjectivas, sem justa causa, discricionário e inconstitucional”.

“Com esta alteração legislativa, passaria a estar nas mãos dos patrões despedir sem justa causa, bastando alegar que a qualidade ou a quantidade do trabalho produzido se reduziu. Isto é, PSD e CDS querem, por via da legislação laboral, alterar a obrigação constitucional de justa causa para o despedimento”, acusou.

Mariana Aiveca, do Bloco de Esquerda, seguiu a mesma linha da intervenção do deputado comunista, dizendo que a 1 de Outubro, nas manifestações da CGTP-IN será dada “uma prova de força contra o Governo”.

A deputada do Bloco de Esquerda considerou ainda que as mais recentes propostas apresentadas pelo Governo “são as peças que faltavam para tornar a legislação laboral numa autêntica lei da selva”.

Pela parte do PS, Nuno Sá deixou a promessa “solene” de combate a intenções do Governo no sentido de promover alterações indirectas à proibição de despedimento sem justa causa, considerando mesmo que o actual executivo está “numa cavalgada ideológica contra os direitos dos trabalhadores”.

“O PS não aceita fintas e o PS não esqueceu o projecto de revisão constitucional apresentado pelo PSD na anterior legislatura”, apontou, numa alusão à proposta social-democrata para alterar o conceito de despedimento sem justa causa.

Com a bancada do CDS em silêncio, Adão e Silva, deputado do PSD, considerou que o PCP tem uma visão “tenebrosa” sobre as relações de trabalho em Portugal e atacou sobretudo o PS, dizendo que este partido subscreveu o memorando da troika e que os ajustamentos ao nível do despedimento individual estão previstos na página 22 do memorando.

“Mas que finta está o Governo a fazer? Finta foi o que o último Governo do PS fez ao país”, contrapôs Adão e Silva, recebendo palmas da sua bancada.

Na resposta, o deputado do PCP Jorge Machado acusou o social-democrata Adão e Silva de “desconversar” em matéria de facilitação de despedimentos sem justa causa.

“PSD, PS e CDS têm o mesmo caminho de malhar em quem trabalha. São farinha do mesmo saco”, acentuou o deputado comunista.

Neste debate, o PS, por intermédio de Nuno Sá, insistiu na tese de que o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, se encontra desaparecido, não se conhecendo da sua parte uma única medida a favor da criação de emprego ou favorável ao crescimento económico.

Pelo PSD, Adão e Silva considerou “um refrão” a ideia de que o ministro da Economia está desaparecido e deu uma explicação sobre a actividade diária deste membro do Governo.

“O senhor ministro anda a trabalhar para cumprir religiosamente os prazos previstos no memorando da troika”, disse.

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