PS incrédulo com decisão do Governo de dispensar 697 funcionários

07-11-2014
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"O Partido Socialista reage com total incredulidade neste momento. Estamos incrédulos com esta decisão, aliás uma decisão inédita [porque] não há sequer precedentes em Portugal de uma vez só se despedir de um instituto público 697 trabalhadores", afirmou Nuno Sá.

As declarações do deputado socialista surgem depois de a agência Lusa ter divulgado um despacho do secretário de Estado da Administração Pública, Leite Martins, em que este aprova a proposta do Instituto da Segurança Social (ISS) de reduzir 697 postos de trabalho e autoriza a que sejam seguidos os trâmites necessários "para dar início ao processo de racionalização de efectivos".

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Em declarações à agência Lusa, Nuno Sá disse que o PS nem quer acreditar que esta decisão possa ser verdade e anunciou que o partido irá confrontar o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, durante a discussão do Orçamento do Estado na especialidade, na próxima segunda-feira. "Designadamente se ele acha se há condições para o Instituto da Segurança Social prosseguir com as suas competências", adiantou.

Outra das questões que o PS pretende ver esclarecidas por Mota Soares é se os sindicatos foram ou não ouvidos no âmbito desta decisão.

No entender do PS, caso o Governo entenda ir para a frente com esta decisão, significa "apenas a desresponsabilização do Estado, que o PSD e o CDS têm vindo a trilhar". "Um despedimento desta dimensão, de uma vez só, é apenas o abrir caminho para o 'outsourcing' social, designadamente para o 'outsourcing' na acção social", acusou Nuno Sá.

O deputado socialista frisou também que tanto o PS como os portugueses têm memória e que não pode deixar de ser feita uma avaliação política desta decisão, acusando o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho de estar "desesperado" e de "já não ter vergonha de faltar a todas as promessas e à palavra dada aos portugueses".

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"Quero recordar que Passos Coelho, para ganhar as eleições legislativas disse: 'Não é preciso despedir funcionários do Estado'. Hoje não despediu um trabalhador, de uma vez dó despediu 697 trabalhadores", recordou, manifestando ainda a esperança de que a decisão possa ser revertida.

O regime de requalificação prevê a colocação de funcionários públicos em inactividade, a receber 60% do salário no primeiro ano e 40% nos restantes anos.

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Em Setembro, vários centros regionais de Segurança Social fizeram reuniões com cerca de 700 trabalhadores, sobretudo assistentes operacionais (motoristas e telefonistas) para os informar da intenção de os colocar em requalificação (ex-mobilidade especial).

"O Partido Socialista reage com total incredulidade neste momento. Estamos incrédulos com esta decisão, aliás uma decisão inédita [porque] não há sequer precedentes em Portugal de uma vez só se despedir de um instituto público 697 trabalhadores", afirmou Nuno Sá.

As declarações do deputado socialista surgem depois de a agência Lusa ter divulgado um despacho do secretário de Estado da Administração Pública, Leite Martins, em que este aprova a proposta do Instituto da Segurança Social (ISS) de reduzir 697 postos de trabalho e autoriza a que sejam seguidos os trâmites necessários "para dar início ao processo de racionalização de efectivos".

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Em declarações à agência Lusa, Nuno Sá disse que o PS nem quer acreditar que esta decisão possa ser verdade e anunciou que o partido irá confrontar o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, durante a discussão do Orçamento do Estado na especialidade, na próxima segunda-feira. "Designadamente se ele acha se há condições para o Instituto da Segurança Social prosseguir com as suas competências", adiantou.

Outra das questões que o PS pretende ver esclarecidas por Mota Soares é se os sindicatos foram ou não ouvidos no âmbito desta decisão.

No entender do PS, caso o Governo entenda ir para a frente com esta decisão, significa "apenas a desresponsabilização do Estado, que o PSD e o CDS têm vindo a trilhar". "Um despedimento desta dimensão, de uma vez só, é apenas o abrir caminho para o 'outsourcing' social, designadamente para o 'outsourcing' na acção social", acusou Nuno Sá.

O deputado socialista frisou também que tanto o PS como os portugueses têm memória e que não pode deixar de ser feita uma avaliação política desta decisão, acusando o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho de estar "desesperado" e de "já não ter vergonha de faltar a todas as promessas e à palavra dada aos portugueses".

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"Quero recordar que Passos Coelho, para ganhar as eleições legislativas disse: 'Não é preciso despedir funcionários do Estado'. Hoje não despediu um trabalhador, de uma vez dó despediu 697 trabalhadores", recordou, manifestando ainda a esperança de que a decisão possa ser revertida.

O regime de requalificação prevê a colocação de funcionários públicos em inactividade, a receber 60% do salário no primeiro ano e 40% nos restantes anos.

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