11h51 - Toca a campainha no Parlamento para encerrar o debate quinzenal.
11h48 - Passos Coelho garante que o Governo continua em contacto com as entidades do sector social para que se possam atenuar efeitos sociais da crise.
E em resposta a deputada Heloísa Apolónia, diz sorrindo: "Felizmente tenho namorado com a minha mulher."
11h46 - Heloísa Apolónia insiste que o programa de emergência social não está a resultar. "O Governo dá com um dedo e tira com várias mãos", acusa a deputada d'Os Verdes.
11h42 - O primeiro-ministro diz que o Governo está a fazer tudo o que é possível para atenuar os efeitos sociais da crise, sublinhando que as instituições têm aqui um papel importante e que o programa de emergência social tem funcionado evitando situações de mais alarmismo.
Passos Coelho assegura ainda que o "despacho do ministro das Finanças não é vingativo."
Tiago Petinga/Lusa
11h40 - A deputada Heloísa Apolónia, d'os Verdes, diz que há fome em Portugal e que as crianças que vão para a escola sem refeições mostra bem a fragilidade da situação económica e social.
"O primeiro-ministro tem que dizer à troika que há fome em Portugal", declara Heloísa Apolónia, que acusa o Governo de "namorar com a troika, com o PS"
11h36 - João Semedo diz que o consenso é imposto pela troika como garantia, sendo necessário para um segundo resgate, que na sua opinião, é inevitável.
"Consenso é imposto pela troika para um segundo resgate"
11h32 - Passos Coelho admite que os argumentos utilizados pelo Tribunal Constitucional (TC) levaram a repensar as medidas do Governo.
"O acórdão do TC exige ao Governo argumentos para poupanças permanentes", diz o primeiro-ministro.
Tiago Petinga/Lusa
11h26 - "Pare de fazer todos nós de parvos, de fazer os portugueses de tolos, e de atribuir as responsabilidades ao Tribunal Constitucional, quando a responsabilidade é toda do seu Governo", acusa João Semedo, do Bloco de Esquerda.
O deputado lembra que a sétima avaliação da troika está por concluir há 55 dias e questiona o primeiro-ministro sobre o que o Conselho de Ministros decidiu no próximo Orçamento Retificativo para cortar na despesa.
O primeiro-ministro reitera que são precisas poupanças permanentes de 2,5% do produto interno bruto (PIB) nos próximos dois anos e que esse objetivo é essencial para podermos também atingir as metas do défice.
11h21 -"Não é o Constitucional que regula o meu pensamento e convicções. Eu discordei do Tribunal Constitucional, mas cumprirei o acórdão", garante Passos.
11h17- Jerónimo de Sousa insiste que haverá mais medidas de austeridade e questiona o primeiro-ministro sobre quem vão recair os cortes de quatro mil milhões de euros.
O líder comunista acusa ainda Passos Coelho de afrontar o Tribunal Constitucional.
"Pede consensos para quê, para serem cúmplices desta política?", questiona.
11h14 - O primeiro-ministro garante que não há mais medidas de austeridade, é só preciso substituir umas por outras.
Tiago Petinga/Lusa
O líder do PCP, Jerónimo de Sousa, diz que muitos portugueses podem sentir-se ofendidos com as declarações do primeiro-ministro, que garante que a a situação está melhor do que há dois anos atrás.
"A dívida sobe, o défice não se resolve e o desemprego aumenta", afirma o líder comunista. E acrescenta: "O Governo está a preparar uma nova dose de austeridade. Acabe com a encenação."
11h05 - "Precisamos de fechar o sétimo exame regular e sarar os problemas das contas", declara Passos, sublinhando que é preciso substituir as medidas chumbadas pelo Tribunal Constitucional por outras.
O primeiro-ministro reitera ainda que é vital respeitar os compromissos internacionais. E garante: "Sem medidas alternativas entraremos em incumprimento."
Passos Coelho frisa ainda que a situação de Portugal não é em nada comparável com a de há dois anos atrás.
11h01 - Passos Coelho diz que não faz parte de uma cultura democrática a não discussão dos pressupostos jurídico-constitucionais, sublinhando que a atitude contrária é totalitária.
10h52 - O líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, diz que é importante poder renegociar as condições das PPP´s de forma a não ameaçar a estabilidade contratual. Também importante,defende, é empreender as reformas necessárias no horizonte temporal adequado.
"As reformas estruturais serão duradouras", garante Nuno Magalhães, que elogia ainda o Conselho de Ministros extraordinário que terá lugar na próxima semana. E acrescenta: "O Governo deve fazer mais conselhos de ministros sectoriais."
10h49 - O primeiro-ministro anuncia que haverá um conselho de ministros extraordinário, na terça-feira, para aprovar um documento estratégico sobre o crescimento e o fomento industrial.
"Na próxima terça-feira, faremos uma reunião extraordinária só para aprovar este documento. Será uma aprovação na generalidade que o Governo fará, para depois pôr à discussão com os parceiros sociais e também com os partidos políticos",declarou Passos.
10h47 - "O Governo avança este mês com medidas estruturais para fechar a sétima avaliação", diz o primeiro-ministro.
10h45 - "Precisamos de apostar num percurso que possa favorecer o crescimento da economia", afirma Passos, lembrando, no entanto, que não é possível crescer sem consolidar.
10h42 - O primeiro-ministro diz que para evitar um segundo programa de resgate é necessário dar passos sólidos, que dêem confiança.
Passos diz ainda que há uma concentração muito elevada de empréstimos a pagar entre 2015 e 2016.
"Com a extensão das maturidades os juros da dívida pública podem cair", acrescenta Passos, realçando que a queda dos juros da dívida proporciona mais financiamento à economia.
10h36 - O líder da bancada do PSD admite que é necessário alguma evolução na filosofia que o sistema financeiro tem tido para as empresas, sublinhando que a estatal Caixa Geral de Depósitos não pode deixar de dar o exemplo.
10h33 - "O PS podia aproveitar o 40º aniversário para discutir a reforma do Estado", diz Luís Montenegro.
10h28 - O líder da bancada parlamentar do PSD, Luís Montenegro, sublinha a necessidade de Portugal cumprir os seus compromissos e de ter uma palavra forte na Europa. E apela ainda ao partido socialista para ajudar a projetar nas próximas décadas as reformas estruturais necessárias para o país regressar a um ciclo de crescimento sustentado.
"É peciso cumprir os objetivos imediatos e das próximas legislaturas. Precisamos do PS para projetar o crescimento nas próximas décadas", afirma Luís Montenegro.
Tiago Petinga/Lusa
10h24 - O líder socialista reitera que o Governo insiste na receita errada, que não promove a saída sustentada do país da crise.
"Pare com a austeridade e aproveite para mudar de política até ao Orçamento Retificativo, porque é necessário que o país tenha uma estratégia que concilie o rigor da disciplina orçamental, com uma agenda para o crescimento e para o emprego", declara Seguro,acusando o Executivo de "estar isolado com um disurso ficcionado"
10h20 - Seguro diz acreditar que há medidas negociadas com a troika que não se sabem.
10h18 - O primeiro-ministro garante que o objetivo é inverter a trajetória da dívida e permitir o regresso do investimento ao país que conduza ao crescimento económico.
Passos Coelho refere ainda que o Governo quer alcançar 300 milhões de euros em poupança permanente nas PPP's.
10h 16 - "Senhor primeiro-ministro, quando é que encontrou o valor do consenso com o partido socialista?", questiona Seguro.
10h14 - Seguro diz que o Conselho de Ministros "além do pagamento dos subsídios de férias por duodécimos teve uma outra pré-decisão, a aplicação de uma taxa sobre as PPP". , e lembra que o PS já tinha proposto essa opção durante a discussão do Orçamento do Estado.
Segundo o líder do PS, essa medida permitiria ao Estado arrecadar cerca de 120 milhões de euros.
O primeiro-ministro garante que o Governo está inteiramente disponível quer com os partidos da oposição, quer com os parceiros sociais, para discutir as opções de caráter mais estrutural para o futuro.
10h11 - O líder socialista insiste que quer saber quais são os cortes que foram decididos em Conselho de Ministros.
10h07 - Passos Coelho diz que não entende a questão de Seguro, mas admite que é preciso vencer as dificuldades do país e a situação de emergência.
10h04 - António José Seguro pergunta ao primeiro-ministro o que é que o Governo vai fazer agora, o que é do conhecimento do Executivo e da troika que não é do conhecimento dos portugueses no que diz respeito aos cortes decididos na reunião do Conselho de Ministros.
10h- Toca a campainha para chamar os deputados.
O PS abre hoje na Assembleia da República o debate quinzenal com o primeiro-ministro, o primeiro desde que o secretário-geral socialista António José Seguro e o primeiro-ministro Passos Coelho se reuniram na quarta-feira.
O PS, que indicou como tema da intervenção "Questões económicas, sociais e políticas", será o primeiro a tomar a palavra, seguindo-se depois o PSD, o CDS, o PCP, o BE e "Os Verdes".
Após a reunião de líderes na quarta-feira, Seguro disse que não houve nada de novo nas negociações e voltou a reforçar as suas divergências face ao Governo no processo de ajustamento nacional.
Siga aqui ao minuto, a partir das 10h, o debate desta manhã no Parlamento.
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11h51 - Toca a campainha no Parlamento para encerrar o debate quinzenal.
11h48 - Passos Coelho garante que o Governo continua em contacto com as entidades do sector social para que se possam atenuar efeitos sociais da crise.
E em resposta a deputada Heloísa Apolónia, diz sorrindo: "Felizmente tenho namorado com a minha mulher."
11h46 - Heloísa Apolónia insiste que o programa de emergência social não está a resultar. "O Governo dá com um dedo e tira com várias mãos", acusa a deputada d'Os Verdes.
11h42 - O primeiro-ministro diz que o Governo está a fazer tudo o que é possível para atenuar os efeitos sociais da crise, sublinhando que as instituições têm aqui um papel importante e que o programa de emergência social tem funcionado evitando situações de mais alarmismo.
Passos Coelho assegura ainda que o "despacho do ministro das Finanças não é vingativo."
Tiago Petinga/Lusa
11h40 - A deputada Heloísa Apolónia, d'os Verdes, diz que há fome em Portugal e que as crianças que vão para a escola sem refeições mostra bem a fragilidade da situação económica e social.
"O primeiro-ministro tem que dizer à troika que há fome em Portugal", declara Heloísa Apolónia, que acusa o Governo de "namorar com a troika, com o PS"
11h36 - João Semedo diz que o consenso é imposto pela troika como garantia, sendo necessário para um segundo resgate, que na sua opinião, é inevitável.
"Consenso é imposto pela troika para um segundo resgate"
11h32 - Passos Coelho admite que os argumentos utilizados pelo Tribunal Constitucional (TC) levaram a repensar as medidas do Governo.
"O acórdão do TC exige ao Governo argumentos para poupanças permanentes", diz o primeiro-ministro.
Tiago Petinga/Lusa
11h26 - "Pare de fazer todos nós de parvos, de fazer os portugueses de tolos, e de atribuir as responsabilidades ao Tribunal Constitucional, quando a responsabilidade é toda do seu Governo", acusa João Semedo, do Bloco de Esquerda.
O deputado lembra que a sétima avaliação da troika está por concluir há 55 dias e questiona o primeiro-ministro sobre o que o Conselho de Ministros decidiu no próximo Orçamento Retificativo para cortar na despesa.
O primeiro-ministro reitera que são precisas poupanças permanentes de 2,5% do produto interno bruto (PIB) nos próximos dois anos e que esse objetivo é essencial para podermos também atingir as metas do défice.
11h21 -"Não é o Constitucional que regula o meu pensamento e convicções. Eu discordei do Tribunal Constitucional, mas cumprirei o acórdão", garante Passos.
11h17- Jerónimo de Sousa insiste que haverá mais medidas de austeridade e questiona o primeiro-ministro sobre quem vão recair os cortes de quatro mil milhões de euros.
O líder comunista acusa ainda Passos Coelho de afrontar o Tribunal Constitucional.
"Pede consensos para quê, para serem cúmplices desta política?", questiona.
11h14 - O primeiro-ministro garante que não há mais medidas de austeridade, é só preciso substituir umas por outras.
Tiago Petinga/Lusa
O líder do PCP, Jerónimo de Sousa, diz que muitos portugueses podem sentir-se ofendidos com as declarações do primeiro-ministro, que garante que a a situação está melhor do que há dois anos atrás.
"A dívida sobe, o défice não se resolve e o desemprego aumenta", afirma o líder comunista. E acrescenta: "O Governo está a preparar uma nova dose de austeridade. Acabe com a encenação."
11h05 - "Precisamos de fechar o sétimo exame regular e sarar os problemas das contas", declara Passos, sublinhando que é preciso substituir as medidas chumbadas pelo Tribunal Constitucional por outras.
O primeiro-ministro reitera ainda que é vital respeitar os compromissos internacionais. E garante: "Sem medidas alternativas entraremos em incumprimento."
Passos Coelho frisa ainda que a situação de Portugal não é em nada comparável com a de há dois anos atrás.
11h01 - Passos Coelho diz que não faz parte de uma cultura democrática a não discussão dos pressupostos jurídico-constitucionais, sublinhando que a atitude contrária é totalitária.
10h52 - O líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, diz que é importante poder renegociar as condições das PPP´s de forma a não ameaçar a estabilidade contratual. Também importante,defende, é empreender as reformas necessárias no horizonte temporal adequado.
"As reformas estruturais serão duradouras", garante Nuno Magalhães, que elogia ainda o Conselho de Ministros extraordinário que terá lugar na próxima semana. E acrescenta: "O Governo deve fazer mais conselhos de ministros sectoriais."
10h49 - O primeiro-ministro anuncia que haverá um conselho de ministros extraordinário, na terça-feira, para aprovar um documento estratégico sobre o crescimento e o fomento industrial.
"Na próxima terça-feira, faremos uma reunião extraordinária só para aprovar este documento. Será uma aprovação na generalidade que o Governo fará, para depois pôr à discussão com os parceiros sociais e também com os partidos políticos",declarou Passos.
10h47 - "O Governo avança este mês com medidas estruturais para fechar a sétima avaliação", diz o primeiro-ministro.
10h45 - "Precisamos de apostar num percurso que possa favorecer o crescimento da economia", afirma Passos, lembrando, no entanto, que não é possível crescer sem consolidar.
10h42 - O primeiro-ministro diz que para evitar um segundo programa de resgate é necessário dar passos sólidos, que dêem confiança.
Passos diz ainda que há uma concentração muito elevada de empréstimos a pagar entre 2015 e 2016.
"Com a extensão das maturidades os juros da dívida pública podem cair", acrescenta Passos, realçando que a queda dos juros da dívida proporciona mais financiamento à economia.
10h36 - O líder da bancada do PSD admite que é necessário alguma evolução na filosofia que o sistema financeiro tem tido para as empresas, sublinhando que a estatal Caixa Geral de Depósitos não pode deixar de dar o exemplo.
10h33 - "O PS podia aproveitar o 40º aniversário para discutir a reforma do Estado", diz Luís Montenegro.
10h28 - O líder da bancada parlamentar do PSD, Luís Montenegro, sublinha a necessidade de Portugal cumprir os seus compromissos e de ter uma palavra forte na Europa. E apela ainda ao partido socialista para ajudar a projetar nas próximas décadas as reformas estruturais necessárias para o país regressar a um ciclo de crescimento sustentado.
"É peciso cumprir os objetivos imediatos e das próximas legislaturas. Precisamos do PS para projetar o crescimento nas próximas décadas", afirma Luís Montenegro.
Tiago Petinga/Lusa
10h24 - O líder socialista reitera que o Governo insiste na receita errada, que não promove a saída sustentada do país da crise.
"Pare com a austeridade e aproveite para mudar de política até ao Orçamento Retificativo, porque é necessário que o país tenha uma estratégia que concilie o rigor da disciplina orçamental, com uma agenda para o crescimento e para o emprego", declara Seguro,acusando o Executivo de "estar isolado com um disurso ficcionado"
10h20 - Seguro diz acreditar que há medidas negociadas com a troika que não se sabem.
10h18 - O primeiro-ministro garante que o objetivo é inverter a trajetória da dívida e permitir o regresso do investimento ao país que conduza ao crescimento económico.
Passos Coelho refere ainda que o Governo quer alcançar 300 milhões de euros em poupança permanente nas PPP's.
10h 16 - "Senhor primeiro-ministro, quando é que encontrou o valor do consenso com o partido socialista?", questiona Seguro.
10h14 - Seguro diz que o Conselho de Ministros "além do pagamento dos subsídios de férias por duodécimos teve uma outra pré-decisão, a aplicação de uma taxa sobre as PPP". , e lembra que o PS já tinha proposto essa opção durante a discussão do Orçamento do Estado.
Segundo o líder do PS, essa medida permitiria ao Estado arrecadar cerca de 120 milhões de euros.
O primeiro-ministro garante que o Governo está inteiramente disponível quer com os partidos da oposição, quer com os parceiros sociais, para discutir as opções de caráter mais estrutural para o futuro.
10h11 - O líder socialista insiste que quer saber quais são os cortes que foram decididos em Conselho de Ministros.
10h07 - Passos Coelho diz que não entende a questão de Seguro, mas admite que é preciso vencer as dificuldades do país e a situação de emergência.
10h04 - António José Seguro pergunta ao primeiro-ministro o que é que o Governo vai fazer agora, o que é do conhecimento do Executivo e da troika que não é do conhecimento dos portugueses no que diz respeito aos cortes decididos na reunião do Conselho de Ministros.
10h- Toca a campainha para chamar os deputados.
O PS abre hoje na Assembleia da República o debate quinzenal com o primeiro-ministro, o primeiro desde que o secretário-geral socialista António José Seguro e o primeiro-ministro Passos Coelho se reuniram na quarta-feira.
O PS, que indicou como tema da intervenção "Questões económicas, sociais e políticas", será o primeiro a tomar a palavra, seguindo-se depois o PSD, o CDS, o PCP, o BE e "Os Verdes".
Após a reunião de líderes na quarta-feira, Seguro disse que não houve nada de novo nas negociações e voltou a reforçar as suas divergências face ao Governo no processo de ajustamento nacional.
Siga aqui ao minuto, a partir das 10h, o debate desta manhã no Parlamento.