O Vent(ilha)dor: Uma mão cheia de derrotas

30-06-2011
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Acho que não se pode resumir de outra forma o resultado final da operação "jardim+cavaco" que César iniciou na Madeira com a badalada "União de Facto" e terminou nos Açores com o "veto" presidencial de "mais e melhores políticas e não de mais e maiores poderes". O que é mais curioso ou irónico é que Cavaco respondeu a Carlos César, quase com as mesmas palavras e posições com que Carlos César e o PS iniciaram a sua caminhada da "Nova Autonomia," na década de 90 e a que se tinham, ambos, mantido fiéis, (salvo compreensíveis inflexões tácticas de circunstância) até às propostas iniciais do PS-Açores para a revisão Constitucional de 2004.Lembremos só, num esforço breve de revisão histórica, que César fez discursos repetidos, entrevistas sucessivas e campanhas eleitorais continuadas, afirmando que os problemas da autonomia não se centravam na necessidade de mais poderes, nem o seu destino ou interesse para os açorianos tinham a mais remota relação com querelas como as que, sistematicamente, o PSD mantinha sobre, por exemplo, o Ministro da República.Curiosamente ou nem tanto, o PS-Açores deixou-se envolver, (ou até as suscitou), pela segunda vez, em tempos mais recentes, em querelas protocolares e estatutárias relacionadas com a figura do Representante da República. Para além disso, o PS-Açores, sempre contrapôs a sua concepção de autonomia, orientada para a clarificação e delimitação, o mais rigorosa e cincunscrita possível, entre os poderes das Autonomias e os da República, por contraste com o PSD-Açores, protagonista-mór de uma concepção de autonomia baseada em conceitos genéricos, abstractos e imprecisos, que se evitavam definir, concretizar e delimitar, ao arrepio do que, explicitamente, previa a Constituição, para se poder continuar a manter em aberto o horizonte de uma autonomia, que Mota Amaral costumava resumir no mote: "A Região é o Estado aqui".Foi precisamente esta omissão das instâncias políticas, regionais e nacionais, que o Tribunal Constitucional se apressou a preencher e continuará a fazer ressurgir, inevitavelmente, enquanto, manietados por essa velha concepção de autonomia que recusa a auto-limitação, rigorosa mas revitalizadora, em nome de um vago, inconsequente e contínuo aprofundamento ou alargamento, que serve de alimento a todas as revisões constitucionais e estatutárias, para, logo de seguida, se esboroar, a cada novo confronto concreto com o Tribunal Constitucional.Reconheçamos que, aquilo que, na verdade, acontece, como é timbre, aliás, da bem característica mentalidade portuguesa, é que ninguém tem autêntica vontade política de romper com este círculo vicioso.Nem os autonomistas, nos Açores, com receio de serem acusados de tomarem a iniciativa de limitar a autonomia, nem os centralistas de todas as cores, porque sabem que qualquer "perda", real ou aparente, nos textos políticos aprovados pela Assembleia da República será, rapidamente, recuperada pelo Tribunal Constitucional.Fiquemos-nos, por agora, por esta grande derrota de fundo de Carlos César, deixando para próxima oportunidade as muitas outras derrotas, formais e de circunstância, que, na minha modestíssima e pessoal opinião, transformaram esta campanha de César, iniciada, na Madeira em má companhia e terminada, nos Açores, com uma mão cheia de fracassos. Este fracasso maior já foi sublinhado por alguém, que comparou a actual atitude de Cavaco para com César, à atitude de Mário Soares para com Mota Amaral, quando lhe recomendou a substituição da sua equívoca"autonomia progressiva" por uma saudável "autonomia tranquila".Não sei se se poderá dizer, com inteiro rigor, que, neste caso, Cavaco "vestiu" a pele de Soares. Não tenho é grandes dúvidas que Carlos César nesta, (inesperada?) comédia de equívocos, conseguiu "vestir", de uma só vez, a "pele" de Mota Amaral e a de João Jardim.


Acho que não se pode resumir de outra forma o resultado final da operação "jardim+cavaco" que César iniciou na Madeira com a badalada "União de Facto" e terminou nos Açores com o "veto" presidencial de "mais e melhores políticas e não de mais e maiores poderes". O que é mais curioso ou irónico é que Cavaco respondeu a Carlos César, quase com as mesmas palavras e posições com que Carlos César e o PS iniciaram a sua caminhada da "Nova Autonomia," na década de 90 e a que se tinham, ambos, mantido fiéis, (salvo compreensíveis inflexões tácticas de circunstância) até às propostas iniciais do PS-Açores para a revisão Constitucional de 2004.Lembremos só, num esforço breve de revisão histórica, que César fez discursos repetidos, entrevistas sucessivas e campanhas eleitorais continuadas, afirmando que os problemas da autonomia não se centravam na necessidade de mais poderes, nem o seu destino ou interesse para os açorianos tinham a mais remota relação com querelas como as que, sistematicamente, o PSD mantinha sobre, por exemplo, o Ministro da República.Curiosamente ou nem tanto, o PS-Açores deixou-se envolver, (ou até as suscitou), pela segunda vez, em tempos mais recentes, em querelas protocolares e estatutárias relacionadas com a figura do Representante da República. Para além disso, o PS-Açores, sempre contrapôs a sua concepção de autonomia, orientada para a clarificação e delimitação, o mais rigorosa e cincunscrita possível, entre os poderes das Autonomias e os da República, por contraste com o PSD-Açores, protagonista-mór de uma concepção de autonomia baseada em conceitos genéricos, abstractos e imprecisos, que se evitavam definir, concretizar e delimitar, ao arrepio do que, explicitamente, previa a Constituição, para se poder continuar a manter em aberto o horizonte de uma autonomia, que Mota Amaral costumava resumir no mote: "A Região é o Estado aqui".Foi precisamente esta omissão das instâncias políticas, regionais e nacionais, que o Tribunal Constitucional se apressou a preencher e continuará a fazer ressurgir, inevitavelmente, enquanto, manietados por essa velha concepção de autonomia que recusa a auto-limitação, rigorosa mas revitalizadora, em nome de um vago, inconsequente e contínuo aprofundamento ou alargamento, que serve de alimento a todas as revisões constitucionais e estatutárias, para, logo de seguida, se esboroar, a cada novo confronto concreto com o Tribunal Constitucional.Reconheçamos que, aquilo que, na verdade, acontece, como é timbre, aliás, da bem característica mentalidade portuguesa, é que ninguém tem autêntica vontade política de romper com este círculo vicioso.Nem os autonomistas, nos Açores, com receio de serem acusados de tomarem a iniciativa de limitar a autonomia, nem os centralistas de todas as cores, porque sabem que qualquer "perda", real ou aparente, nos textos políticos aprovados pela Assembleia da República será, rapidamente, recuperada pelo Tribunal Constitucional.Fiquemos-nos, por agora, por esta grande derrota de fundo de Carlos César, deixando para próxima oportunidade as muitas outras derrotas, formais e de circunstância, que, na minha modestíssima e pessoal opinião, transformaram esta campanha de César, iniciada, na Madeira em má companhia e terminada, nos Açores, com uma mão cheia de fracassos. Este fracasso maior já foi sublinhado por alguém, que comparou a actual atitude de Cavaco para com César, à atitude de Mário Soares para com Mota Amaral, quando lhe recomendou a substituição da sua equívoca"autonomia progressiva" por uma saudável "autonomia tranquila".Não sei se se poderá dizer, com inteiro rigor, que, neste caso, Cavaco "vestiu" a pele de Soares. Não tenho é grandes dúvidas que Carlos César nesta, (inesperada?) comédia de equívocos, conseguiu "vestir", de uma só vez, a "pele" de Mota Amaral e a de João Jardim.

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