PCP avisa que opções do Governo podem levar ao "empobrecimento" dos tempos da troika

01-05-2020
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As “opções do Governo do PS” são “um obstáculo” para que o país dê as respostas certas. Se não as corrigir, o PCP aponta para o risco de o país entrar num caminho de "empobrecimento", como nos tempos da troika. Estas são duas das conclusões a que chegou o Comité Central, segundo uma resolução que foi apresentada esta terça-feira pelo seu secretário-geral, Jerónimo de Sousa.

Na declaração, feita a partir da sede do partido, Jerónimo apresentou o que o PCP acredita ser o plano certo para conter os efeitos da pandemia e, a partir daí, construir uma base para o futuro - mas também denunciou os problemas que o país atravessa, os tais a que não acredita que o Governo seja capaz de responder.

Desde logo, para o partido, esta crise veio “confirmar de forma brutal” os problemas do capitalismo e respetiva “natureza desumana e exploradora”. Por um lado, com as consequências junto dos trabalhadores, com uma vaga de despedimentos e mais de um milhão abrangidos pelo lay-off; por outro, com o “aproveitamento” dos grupos económicos, que têm “agravado a exploração e garantido lucros”.

Para o PCP, a “realidade” confirma que as “opções do Governo PS”, assim como os aproveitamentos de “PSD, CDS, IL e Chega para branquear o seu posicionamento e projetar valores e conceções reacionárias”, são “contrários aos interesses nacionais”. Mais: deixam “campo aberto para que sejam os interesses dos grupos económicos a determinar o percurso da vida e da economia nacional”. Em tudo isto, o partido reconhece uma “instistência nas opções de política de direita” e de “empobrecimento” que faz lembrar “os períodos dos PEC e do pacto de agressão da troika”.

Emprego público, política fiscal, reforço do SNS

Que opções serão, então, consentâneas com os interesses nacionais? As prioridades são, para os comunistas, “assegurar emprego, defender salários e direitos, reforçar serviços públicos, assegurar o investimento e promover a produção nacional”; investir num “ambicioso programa de emprego público”; diversificar a economia promovendo a indústria, a agricultura ou as pescas; e garantir o acesso a apoios para pequenos empresários, agricultores e pescadores.

Um ponto assente: a crise serviu para provar que o SNS é o “único e poderoso instrumento” para proteger a saúde dos portugueses e trouxe para a ordem do dia a necessidade do seu “reforço”, da “condenação clara de política de subfinanciamento”, da “produção nacional” de materiais e da contratação e valorização dos seus profissionais.

A somar a estas prioridades, o PCP insiste que é necessário garantir o controlo público de vários setores e empresas - banca, TAP, CTT, EDP, REN, autoestradas, deixando de pagar ou renegociando com o Novo Banco e as PPP - e proibir a destribuição de dividendos. Outro instrumento crucial para os comunistas é a política fiscal, “aliviando a tributação sobre rendimentos do trabalho e tributando grupos económicos”, pondo fim a “benefícios fiscais” para os grandes grupos económicos.

Europa empurra para “espiral de dívida”

O secretário-geral comunista aproveitou para sublinhar que, a nível europeu, as medidas anunciadas não visam garantir os direitos dos trabalhadores e mais não fazem do que “empurrar os países para uma espiral de endividamento”. O PCP já tinha, aliás, esclarecido qual a modalidade que defende: o reforço do orçamento europeu e a anulação da dívida que for emitida por causa da covid-19. Isto a somar às opções de mais longo prazo: a renegociação da dívida e, finalmente, a saída do euro.

Dois últimos recados: o estado de emergência, que o partido tem insistido ser “desnecessário”, foi “útil ao capital”; e uma nota para a “importância” do 1º de Maio, numa altura em que a ameaça da precariedade ganha força renovada no discurso político e o PCP garante que é o“partido necessário, indispensável e insubstituível” aos trabalhadores.

As “opções do Governo do PS” são “um obstáculo” para que o país dê as respostas certas. Se não as corrigir, o PCP aponta para o risco de o país entrar num caminho de "empobrecimento", como nos tempos da troika. Estas são duas das conclusões a que chegou o Comité Central, segundo uma resolução que foi apresentada esta terça-feira pelo seu secretário-geral, Jerónimo de Sousa.

Na declaração, feita a partir da sede do partido, Jerónimo apresentou o que o PCP acredita ser o plano certo para conter os efeitos da pandemia e, a partir daí, construir uma base para o futuro - mas também denunciou os problemas que o país atravessa, os tais a que não acredita que o Governo seja capaz de responder.

Desde logo, para o partido, esta crise veio “confirmar de forma brutal” os problemas do capitalismo e respetiva “natureza desumana e exploradora”. Por um lado, com as consequências junto dos trabalhadores, com uma vaga de despedimentos e mais de um milhão abrangidos pelo lay-off; por outro, com o “aproveitamento” dos grupos económicos, que têm “agravado a exploração e garantido lucros”.

Para o PCP, a “realidade” confirma que as “opções do Governo PS”, assim como os aproveitamentos de “PSD, CDS, IL e Chega para branquear o seu posicionamento e projetar valores e conceções reacionárias”, são “contrários aos interesses nacionais”. Mais: deixam “campo aberto para que sejam os interesses dos grupos económicos a determinar o percurso da vida e da economia nacional”. Em tudo isto, o partido reconhece uma “instistência nas opções de política de direita” e de “empobrecimento” que faz lembrar “os períodos dos PEC e do pacto de agressão da troika”.

Emprego público, política fiscal, reforço do SNS

Que opções serão, então, consentâneas com os interesses nacionais? As prioridades são, para os comunistas, “assegurar emprego, defender salários e direitos, reforçar serviços públicos, assegurar o investimento e promover a produção nacional”; investir num “ambicioso programa de emprego público”; diversificar a economia promovendo a indústria, a agricultura ou as pescas; e garantir o acesso a apoios para pequenos empresários, agricultores e pescadores.

Um ponto assente: a crise serviu para provar que o SNS é o “único e poderoso instrumento” para proteger a saúde dos portugueses e trouxe para a ordem do dia a necessidade do seu “reforço”, da “condenação clara de política de subfinanciamento”, da “produção nacional” de materiais e da contratação e valorização dos seus profissionais.

A somar a estas prioridades, o PCP insiste que é necessário garantir o controlo público de vários setores e empresas - banca, TAP, CTT, EDP, REN, autoestradas, deixando de pagar ou renegociando com o Novo Banco e as PPP - e proibir a destribuição de dividendos. Outro instrumento crucial para os comunistas é a política fiscal, “aliviando a tributação sobre rendimentos do trabalho e tributando grupos económicos”, pondo fim a “benefícios fiscais” para os grandes grupos económicos.

Europa empurra para “espiral de dívida”

O secretário-geral comunista aproveitou para sublinhar que, a nível europeu, as medidas anunciadas não visam garantir os direitos dos trabalhadores e mais não fazem do que “empurrar os países para uma espiral de endividamento”. O PCP já tinha, aliás, esclarecido qual a modalidade que defende: o reforço do orçamento europeu e a anulação da dívida que for emitida por causa da covid-19. Isto a somar às opções de mais longo prazo: a renegociação da dívida e, finalmente, a saída do euro.

Dois últimos recados: o estado de emergência, que o partido tem insistido ser “desnecessário”, foi “útil ao capital”; e uma nota para a “importância” do 1º de Maio, numa altura em que a ameaça da precariedade ganha força renovada no discurso político e o PCP garante que é o“partido necessário, indispensável e insubstituível” aos trabalhadores.

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