"Objetivos do Milénio ficaram aquém do desejado"

19-03-2015
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Mónica Ferro, investigadora e deputada do Partido Social Democrata (PSD), que está na capital cabo-verdiana para uma Aula Magna sobre Coerência nas Políticas para o Desenvolvimento (CPD), a convite da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), adiantou que o balanço de 15 anos de ação é mitigado.

"Houve grandes sucessos. Os ODM permitiram uma mobilização internacional que, doutra forma, dificilmente teria existido, mas é claro que ficaram aquém do espírito marcado em 2000", realçou Mónica Ferro, que participou hoje também num seminário sobre o que deverá constar na agenda pós-2015.

"A ideia de que teríamos em 2015 toda a população a viver com dignidade não foi conseguida e é só olhar para a realidade do mundo e verificar que não foi conseguido. (Os ODM) foram uma peça muito importante da chamada de atenção global para aqueles que são problemas do desenvolvimento", sustentou a também mestre em Relações Internacionais e docente universitária.

Mónica Ferro, que pertence ao Conselho Executivo do Fórum Europeu de Parlamentares para a População e Desenvolvimento e coordenadora do grupo parlamentar português na mesma área, salientou que os ODM contaram com algumas ausências nos oito objetivos, 21 metas e 61 indicadores então delineados, omitindo questões como segurança social, violência contra as mulheres, migrantes e jovens.

A ausência destas questões, disse, está mais esbatida na Agenda Pós-2015 que, embora seja mais completa e pormenorizada do que os ODM, terá ainda algumas falhas, "erros" que, em 2030, serão então mais facilmente constatados.

Mónica Ferro adiantou que, agora que termina o processo para se atingir os ODM, a 31 de dezembro deste ano, seguem-se os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), que já contarão com 17 objetivos e 169 metas.

"Há quem considere que, não obstante haver 17 objetivos e 169 metas, continuam a faltar alguns objetivos. A questão da segurança social - o acesso a níveis dignos de segurança social -, a questão da violência contra as mulheres - para algumas ONG não está suficientemente coberta - e a questão dos jovens - poderia estar de forma mais assertiva - e a dos migrantes - novo contexto", sublinhou.

A investigadora indicou que o facto de haver uma agenda mais inclusiva, participada e que se estende a todos os países mas com metas nacionais distintas, dá-lhe uma dimensão de qualidade bastante superior em relação à agenda anterior.

"A CPD é um instrumento de análise, um quadro de referência, que visa analisar cada política pelo impacto que tem interna e externamente. É uma matriz de referência que olha para cada decisão política, tentando perceber o impacto a montante e a jusante que tem nos resultados e nas políticas circundantes", explicou.

Questionada pela Lusa especificamente sobre se, com os ODS, é desta vez que África conseguirá "dar o salto" para o desenvolvimento, Mónica Ferro, afirmou-se otimista e salientou que a nova agenda "cobre mais as realidades" africanas.

"Há a necessidade de se desdobrar o continente africano em realidades e velocidades. Será que é esta a agenda que vai permitir a África, com as suas realidades e velocidades, encontrar o espaço de realização? Eu tendo a dizer que sim, que, desta vez, foram cobertas realidades que eram mais importantes, ou talvez mais prementes, para o continente africano. Mas voltamos a ter a questão da vontade política, dos níveis de financiamento e das parcerias para o desenvolvimento", concluiu.

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"Houve grandes sucessos. Os ODM permitiram uma mobilização internacional que, doutra forma, dificilmente teria existido, mas é claro que ficaram aquém do espírito marcado em 2000", realçou Mónica Ferro, que participou hoje também num seminário sobre o que deverá constar na agenda pós-2015.

"A ideia de que teríamos em 2015 toda a população a viver com dignidade não foi conseguida e é só olhar para a realidade do mundo e verificar que não foi conseguido. (Os ODM) foram uma peça muito importante da chamada de atenção global para aqueles que são problemas do desenvolvimento", sustentou a também mestre em Relações Internacionais e docente universitária.

Mónica Ferro, que pertence ao Conselho Executivo do Fórum Europeu de Parlamentares para a População e Desenvolvimento e coordenadora do grupo parlamentar português na mesma área, salientou que os ODM contaram com algumas ausências nos oito objetivos, 21 metas e 61 indicadores então delineados, omitindo questões como segurança social, violência contra as mulheres, migrantes e jovens.

A ausência destas questões, disse, está mais esbatida na Agenda Pós-2015 que, embora seja mais completa e pormenorizada do que os ODM, terá ainda algumas falhas, "erros" que, em 2030, serão então mais facilmente constatados.

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"Há quem considere que, não obstante haver 17 objetivos e 169 metas, continuam a faltar alguns objetivos. A questão da segurança social - o acesso a níveis dignos de segurança social -, a questão da violência contra as mulheres - para algumas ONG não está suficientemente coberta - e a questão dos jovens - poderia estar de forma mais assertiva - e a dos migrantes - novo contexto", sublinhou.

A investigadora indicou que o facto de haver uma agenda mais inclusiva, participada e que se estende a todos os países mas com metas nacionais distintas, dá-lhe uma dimensão de qualidade bastante superior em relação à agenda anterior.

"A CPD é um instrumento de análise, um quadro de referência, que visa analisar cada política pelo impacto que tem interna e externamente. É uma matriz de referência que olha para cada decisão política, tentando perceber o impacto a montante e a jusante que tem nos resultados e nas políticas circundantes", explicou.

Questionada pela Lusa especificamente sobre se, com os ODS, é desta vez que África conseguirá "dar o salto" para o desenvolvimento, Mónica Ferro, afirmou-se otimista e salientou que a nova agenda "cobre mais as realidades" africanas.

"Há a necessidade de se desdobrar o continente africano em realidades e velocidades. Será que é esta a agenda que vai permitir a África, com as suas realidades e velocidades, encontrar o espaço de realização? Eu tendo a dizer que sim, que, desta vez, foram cobertas realidades que eram mais importantes, ou talvez mais prementes, para o continente africano. Mas voltamos a ter a questão da vontade política, dos níveis de financiamento e das parcerias para o desenvolvimento", concluiu.

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