Cobrança nas quatros SCUT "deverá avançar em Setembro"
Económico com Lusa
05 Jul 2011
A cobrança de portagens nas quatro auto-estradas SCUT (sem custos para o utilizador) "deverá avançar em Setembro", disse à Lusa fonte ligada às negociações.
Segundo a mesma fonte, o assunto está a ser tratado em reuniões das concessionárias com uma comissão de negociação dos respectivos contratos e nesses encontros "ainda não houve uma data definida".
No entanto, a perspectiva é de que até ao final do mês "sejam publicados em Diário da República os preços a praticar" nas quatro SCUT e que serão afixados nos placares que antecedem cada pórtico.
Depois da publicação, "as concessionárias deverão ter um mês para implementar a cobrança", acrescentou.
Em causa estão portagens nas SCUT do Algarve (A22), Beiras Litoral e Alta (A25), Beira Interior (A23) e Interior Norte (A24).
A cobrança chegou a estar prevista para 15 de Abril, mas o anterior Governo suspendeu a medida por considerar, com base num parecer jurídico, que seria inconstitucional um executivo de gestão aprovar um decreto-lei para introduzir novas portagens, respectivo regime de isenções e descontos.
As próximas semanas servem para afinar em novas reuniões as alterações contratuais das concessões por forma a regulamentar o funcionamento das portagens e a manutenção dos pórticos, já em curso.
Segundo a mesma fonte, há um período "desde que os pórticos ficaram prontos e a precisar de manutenção que não deve cair em terra de ninguém".
Entre outros pormenores, deverá ficar também definido o regime em que cada concessionária vai prestar o serviço de processamento de dados nos pórticos colocados ao longo das quatro SCUT.
Já houve testes de leitura realizados com viaturas em pórticos, mas "uma coisa é um teste e outra é o funcionamento real em que se vão colocar outras questões: aplicar isenções, diferenciar quem tem dispositivo ou não", entre outros aspectos a definir no processamento dos dados, concluiu.
Ainda não foi possível obter informações do Ministério da Economia sobre os prazos da entrada em vigor das portagens.
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Cobrança nas quatros SCUT "deverá avançar em Setembro"
Económico com Lusa
05 Jul 2011
A cobrança de portagens nas quatro auto-estradas SCUT (sem custos para o utilizador) "deverá avançar em Setembro", disse à Lusa fonte ligada às negociações.
Segundo a mesma fonte, o assunto está a ser tratado em reuniões das concessionárias com uma comissão de negociação dos respectivos contratos e nesses encontros "ainda não houve uma data definida".
No entanto, a perspectiva é de que até ao final do mês "sejam publicados em Diário da República os preços a praticar" nas quatro SCUT e que serão afixados nos placares que antecedem cada pórtico.
Depois da publicação, "as concessionárias deverão ter um mês para implementar a cobrança", acrescentou.
Em causa estão portagens nas SCUT do Algarve (A22), Beiras Litoral e Alta (A25), Beira Interior (A23) e Interior Norte (A24).
A cobrança chegou a estar prevista para 15 de Abril, mas o anterior Governo suspendeu a medida por considerar, com base num parecer jurídico, que seria inconstitucional um executivo de gestão aprovar um decreto-lei para introduzir novas portagens, respectivo regime de isenções e descontos.
As próximas semanas servem para afinar em novas reuniões as alterações contratuais das concessões por forma a regulamentar o funcionamento das portagens e a manutenção dos pórticos, já em curso.
Segundo a mesma fonte, há um período "desde que os pórticos ficaram prontos e a precisar de manutenção que não deve cair em terra de ninguém".
Entre outros pormenores, deverá ficar também definido o regime em que cada concessionária vai prestar o serviço de processamento de dados nos pórticos colocados ao longo das quatro SCUT.
Já houve testes de leitura realizados com viaturas em pórticos, mas "uma coisa é um teste e outra é o funcionamento real em que se vão colocar outras questões: aplicar isenções, diferenciar quem tem dispositivo ou não", entre outros aspectos a definir no processamento dos dados, concluiu.
Ainda não foi possível obter informações do Ministério da Economia sobre os prazos da entrada em vigor das portagens.